O parlamentar avaliou de maneira positiva a sessão especial realizada na última sexta-feira (11/11), para debater o assunto com deputados federais, senadores, parlamentares estaduais e representantes de diversos setores. Como lembrou o deputado, os parlamentares têm direito à emenda pessoal, em torno de R$ 19 milhões, para “alocar segundo seus critérios”, e emendas de bancada, que são divididas para 22 deputados e senadores. “São verbas que podem ser direcionadas para ações mais impactantes do desenvolvimento do Estado”, disse.
Uma discussão transparente entre os agentes públicos, segundo Carlos Felipe, é necessária para priorizar obras importantes em áreas como infraestrutura, hospitais regionais, Santas Casas, Lago de Fronteiras, além da necessidade de destinação de verba para melhorias das rodovias federais no Ceará. “Quem trafega na BR-116 sabe das dificuldades; quem trafega na BR-020 sabe que aquele asfalto foi feito no primeiro Governo Lula, depois foi só tapa-buracos. Quem vai para Crateús pega também a BR-226, feita na década de 1970. Desde então, é só tapa-buracos, e ficam em péssimas condições”, observou.
De acordo com Carlos Felipe, se as verbas desse orçamento parlamentar fossem “distribuídas de forma transparente”, muito poderia ser feito pela infraestrutura, saúde e outras áreas do Estado. “Infelizmente, terminada a reunião de sexta-feira, soubemos que os deputados optaram por cada um indicar as suas. Não houve consenso e cada um vai indicar como quer. Nem as de bancada houve consenso”, lamentou.
O deputado observou ainda que o orçamento do Estado não é impositivo, e cobrou que passe a ser. “Se o parlamentar tem direito à emenda, que ela seja executada. Nós sabemos que, infelizmente, esse modus operandi está muito longe do ideal. Mesmo na base não existe um equilíbrio, e isso é preciso. Que o próximo governante aceite esta Casa mais altiva na decisão de um orçamento impositivo”, defendeu.
Conforme o deputado, os critérios de destinação de recursos devem ser mais bem definidos, alinhados com a necessidade local, ajudando toda a região, de forma igualitária, e não direcionadas de maneira pontual, para agradar apoiadores. “Que isso seja transparente e bem definido, para a população tomar conhecimento”, pontuou.
O deputado Audic Mota (MDB), em aparte, corroborou quanto à necessidade de um orçamento impositivo no Ceará. Segundo ele, há apoio de mais de trinta parlamentares da Casa, há um diálogo quanto a isso, e informou que há um “acordo para que o projeto seja votado ainda este ano”. “Há um compromisso para que isso ocorra, inclusive com a atual governadora, Izolda. O então governador Camilo havia enviado a matéria para esta Casa, que recebeu debate construtivo para aprimorar, se espelhando nas boas práticas da Câmara Federal”, ressaltou.
GS/AT
