Segundo a parlamentar, grupos de pacientes e de mães de crianças com deficiência temem a interrupção de tratamentos caros concedidos por via judicial. “Hoje muitas famílias entram na Justiça na luta para conseguir a cobertura do tratamento pelo plano de saúde. São essas famílias que sabem o que é batalha em busca de uma terapia que faz diferença na vida dos familiares”, pontuou.
Érika Amorim informou ter solicitado audiência pública sobre o caso. “Fizemos um requerimento de audiência pública para ouvir as famílias e compreender essas possíveis mudanças no rol taxativo. Já houve por parte do relator o entendimento, e isso trouxe uma inquietação para todos nós. Queremos discutir com a sociedade qual o lado melhor”, assinalou.
A aprovação de dois projetos de indicação também foi destacada pela parlamentar: o 74/2021, que isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos cadastrados como de fretamento e turismo, e o 423/21,que dispõe sobre a redução da jornada e trabalho dos servidores públicos estaduais que tenham filhos ou dependentes com autismo ou doenças raras. “É uma forma de dar auxílio para essas pessoas que demandam cuidados especiais”, afirmou.
Em aparte, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) parabenizou a iniciativa da deputada Érika Amorim e informou sobre a aprovação do projeto de indicação 401/21. “O nosso projeto aprovado na Casa tem o objetivo de assegurar o custeio de órteses, próteses e óculos, além da inclusão de medicamentos de uso contínuo para pessoas com doenças raras e vai no sentido do que a senhora fala, de ajudar as pessoas que passam por situações dificeis”.
O deputado Audic Mota (PSB), em aparte, lamentou a divulgação de fake news propagadas contra a colega de partido Juliana Lucena. “O nosso repúdio cometido contra a advogada e colega de partido que agride a honra familiar por uma questão politiqueira”, pontuou.
JI/AT