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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Sexta, 14 Junho 2013 07:30

Assembleia debate maioridade penal

  A Comissão da Infância e Adolescência, da Assembleia Legislativa do Ceará, vai realizar, hoje, às 14h30, uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal. A iniciativa é da presidente da Comissão, deputada estadual Bethrose (PRP). O debate acontecerá, no Complexo das Comissões, e terá uma palestra com o tema “Um olhar além da maioridade penal – Alternativas para prevenção de atos infracionais”, ministrada pelo advogado, especialista em Políticas de Segurança Pública, Ariel de Castro Alves.
  A presidente Dilma Rousseff virá ao Ceará assinar a ordem de serviço do projeto Cinturão das Águas. Solenidade acontece no distrito de Jamacurú, em Missão Velha, possivelmente, na próxima semana, quando Dilma Rousseff estará em solo cearense para acompanhar o jogo da Seleção Brasileira, no dia 19 de junho, na Arena Castelão. Ontem, o deputado Welington Landim (PT) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para informar que houve mudança na data da assinatura da ordem de serviço do programa marcado para hoje (14). Segundo ele, Dilma Rousseff ligou para o governador Cid Gomes (PSB) demonstrando interesse em participar do evento. Diante disso, Cid Gomes resolveu adiar a solenidade. Ainda não tem nova data agendada. A obra está orçada em…
  A deputada Rachel Marques (PT) criticou, em entrevista ao jornal O Estado, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a postura do correligionário Antônio Carlos (PT). Conforme Rachel, por muitas vezes, o deputado se posiciona contra o Governo do Estado. Segundo ela, a resolução do Diretório Estadual do PT, em apoiar o governo Cid Gomes (PSB), está em pleno vigor, não tendo sentido o parlamentar petista se posicionar contrário. Rachel Marques é líder do PT na Assembleia Legislativa. A petista ponderou que, qualquer posição contrária, seria um contraponto a resolução interna do partido. Portanto, Antônio Carlos adota uma postura isolada. “Quem se posicionar contrário está desobedecendo ao que foi decidido pela grande maioria”. Mas, se alguém contestar a determinação, ponderou a…
Quinta, 13 Junho 2013 07:33

Coluna Fernando Maia

  ClarezaPara o presidente da AL, José Albuquerque, que lidera movimento estadual pela urgência da instalação da refinaria Premium II, problemas como a capacidade de produção, ou os   eventuais parceiros do Ceará, nesse projeto, devem ser colocados em segundo plano.
Quinta, 13 Junho 2013 07:32

Lei das Domésticas em discussão

  A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, hoje, a partir das 14h30, audiência pública para debater aspectos relativos à eficiência da Lei das Domésticas. O requerimento é da deputada Eliane Novais (PSB). Para falar sobre o tema, foi convidado o juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior. A deputada explica que a Lei das Domésticas tem muitos pontos divergentes, que merecem ser debatidos entre os interessados.
Quinta, 13 Junho 2013 07:22

Governo assina ordem de serviço amanhã

  O deputado Welington Landim (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para informar sobre a assinatura da ordem de serviço para início das obras do projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC). O evento será realizado, amanhã, a partir das 10h, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha, quando o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro da Integração Nacional , Fernando Bezerra, acompanharão o início da obra que irá complementar à transposição do Rio São Francisco, permitindo a distribuição de suas águas pela região Sul do Estado. Landim afirmou que, embora ainda seja de pouco conhecimento, a obra é fundamental para o Ceará, pois tem como principal objetivo aduzir as vazões transpostas do rio São Francisco para…
    O deputado Delegado Cavalcante disse, ontem, que tem sido vítima de perseguição e acusou o prefeito de Morada Nova, Glauber Castro (PMDB). Cavalcante afirmou que, no final de semana passado, foi seguido na estrada por um “elemento suspeito”. Para ele, trata-se de perseguição política. Afirmou que 11 celulares já foram clonados e um programa foi instalado em seu computador para espioná-lo, inclusive dados pessoais foram localizados em uma repartição pública. Ele ressaltou que, apresentará documento sobre o fato.
Quarta, 12 Junho 2013 07:42

Coluna Fernando Maia

  • Indignação. Causa indignação a aprovação, pela AL, de emenda à Constituição Estadual, prescrevendo contas rejeitadas de gestores, que não foram julgadas nos últimos cinco anos. Segundo o promotor, Aloílson Landim, a PROCAP não aceita a aprovação da tal emenda. • Parceria. O presidente da AL, José Albuquerque, cedeu os espaços da Casa para o treinamento de estagiários selecionados pela PMF para atendimento a turistas na Copa. • Comprovado...o que denunciava, há dias, o deputado Fernando Hugo (PSDB) na AL: a CGU confirma que milhares de pessoas recebem ilegalmente o Bolsa-Família.
Quarta, 12 Junho 2013 07:40

Coluna Antonio Viana

  PT organiza boa lista de candidatos Sim, é verdade. Conversei nos últimos dias com importantes lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores, no Ceará, com destaque para os deputados federais Artur Bruno e Eudes Xavier, estaduais Dedé Teixeira, Francisco Pinheiro e com alguns próceres que ficam nos bastidores, dentre eles, meus amigos e do meu bem querer, Demétrio Andrade e James Alves. Ah! também entrevistei o ex-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas e tentei conversar com a presidente do partido, Luizianne Lins (sem sucesso) e com o ex-todo poderoso homem da Prefeitura, Waldemir Catanho (sem sucesso). Entretanto, com os quadros petistas com os quais troquei ideias para agora registrar nos meus espaços jornalísticos (Rádio Cidade AM 860, Jornal…
  O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) cearense no primeiro trimestre deste ano foi revelado, ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, mostrando um crescimento de 1,94%. Este resultado ficou um pouco acima da média nacional, que fechou o período com alta de 1,90%, mas quando é analisado o acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, do segundo trimestre de 2012, para o primeiro de 2013, o PIB do Ceará teve uma elevação de 3%, ou seja, quase o triplo do resultado do País, que ficou em 1,2%. Esta média do Ceará, superior à nacional, vem se repetindo nos últimos anos, resultado de uma série de investimentos realizados pelo Governo do Estado, bem como pela iniciativa privada,…
  A Segurança Pública voltou dominar os debates, ontem, na Assembleia Legislativa. O assunto ganhou destaque por conta do movimento “Fortaleza Apavorada” – evento que pede ações contra a violência – que amanhã (13) promete levar cerca de 50 mil pessoas às ruas da Capital. O primeiro deputado a falar sobre o assunto, Heitor Férrer (PDT), defendeu soluções imediatas para enfrentamento do problema da Segurança e destacou, ainda, que o Governo não investiu nada, do que foi previsto, no Orçamento de 2012, em unidades de recuperação de dependentes químicos. Segundo ele, o Estado traçou um plano de Segurança, que transformou-se numa tragédia com um viés estratosférico. João Jaime (PSDB), porém, manifestou-se contrário à nota do Governo do Estado e solidário…
  LAURA RAQUELDa Redação Deputados estaduais repercutiram, ontem, na Assembleia Legislativa (AL), a informação veiculada pelos jornais locais de que a Petrobras assinou, no final do mês de maio, uma carta de intenção com a sul-coreana GS Energy Corporation para desenvolver estudo em conjunto para construção da Refinaria Premium II, no Ceará. Antes, o empreendimento seria destinado para exportação. Agora, será destinada para abastecimento do mercado interno. Membros da oposição, porém, criticaram a falta de apoio da Petrobras para instalação da Refinaria no Estado. Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), a Refinaria Premium II não conta com apoio da Petrobras, embora tenha todo apoio do Governo do Estado para implantação do empreendimento. Disse, ainda, que o povo cearense precisa ter…

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