De acordo com o parlamentar, no encontro foram apresentados relatórios do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), apontando impactos ambientais e de saúde a partir das atividades da empresa de mineração Globest no solo, sedimentos e na água do rio Poti e açude Flor do Campo, nas cidades de Quiterianópolis e Novo Oriente.
Ainda segundo o deputado, também foi apresentado relatório da empresa Globest, com laudos de sua operação. “O relatório da empresa, diante das denúncias da Semace, que culminou na cassação da licença de operação, é interessante sob a ótica da empresa, apresentando documentos e pareceres satisfatórios e positivos”, salientou.
Acrísio Sena acrescentou que os relatórios técnicos do Nutec e da Semace, porém, mostram que a empresa, ao longo de sua história, teve 12 autos de infração, todos por violação de normativas ambientais.
Conforme o deputado, diante desta situação, foram propostos a realização de uma audiência pública, a ser realizada no segundo semestre deste mês em Quiterianópolis, para discutir com a população os impactos ambientais e de saúde; assim como oficiar as secretarias de saúde do Estado e do município para apresentarem a real situação da saúde da população antes, durante e após o fechamento da empresa Globest; o firmamento de convênio entre a Assembleia e o Nutec, para aprofundar os estudos de impacto ambiental; bem como a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público e Semace reparatório dos danos causados pela empresa.
“Se estes estudos preliminares já realizados apontam indicadores preocupantes em relação ao município de Quiterianópolis, imagina quando tivermos a oportunidade de estudos com mais profundidade sobre esta situação”, alertou Acrísio Sena.
RG/AT