O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), assinalou que o ouvidor tem como função primordial escutar as demandas da sociedade e, sobretudo, dar feedback para a população sobre problemas que possam vir a acontecer. O parlamentar também informou que, com o propósito de aproximar o Parlamento e a população cearense, a AL adquiriu, no último semestre, um software importante para a gestão dessas manifestações dos cidadãos que procuram a Casa do Povo.
O deputado Walter Cavalcante, ouvidor parlamentar, ressaltou a trajetória do radialista e ex-deputado estadual Narcélio Limaverde, que sempre destacou o papel da Ouvidoria em seu programa na FM Assembleia (96,7 MHz). Walter Cavalcante salientou ainda a implantação, em 2021, da plataforma “Assembleia + Transparente”, a qual, segundo ele, facilitou a interlocução entre todos os setores da Casa.
Isabel Chaves, servidora da Ouvidoria Parlamentar da AL, acentuou que a Ouvidoria atua não apenas recebendo críticas ou denúncias, mas também sugestões e elogios. Para ela, isso deve ser entendido não como “um trabalho de apontar erros ou defeitos”, mas como uma oportunidade – para quem é demandado – de ter um feedback do trabalho. “A Ouvidoria deve ser considerada uma ferramenta que contribui para a melhoria do serviço prestado, seja por qualquer setor da Casa, pelos parlamentares ou pelos servidores”, pontuou.
O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores-Secção Ceará, Paulo Henrique Araújo Lima, trouxe reflexões sobre o papel das ouvidorias públicas, apontando que elas têm a função de possibilitar o exercício do direito do cidadão de participar da administração pública. “Nessa relação dialógica com a sociedade, as ouvidorias tornaram-se, para a gestão, um importante instrumento de melhoria dos processos ao apresentar aos gestores indicativos da qualidade dos serviços públicos prestados e, por isso, sugerir as melhorias demandadas pela população”, avaliou.
A ouvidora geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Porto, frisou que o objetivo principal do ouvidor é servir a sociedade. “Ser ouvidor não é apenas um título, nem tampouco aquele que apenas gosta de ouvir, mas sobremaneira aquele que gosta das pessoas e dá a elas significado de importância vital ao tratamento de suas aflições”, afirmou.
Foram homenageados o radialista e ex-deputado estadual Narcélio Limaverde (in memoriam); o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, secretário Alísio Barbosa de Carvalho Neto; o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores-Secção Ceará, Paulo Henrique Araújo Lima, e a ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.
Receberam homenagens ainda a ouvidora geral do município de Caucaia, Séphora Barcelos; a ouvidora geral do município de Camocim, Mônica Aguiar; a ouvidora geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, e o ouvidor geral externo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Francisco Alysson da Silva Frota.
Também participou da solenidade o deputado Sérgio Aguiar (PDT).
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