Após vetar a lei de incentivo à cultura e ter o veto derrubado pelo Congresso Nacional, o presidente adiou o repasse de recursos a estados e municípios por meio de uma Medida Provisória, estabelecendo o início de sua execução para 2024.

“A Lei Paulo Gustavo é uma vitória da cultura brasileira e foi criada como uma política emergencial durante a pandemia, uma vez que o setor foi dos mais abalados e havia recurso não executado do Fundo Nacional de Audiovisual e da Cultura. Ela permitiria que o mais distante município tivesse acesso a um recurso que regularmente não tem”, contextualizou Roseno.

O parlamentar citou ainda os valores que devem ser repassados para o estado do Ceará, Fortaleza e outros municípios, frisando seu impacto para o apoio aos artistas, movimentos culturais e espaços físicos como salas de cinema e bibliotecas. “O Ceará tem previsão de receber R$ 178 milhões, dos quais R$ 90 milhões viriam direto para a Secult Ceará. Fortaleza receberia R$ 21 milhões e o restante para outros municípios. São recursos importantes, para sala de cinema no interior, para biblioteca, como alguém adia recursos para livro? Portanto, somos em defesa dessa lei, da cultura brasileira e da democracia”, justificou.

O deputado comentou ainda duas recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a retirada de circulação de informação compartilhada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a respeito do porte de armas próximo às sessões eleitorais. “Fake news são um verdadeiro atentado à democracia, e esta afirmava que o presidente Lula iria proibir o trabalho de motoboys e motoristas de aplicativo, quando o mesmo sugeriu mais direitos e garantias na contratação desses profissionais. E sobre a proibição do porte de arma próximo as sessões eleitorais, nas 48 horas que antecedem as eleições e no dia posterior, é o mínimo diante dos lamentáveis episódios de violência movidos por discursos inflamados”, avaliou.

O parlamentar externou ainda sua indignação com o levantamento patrimonial do presidente Jair Bolsonaro e sua família, realizado pelo UOL. “É um absurdo que o Brasil não se escandalize que o presidente e sua família adquiriram em dinheiro vivo 107 imóveis. Não se trata sobre tema político, partidário ou ideológico, há algo a ser investigado”, questionou.

Em aparte, o deputado Pedro Lobo (PT) afirmou que o presidente Bolsonaro agride a todo o setor cultural quando nega aplicar a determinação do Congresso no que tange à Lei Paulo Gustavo. “Esse recurso é de extrema necessidade para os nossos artistas e outros movimentos que promovem a cultura nos municípios”, salientou.

LA/LF