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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Terça, 11 Junho 2013 07:40

Coluna Fernando Maia

  • Segurança - Em solenidade, na AL, tomou posse o novo Conselho Estadual de Segurança Pública. Na presidência o promotor de Justiça, Joathan Machado, e como vice, o deputado Ferreira Aragão (PDT). Espera-se mais ação desse Conselho, em meio à insegurança generalizada.
Terça, 11 Junho 2013 07:27

Coluna Antonio Viana

  Licitações sustentáveis - Mais um projeto de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT-Ce) começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele quer instituir o “Programa Licitações Sustentáveis”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de recursos naturais na construção de prédios públicos do Estado do Ceará. A construção sustentável tem como objetivo aplicar esses princípios ao processo de planejamento e execução de obras, propondo soluções aos principais problemas ambientais de nossa época, buscando explorar menor quantidade de matéria e energia, causar menos poluição e produzir menos resíduos, agregando a moderna tecnologia e os benefícios que a evolução construtiva tem nos trazido. Segundo Ferreira Aragão, “para que um empreendimento seja sustentável, deve ter em vista quatro princípios básicos: ser ecologicamente correto;…
  Discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e apresentar o conteúdo da minuta da Medida Provisória (MP) discutida com o Ministério da Integração, que, em breve, será encaminhado ao Congresso Nacional. Estes foram os objetivos da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Peca promoveu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Além dos deputados Neto Nunes (PMDB), Antônio Carlos (PT) e Fernanda Pessoa (PR), autores da proposta, participaram representantes do Dnocs, dirigentes de entidades sindicais e servidores. A audiência pública, segundo Neto Nunes, visa contribuir com algum ponto a ser discutido para revitalização do Dnocs. Dentre as reivindicações está à regularização fundiária de imóveis não operacionais…
  O deputado estadual Sineval Roque defende que o candidato para substituir Cid Gomes deve ser um filiado do PSB. Segundo ele, a sigla tem políticos com compromisso de continuar o atual projeto administrativo socialista que está fazendo o Ceará crescer. O parlamentar destacou que ainda não há decisão nesse sentido, mas lembrou de que as últimas declarações do ex-ministro Ciro Gomes apontaram nesse sentido, citando Leônidas Cristino, Mauro Filho e Izolda Cela. Roque comentou que fala por ele e não pelo partido
Segunda, 10 Junho 2013 07:20

Coluna Antonio Viana

  • Icó e Tauá - O deputado Neto Nunes (PMDB) e que já foi Prefeito de Icó, assim como seu pai Oriel Nunes e seu irmão Marcos Nunes, conversava animadamente com amigos daquele município e uma turma de Tauá, pilotada pelo empresário Laucimar Loiola. Também identifiquei com uma de suas netas (que faz veterinária em Patos, na Paraíba), Flávio Novais, nosso ex-presidente do Fortaleza e que formou um belo casal ao lado de Ana Maria (saudosa e querida), nos velhos tempos do ECC/Parangaba.
Segunda, 10 Junho 2013 07:19

AL discute reestruturação do Dnocs

  As comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional realiza hoje, às 8h30, audiência pública para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), exposta pelo Ministério da Integração. O objetivo é buscar soluções que venham dotar o órgão de recursos humanos, através do concurso público, além da ampliação da oferta de recursos hídricos e crescimento da produção no semiárido. A iniciativa é dos deputados Neto Nunes (PMDB), Antônio Carlos (PT) e Fernanda Pessoa (PR).
  O deputado estadual Sineval Roque defende que o candidato para substituir Cid Gomes deve ser um filiado do PSB. Segundo ele, a sigla tem políticos com compromisso de continuar o atual projeto administrativo socialista que está fazendo o Ceará crescer. O parlamentar destacou que ainda não há decisão nesse sentido, mas lembrou de que as últimas declarações do ex-ministro Ciro Gomes apontaram nesse sentido, citando Leônidas Cristino, Mauro Filho e Izolda Cela. Roque comentou que fala por ele e não pelo partido.
  O vice-governador Domingos Filho (PMDB) comemorou a aprovação do projeto de lei complementar, que regulamenta criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar das modificações. Segundo ele, logo que aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a proposta vai devolver às assembleias legislativas a competência da criação e emancipação de novos municípios. Desde 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará discute o assunto, inclusive aprovou a lei complementar de autoria de Domingos Filho, na época deputado estadual. Com isso, um estudo foi elaborado, evidenciando 30 distritos aptos a ser emancipados. Entretanto, o estudo deverá ser revisto, para que atenda as mudanças previstas na legislação nacional. PLEBISCITOAo jornal O Estado, Domingos Filho…
Sexta, 07 Junho 2013 07:41

Coluna Fernando Maia

  • Para Dilma - O presidente da AL, José Albuquerque, vai enviar à presidente Dilma documento assinado por representantes da sociedade cearense cobrando urgência para a refinaria.
  Um notebook para o município que apresentar o maior número de programas sociais, uma impressora para o segundo lugar e uma câmera digital para o terceiro lugar, que só serão conhecidos no dia sete de junho, data da solenidade de entrega da premiação do Programa Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, cujo critério de julgamento é além da quantidade a qualidade nos projetos sociais apresentados. Além disso, todos os Municípios homenageados receberão um Certificado de Melhor Projeto de Assistência Social e indicará um Amigo do Município para receber também um Certificado. Três instituições, o UNICEF (Inclusão Social), a APDMCE (Mérito Social) e o Sistema Fecomércio (Responsabilidade Social) e quatro personalidades receberão Troféus diferenciados: o governador Cid Gomes: Amigo…
Quinta, 06 Junho 2013 08:13

Coluna Macário Batista

  • Prestes em livro - Será hoje o lançamento do livro “Meu Companheiro - 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes”, de Maria Prestes, viúva do “Cavaleiro da Esperança”. O evento acontecerá no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 19h. • Pró-refinaria - A campanha de mobilização da sociedade civil pelo início imediato das obras da Refinaria Premium do Ceará começou anteontem, em Sobral. • Zezinho à frente - O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, abriu o ciclo de visitas regionais no Espaço Saturno, do Centro de Convenções de Sobral.
Quinta, 06 Junho 2013 08:12

Coluna Fernando Maia

  • Garantia de saúde. Na AL, o titular da Secretario da Saúde, Arruda Bastos, anunciou em relação à Copa das Confederações: o Plano de Contingência da Saúde está pronto e aprovado pela Fifa.• Solução. Em relação às discussões sobre as dívidas dos agricultores do NE, o senador Eunício Oliveira diz que o ideal será a inclusão na MP-610, que renegocia esse tipo de dívida. • Só perguntando. Nos corredores da AL, dois deputados faziam a seguinte indagação: por que não se forma outra “Comissão da Verdade” para saber quantas pessoas Lamarca e outros terroristas mataram? EscândaloNa AL, o deputado Fernando Hugo denuncia uma série de escândalos recentemente descobertos pela Caixa Econômica Federal. Entre muitos casos comprovados, a CEF descobriu…

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