Segundo o parlamentar, de janeiro a abril de 2020, 418 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais no Ceará, uma média de três a quatro ocorrências no estado a cada dia, conforme levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Das vítimas, 241 estão na faixa etária de zero a 11 anos de idade. As outras 177 são adolescentes.
Carlos Felipe informou que está com duas proposições tramitando na Assembleia sobre o tema. O projeto de lei n° 248/20 dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico. “Ao constatar que aquele paciente foi vítima de violência, acredito que se agilize a prisão e punição do agressor com o registro feito pelo médico”, apontou.
Já o projeto de indicação n° 140/20, também de autoria do deputado, cria a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente no município de Crateús. “Qutrocentas e dezoito crianças foram vítimas de crime sexual este ano, agressão essa que não pode ficar impune. São crianças de zero a 11 anos de idade que levarão sequelas para a vida toda. Precisamos promover ações para que esse tipo horrendo de crime acabe”, alertou.
O parlamentar compartilhou ainda que ouviu da esposa dele, assistente social, diversos relatos sobre ruas na capital e em Maracanaú, onde as pessoas não conseguem dormir à noite por conta de gritos de crianças sendo estupradas. “O problema é que nem sempre os vizinhos denunciam. Precisamos denunciar. Omissão é crime. Temos um código para as mulheres que chegam até a farmácia e demonstram que estão sendo violentadas. Temos que pensar em algo assim para nossas crianças”, sugeriu.
Carlos Felipe registrou ainda sua tristeza com o número de mortes causadas pela Covid-19 no Ceará, entre elas, dois amigos seus de Crateús. “Quero registrar minha tristeza com a imensa quantidade de mortos no nosso Estado, beirando a faixa de um morto para mil habitantes. Perdi dois amigos em minha terra, Crateús. Esta tem o maior índice de mortalidade entre 30/40 cidades no seu entorno. Lamento e me solidarizo com as famílias e afirmo que esta Casa tem feito o possível para apoiar ações de combate, fiscalizado essas ações e criando projetos para colaborar. Não podemos abrir a guarda. A economia é importante, mas a vida é mais”, ponderou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) relembrou uma denúncia feita por ela na tribuna da Assembleia em que sete crianças de um município eram exploradas sexualmente por um homem, e o criminoso contava com o apoio da comunidade. “Existe uma cultura que coloca a criança como culpada. Alguém de oito anos considerada a prostituta da cidade. E, graças à denúncia, em menos de 15 dias, esse homem foi preso. Precisamos falar mais desse assunto, pois a violência sexual contra crianças é uma realidade, e a criança não tem consciência de que está sendo abusada”, salientou.
O deputado Acrísio Sena (PT) concordou que essa é uma realidade nada animadora e que precisa ser enfrentada. O parlamentar defende a presença de uma equipe multidisciplinar nas escolas para dar atenção psicossocial, analisando caso a caso. "Rendimento baixo, evasão, assédio e violência sexual. Essa equipe faria essa articulação nas próprias escolas e nos ajudaria a reconhecer situações suspeitas”, frisou.
LA/AT
