O parlamentar frisou que, em apenas um ano, dois ministros, “incompetentes e que não possuem nenhum tipo de ligação com a história da educação brasileira”, passaram pela pasta, com o objetivo claro de promover uma guerra ideológica, a intolerância, e a perseguição a estudantes, professores, e servidores da educação em todo o País.
Entre outros pontos, Acrísio criticou a quebra da tradição democrática na escolha dos reitores das universidades, e a associação feita pelo ministro à realidade das escolas e universidades do País à “balbúrdia”.
O deputado lembrou as primeiras iniciativas, quando da posse dos ministros no governo Jair Bolsonaro, como a tentativa de reedição do “famigerado projeto Escola sem partido”. Para o parlamentar, o projeto tem como objetivo “ censurar professores, condenar manifestações, perseguir intelectuais, e até revisar equivocadamente os livros didáticos brasileiros”.
O parlamentar criticou a agenda “desastrosa” de corte de recursos para universidades e salientou o anúncio divulgado esta semana na imprensa nacional de mais um corte de 16,3% dos recursos destinados ao Ministério da Educação em 2020. “Isso atinge diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão, assim como incide no investimento para ciência e tecnologia do País”, frisou.
Acrísio Sena também pontuou que não há nem um plano ou discussão a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que encerra no final deste ano.
“Esse governo não tem política para educação, sendo a implantação de escolas cívico-militares o único projeto em pauta atualmente, como se isso fosse fornecer o que a educação brasileira precisa neste momento”, observou. Para o deputado, o MEC deveria olhar para o Ceará, “e observar o que levou o Estado a ser considerado a melhor educação do País”.
PE/AT