Buscando promover a prevenção e proteger a vida e bem-estar, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o projeto de lei nº 199/2022, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB).

A proposição dispõe que estabelecimentos que disponibilizam estacionamento aos clientes deverão divulgar, em suas dependências, avisos e alertas sobre o esquecimento de crianças e animais no interior de veículos.

Entre os estabelecimentos citados no projeto, aprovado em sessão plenária no dia 10 de agosto, estão estacionamentos, shopping centers, centros comerciais, supermercados e comércios similares.

Os avisos e alertas de prevenção podem ser divulgados de forma impressa, eletrônica ou sonora, a critério do estabelecimento.

O deputado Agenor Neto afirma, na justificativa do projeto, que, infelizmente, por vezes nos deparamos com notícias divulgando o falecimento de crianças e, com mais frequência, de animais que foram esquecidos no interior de veículos”. Assim, aponta, os alertas buscam principalmente preservar a saúde e a vida de crianças e animais.

Os esquecimentos, relacionados a diversos fatores, como lapsos de memória, mudança pontual da rotina, estresse, cansaço, entre outros, marcam profundamente as famílias envolvidas na situação e a sociedade, indicando a importância de ações de prevenção.

SA/CG