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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quinta, 06 Junho 2013 08:11

Coluna Antônio Viana

  Vasques quer o gasoduto do Cariri O conceituado médico Vasques Landim, que voltou à Assembleia Legislativa, recentemente, assumindo cadeira na vaga do colega Leonardo Pinheiro (ex-PR, agora no PSD), que se licenciou por 120 dias para tratar de interesse particular, vem se constituindo num dos mais atuantes parlamentares nesta quadra do ano. Já foram vários pronunciamentos, todos da maior importância e pertinência para os interesses do Estado, mas, sobretudo, da região caririense que ele tão bem representou naquele mesmo Parlamento, num passado recente e agora brilha outra vez. Dito isso, como testemunho de um cronista político que está beirando os 40 anos de batente - ressalte-se, que no pronunciamento da terça-feira, 04 de junho de 2013, voltou a se…
  O O deputado Sineval Roque (PSB) é autor do projeto que propõe a implantação do Bilhete Único, no sistema de transporte coletivo, nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte. O parlamentar já tem se movimentado para a implementação da logística, dialogando com as autoridades da área e com os proprietários de empresas de transportes coletivos das duas cidades. Segundo ele, o Bilhete Único tem como finalidade integrar o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) aos ônibus do Crato e Juazeiro do Norte. “Nós estamos desenvolvendo esforços no sentido de conseguir esse benefício, que vai significar menos gastos aos passageiros de Crato e Juazeiro na troca de ônibus por trem ou vice-versa”, comentou. PROJETOSSineval, em entrevista ao jornal O Estado,…
  A Assembleia Legislativa do Ceará iniciou, ontem, o ciclo de visitas regionais da campanha de mobilização pelo início imediato das obras da Refinaria Premium II, no Pecém. A primeira cidade visitada foi o município de Sobral, na região Noroeste do Estado. Segundo o presidente da AL, deputado José Albuquerque (PSB), o projeto tem por objetivo mobilizar a sociedade e a classe política, mostrando os benefícios que podem ser gerados pela refinaria. Inicialmente, de acordo com ele, o empreendimento pode gerar 38 mil empregos diretos e 52 mil indiretos. O faturamento é na ordem de R$ 95 milhões/dia, além da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). QUALIFICAÇÃODurante sessão plenária, o deputado Lula Morais (PCdoB) ressaltou a…
Quinta, 06 Junho 2013 07:45

PRB-CE disposto a conversar com PMDB

    Para a sucessão estadual de outubro do próximo ano, o PRB está aberto para conversar com Eunício Oliveira (PMDB), Cid Gomes (PSB) e outros pretendentes a entrarem na disputa do cargo. O convite é do presidente estadual em exercício do partido, deputado Ronaldo Martins. Ele lembra que a sigla, atualmente, está na base de apoio do governador, mas isso não significa que tenha obrigação de apoiar um possível candidato do PSB ao cargo. Martins disse que o partido tem projeto de lutar para aumentar a bancada estadual.
Quinta, 06 Junho 2013 07:34

Ely Aguiar apoia direito de resposta

  O deputado Ely Aguiar (PSDC) reafirmou seu apoio ao projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o direito de resposta por ofensa em reportagens publicadas por veículos de comunicação.  O projeto de Requião propõe que seja garantida à pessoa ofendida a divulgação da resposta gratuita, no prazo de 60 dias. No entanto, se o veículo fizer a retratação espontânea, o direito ao exercício de resposta será negado. A proposta deve entrar na pauta de votação do Senado nos próximos dias.
  O Edital de Licitação para construção do Hospital Regional Metropolitano, localizado no município de Maracanaú, deve ser lançado até o final da semana pelo Governo do Estado. A informação foi divulgada, ontem, pelo secretário de Saúde, Arruda Bastos, durante visita à Assembleia Legislativa. Segundo explicou, este será o quarto equipamento do tipo. O primeiro, já em funcionamento, foi construído em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, e abrange 44 municípios. O segundo, localizado em Sobral, conforme explicou o secretário, também está funcionando e atende a população de 55 municípios da macrorregião. Já o Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central está em fase de licitação e será construído no município de Quixeramobim. O Hospital Metropolitano, destacou Arruda Bastos,…
  A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País. Com a mudança, que agora retorna para o Senado, as Assembleias Legislativas dos Estados voltam a ter autonomia para aprovar alterações de status de municípios. O assunto repercutiu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Quem puxou o coro foi o deputado Dedé Teixeira (PT), que levou o assunto para tribuna da Casa. O parlamentar classificou a aprovação da matéria como “atitude importante”, pois devolve as Assembleias a iniciativa de articular e debater sobre a temática. Destacou, ainda, que a Assembleia Legislativa já possui a relação de 30 distritos, inclusive enquadrados nos critérios da…
Quarta, 05 Junho 2013 07:34

Coluna Macário Batista

  • Pelamordedeus! - O deputado Wellington Landim (PSB) cobrou a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel. A proposta, conforme Landim, segue “engavetada” desde o ano passado. Ele pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa avalie sua solicitação na próxima reunião do colegiado.
Quarta, 05 Junho 2013 07:31

Coluna Antônio Viana

  Campanha pela refinaria novamente Na verdade não é um assunto novo. Aliás, vem desde os tempos de Virgílio Távora, passando pelos governos de Adauto Bezerra, César Cals, Gonzaga Mota, Tasso Jereissati, Beny Veras, Ciro Gomes, Chico Aguiar, Lúcio Alcântara e Cid Gomes (que já cumpriu quatro anos) e está em pleno segundo mandato - que a sociedade aguarda que o Estado do Ceará seja aquinhoado com o benefício. É falacioso dizer que todos não trabalharam. Trabalharam sim. É porque as coisas não são tão fáceis, daí, louvarmos por tudo que já foi feito (Porto do Pecém), energia solar, melhoria disso e daquilo e, louvar o nosso presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque - que reativou a bandeira e agora…
  O Deputado estadual Osmar Baquit (PSD) afirmou, ontem, na Assembleia Legislativa (AL), que abre mão da imunidade parlamentar, para que seja processado pelo vereador Capitão Wagner (PR). Baquit, juntamente com o presidente do Ceará Sport Club, Evandro Leitão, esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, onde apresentou denúncia contra Wagner, a quem acusou de envolvimento no ato das esposas de policiais que tentaram impedir a atuação dos profissionais no último Clássico-Rei, no mês passado. Capitão Wagner, recentemente, afirmou que entraria na Justiça contra o deputado. “Abro mão da imunidade parlamentar para me processar. Não fiz denúncia vazia. Fui à Procuradoria de Justiça não como deputado, mas como presidente do Fortaleza juntamente com o presidente do Ceará, Evandro Leitão”,…
  O foco do pronunciamento de ontem, do deputado Fernando Hugo (PSDB), na Assembleia Legislativa, foi o programa Bolsa Família. O tucano levou a tribuna novas denúncias de mau uso do programa social no Ceará. Ele afirmou que encaminhará requerimento à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma investigação acerca dos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o parlamentar, no município de Ibaretama, localizado no Sertão Central, funcionários da Prefeitura, segundo documentação apresentada pelo parlamentar, até mesmo secretários municipais, estão cadastrados no programa Bolsa Família. No ano passado, o tucano denunciou à Polícia Federal e ao MPF que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) estava inscrita no Bolsa Família de setembro de 2009 até…
Terça, 04 Junho 2013 07:48

Coluna Macário Batista

  A verdade sobe a Criação de Municípios • A Emenda Constitucional nº 15/96, de autoria do deputado César Bandeira (MA), aprovada em 13/09/1996, retirou das Assembleias Legislativas Estaduais a competência para criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. Em 1998, no Governo de FHC, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei Complementar que normatiza a matéria. O presidente FHC vetou e o veto foi mantido. Em 2003, mais uma vez, o Congresso aprovou uma Lei Complementar normatizando a matéria. O presidente Lula vetou e o veto foi mantido, porém começaram pela primeira vez as conversações entre Governo e Movimentos Emancipalistas. Em 2011, no Governo Dilma foi criado um canal de conversações com o Governo Federal e os Movimentos…

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