A parlamentar celebrou a data e as diversas mobilizações promovidas por órgãos e instituições no sentido de divulgar a legislação pela criança e pelo adolescente, como a Rede Peteca, com o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, e até seu mandato parlamentar.
Ela lembrou que foi autora do projeto de indicação que sugeria a criação do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, proposta acatada pelo Governo do Estado, e que se tornou a Casa da Criança e do Adolescente, inaugurada este mês pela governadora Izolda Cela. O centro concentra uma rede de atendimento e de proteção para crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência grave.
“São várias as mobilizações no sentido de conhecer, divulgar e efetivar os direitos da criança e do adolescente, mas nunca devemos deixar de ter em vista o cenário atual e as projeções para o futuro, para que o trabalho que já vem sendo feito possa ser ampliado e aperfeiçoado”, disse.
Érika Amorim informou que, conforme um levantamento inédito divulgado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 135,7 mil crianças de zero a 13 anos sofreram violência sexual no Brasil em 2021. Ela alertou que esse número ainda não condiz com a realidade, se forem consideradas as subnotificações.
“São números chocantes e que se alinham com outros crimes de ódio como intolerância política, religiosa e violência contra a mulher”, observou. Para ela, os números de gravidez na adolescência são outro subproduto da violência contra crianças e adolescentes.
A importância do ECA na divulgação dos direitos da criança e do adolescente também foi objeto de reflexão pela parlamentar. Segundo ela, o trabalho de divulgação desses direitos devem chegar não só aos adultos, mas também às crianças e aos adolescentes.
“É preciso dar entendimento a esses meninos e meninas sobre planejamento de vida e sobre os processos naturais dos corpos. Isso é educação sexual, é explicar para as crianças e para os adolescentes que existem partes de seus corpos não podem ser tocadas por outras pessoas, assim como fomentar uma maior compreensão sobre si e seus corpos”, frisou.
PE/AT
