Em votação secreta, foram escolhidos o deputado Fernando Santana (PT) para presidente, a deputada Fernanda Pessoa (União) para vice-presidente e o deputado Guilherme Landim (PDT) para relator.

Fernando Santana ressaltou que a comissão especial fará uma análise profunda do contrato de concessão da Enel. A partir dessa avaliação, será apresentado um relatório que vai demonstrar se há irregularidades e não descarta a  possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Ele  anunciou que serão feitas audiências públicas e, em breve, a comissão especial divulgará uma agenda.

"Vamos agora nos debruçar, estudar esse contrato de concessão de 1998 e verificar se o que está sendo reclamado são irregularidades que vamos encontrar nesse contrato. Ao final, vamos dar uma resposta para a população com um relatório isento".

O deputado lembrou ainda que o Ministério Público também vai constituir uma comissão para tratar do mesmo tema e que a Alece e o MP deverão compartilhar algumas agendas desses trabalhos.

O presidente da comissão especial ressaltou que já foi dado espaço para a Enel explicar o último aumento, em reuniões e uma audiência pública realizada na Casa, "mas não tivemos uma resposta satisfatória da Enel para que a gente pudesse sanar qualquer questão. Por isso, nós criamos essa comissão.  Surpreendeu-nos esse maior aumento do País e precisamos entender por que isso está acontecendo", destacou Fernando Santana.

A vice-presidente do colegiado, deputada Fernanda Pessoa, acrescentou que tem recebido um retorno da população não apenas por causa do aumento da tarifa, mas também por conta de reclamações em relação à qualidade do serviço prestado pela distribuidora de energia. Ela ressaltou ainda que há empresas que também estão insatisfeitas e que "a demora da expansão da rede dificulta até a instalação de novas indústrias no Estado".

Para Guilherme Landim, eleito relator, a comissão especial vai dar voz à população e "dará a chance de avaliar e ver cada ponto do contrato, analisando de forma isenta", pontuou.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) também ressaltou que o Ceará recebeu o maior aumento da conta de energia do Brasil em um cenário de inflação de dois dígitos, tornando o reajuste ainda mais pesado para os cearenses.

Para Dra. Silvana (PL), a comissão atende a um clamor da população. "É uma empresa que tem desafiado a paciência, o bom senso e o bolso do contribuinte", enfatizou. A parlamentar sugeriu que o contrato com a Enel seja revisto e afirmou que a própria empresa estaria quebrando esse contrato quando não investe na ampliação da rede de energia.

A concessão desse serviço para a Enel também foi questionada pelo deputado Delegado Cavalcante (PL). Ele ressaltou que já havia proposto a criação de uma CPI para investigar a empresa "pelos problemas com o serviços e a falta de respeito ao consumidor".

Para a deputada Érika Amorim (PSD), "é uma unanimidade que há insatisfação e que algo precisa ser feito.  A gente precisa dar uma resposta à população diante desse aumento abusivo".

O deputado Jeová Mota (PDT) destacou que a "comissão especial será instrumento para fazer possíveis correções em relação à concessão do serviço à Enel. Teremos uma chance de contribuir, e nunca é tarde para corrigir o que está errado".

Segundo o deputado Júlio César Filho (PT), a comissão dará espaço para que "todos os lados sejam ouvidos de forma isenta e achar, ao final dos trabalhos, uma forma de melhorar esse serviço e atender melhor a população cearense".

SOBRE A COMISSÃO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará criou, por meio do Ato Deliberativo 910/2022, uma comissão especial destinada à análise do cumprimento das obrigações contidas no contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica pela Enel Ceará, bem como das razões do reajuste tarifário de 24,88% anunciado em abril de 2022.

De acordo com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), o reajuste de 24,88% que a Enel quer instituir nas contas de energia elétrica dos cearenses vai sacrificar ainda mais a população. A Assembleia Legislativa integra ação judicial juntamente com o Ministério Público Estadual para suspender o aumento. “Estamos passando por uma forte turbulência econômica. Esse reajuste trará muitos prejuízos para a cadeia produtiva e para as famílias cearenses”, disse.

A comissão tem 60 dias para fazer essa análise e produzir um relatório sobre o contrato.

MEMBROS

Os deputados titulares da comissão especial suprapartidária são: Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT); Fernando Santana (PT); Leonardo Araújo (MDB); Fernanda Pessoa (União); Érika Amorim (PSD); Delegado Cavalcante (PL); Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos). Os suplentes são os deputados Marcos Sobreira (PDT), Oriel Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Davi de Raimundão (MDB), Soldado Noelio (União), Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Zezinho Albuquerque (Progressistas) e Manoel Duca (Republicanos).

JM/CG