O parlamentar citou o projeto de lei 453/19, que originou a Lei 17.064/19, instituindo a “Semana da Pureza da Criança no Ceará”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 12 de outubro. De acordo com o deputado a ação visa preservar as crianças do Estado e eventos sociais serão realizados em escolas e instituições de ensino infantil para conscientizar a população sobre a preservação da pureza das crianças. O deputado agradeceu também a sanção dos projetos que institui o Dia Estadual do Jiu-Jitsu, Dia da Calistenia.
Apóstolo Luiz Henrique é autor ainda do projeto de lei que alterou a Lei 15.178/14 e trata da remição de pena pela leitura, incluindo obras religiosas, em todas as unidades penais do Ceará. O parlamentar enfatizou que a leitura, especialmente da Bíblia, vai fortalecer a ressocialização dos detentos.
“A Bíblia está nos presídios e irá ajudar na remição aos presos. A cada livro lido serão quatro dias de pena a menos. Tenho certeza que veremos muitas dessas pessoas de volta à sociedade para viver em conformidade com o restante da população. Muitos que estão ali não tiveram a oportunidade de conhecer a palavra de Deus e terão a oportunidade nesse momento delicado”, disse.
O o parlamentar pediu apoio para a aprovação do projeto de lei 244/19, que tramita na Casa e enfatizou a importância de reconhecer os cuidadores de pessoas que necessitam de atenção especial. “Precisamos reconhecer quem cuida dos entes queridos, de um pai, mãe, um filho doente. É necessário dar uma orientação adequada para essas pessoas, seja sobre nutrição, cuidados básicos de doentes e idosos e que tenham passe livre nos ônibus. Essas pessoas acabam deixando de viver suas vidas para cuidar de quem ama”, destacou.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT), em aparte, pontuou a importância da evangelização nos presídios para a recuperação social dos detentos. “A leitura da Bíblia poderá gerar a cultura da paz nessas pessoas, que, em algum momento, cometeram um crime na vida e agora estão pagando. Isso é necessário para a eficácia da ressocialização”, afirmou.
O deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que a leitura da Bíblia passará uma mensagem importante para os reclusos nas casas de detenção do Ceará, pois deverá diminuir as chances de retorno deles ao crime. “Temos que ressaltar também que o Estado precisa instruir seus agentes penitenciários e reforçar a importância da manutenção dessas ações nas unidades. A família desses presos também precisa participar desses momentos para que isso seja algo efetivo”, salientou.
A deputada Patrícia Aguiar (PSD) também destacou a importância da leitura bíblica para a ressocialização dos presos e que isso irá mostrar que há alternativas muito boas para seguir a vida em sociedade de forma “digna” e ver que “a criminalidade não compensa”.
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