O debate deve partir, conforme observou, da constatação da necessidade de superação dos mais de 300 lixões ainda existentes Ceará, e da lei 16.038/16, que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Ele lembrou que o plano, elaborado sob a coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), tem prazo de vigência indeterminado e horizonte de 20 anos, a ser atualizado, no mínimo, de quatro em quatro anos.

O parlamentar informou , também, que o conteúdo do plano contempla, entre outras coisas, um diagnóstico indicando os principais fluxos de resíduos no Estado e seus impactos sociais e ambientais, a proposição de cenários possíveis, metas de redução dos resíduos sólidos, reciclagem, sempre com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos.

“Trata-se de um material denso sobre o qual, com a audiência e com a participação de todos os atores competentes ao tema, poderemos refletir sobre os rumos de uma política ambiental justa e sustentável, elaborada com o devido diálogo”, ponderou.
PE/LF