De acordo com Roseno, os dados são “estarrecedores”, e ainda assim “há subnotificação”. Conforme o deputado, a pesquisa mostra que Fortaleza tem, atualmente, 2.653 pessoas vivendo em situação de rua. Dessas, 70% afirmaram não ser raro que passem o dia inteiro sem ter o que comer; 66% não tiveram acesso à política de trabalho; 75% são negros e negras.
“Essa é uma questão fundamental para nós tratarmos: a população em situação de rua, que cresceu na pandemia. De todos os dados revelados, um talvez seja mais estarrecedor. Trinta e cinco por cento da atual população em situação de rua na capital, mais de um terço, está na rua menos de um ano, o que revela o agravamento da situação durante o período da pandemia. Essa crise econômica e sanitária fez com que as pessoas não tivessem acesso a políticas públicas de assistência social; perderam o pouco que tinham e foram dormir nas ruas”, apontou.
O deputado sugeriu a realização de audiência pública para debater a criação de uma política pública voltada para a população de rua, não apenas em Fortaleza, mas para todo o Ceará. “Gostaria de sensibilizar e mobilizar essa Casa. Vamos fazer essa audiência para criar uma política que olhe para essa população. É preciso fornecer moradia, saúde, educação e possibilitar meios para que essas pessoas vivam”, disse.
Segundo o parlamentar, o orçamento para desenvolver ações votadas para a assistência social no Brasil deveria ser de R$ 3 bilhões. No entanto, com o corte orçamentário feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para R$ 900 milhões, o sistema está sendo enfraquecido.
O deputado avaliou também que os estados precisam investir na área para evitar a interrupção dos serviços. “Essa conta da assistência social ou vai ser paga exclusivamente pelos prefeitos, se não tiver cofinanciamento do Estado, ou vão fechar. Por isso é importante o incremento de verbas por parte do Governo do Estado”, constatou.
Renato Roseno cobrou ainda a convocação daqueles que estão no cadastro de reserva nos concursos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), da Secretaria de Saúde (Seduc), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a quebra da cláusula de barreira do concurso da Polícia Militar (PMCE). “Precisamos sempre fortalecer o serviço público. Afinal, o que seria da nossa população sem o serviço público?”, indagou.
O deputado Salmito (PDT), em aparte, disse que é necessário fortalecer a qualificação direta nos municípios para utilização plena dos equipamentos de assistência que compõem o Sistema Único da Assistência Social (Suas), o que possibilita maior capitação de recursos. O parlamentar afirmou ainda que subscreverá o requerimento para a realização da audiência pública para tratar do tema.“Esse é um drama que precisa ser acompanhado, com uma equipe multidisciplinar, para que não percamos como sociedade”, pontuou.
GS/AT
