De acordo com o deputado, desde o dia 11 de fevereiro, havia formulado a proposta de decreto legislativo sobre a aplicação de plebiscito na região para ouvir a população. No entanto não protocolou, pois gostaria de elaborar a proposição com a participação dos 46 parlamentares da AL. “Essa é uma construção que deve ser em conjunto e eu quero me somar a isso”, reiterou.
O parlamentar lembrou que, há 15 dias, trouxe à tribuna da Casa o debate sobre os limites entre os dois estados, o que desencadeou a discussão sobre o litígio em todo o Ceará, principalmente na região em questão. “Graças a essa tribuna, e aos 46 deputados, esse debate ganhou força. Onde se chega hoje na Serra da Ibiapaba, se fala sobre a questão dos limites. Nós precisamos trazer todos para esse debate. Não é criar pânico, mas essas pessoas precisam ser ouvidas”, pontuou.
Segundo Acrísio Sena, no Piauí há o argumento de que as terras pertenciam ao estado desde as capitanias hereditárias e o decreto imperial de Dom Pedro II; e ressaltou a importância de os cearenses criarem uma narrativa própria sobre o assunto e lutar para que não sejam desintegrados do Ceará.
“É uma questão de cultura e pertencimento daquelas pessoas. Subtraindo aquele pedaço de terra, é como arrancar um pedaço da gente. Sou cearense e historiador e tenho direito, sim, de levantar essa discussão”, disse.
O deputado ponderou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa levar em consideração, não apenas a questão cartográfica, como está sendo feito pelo Exército, pois não é um caso de litígio que envolve apenas terras devolutas, mas uma grande região que onde há cidades, pessoas que nasceram e se identificam como cidadãos do Ceará. “Há uma questão social, antropológica, cultural e de pertencimento do povo daquela região. Isso tem que ser considerado”, alegou.
O parlamentar alertou que o relatório técnico elaborado pelo Exército aponta para a perda integral dos municípios de São Benedito, Carnaubal,Guaraciaba do Norte, Croatá, Poranga. Segundo o deputado, é preciso avançar ainda mais com programas sociais nas localidades que podem ser atingidas. “O Ceará já vem fazendo muito ali, mas precisamos intensificar. Isso é importante, pois estamos criando uma narrativa favorável ao Ceará”, sugeriu.
O deputado Romeu Aldigueri (PDT), em aparte, reafirmou o seu compromisso e dos outros parlamentares com a pauta dos limites do Ceará e Piauí. O parlamentar destacou que, na época do Império, o Ceará cedeu espaço para que o Piauí pudesse ter acesso ao litoral, o que proporciona ao estado vizinho ter um porto e aporte turístico. Romeu Aldigueri questionou ainda se, caso o Piauí ficasse com a região em questão, o Estado iria pagar por todas as rodovias, açudes, escolas e outros investimentos que foram feitos.
A deputada Dra. Silvana (PL) corroborou sobre a necessidade de o STF levar em consideração a questão antropológica e de pertencimento das pessoas da região. O deputado Oriel Nunes Filho (PDT) também alertou para a importância de ouvir a população para definir a questão.
Já o deputado Leonardo Pinheiro (PL) afirmou que os parlamentares precisam se mobilizar “fortemente” para impedir que o Ceará perca essa área para o Piauí. “É uma perda irreparável para o nosso Estado. Há municípios que deixarão de existir. E o Ceará vai pedir de volta também a Parnaíba?”, questionou.
GS/LF
