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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quinta, 06 Julho 2017 05:08

Coluna Antonio Viana

Correios de Madalena – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na última semana, antes de sua viagem para Portugal, onde fica 15 dias dando continuidade a uma formação acadêmica, o jovem deputado e jurista Leonardo Araújo (PMDB), solicitou junto aos Correios, no Ceará, a imediata regularização do Banco Postal na agência do órgão no município de Madalena. O parlamentar protocolou competente requerimento junto ao diretor regional dos Correios, Érico Jovino.   Saiba mais – O serviço bancário prestado na agência dos Correios em Madalena foi suspenso diante de um assalto com tiroteio, ocorrido em março deste ano. A participação dos criminosos danificou equipamentos e até o momento os Correios não restabeleceram o atendimento. Além da comunidade em geral, a prefeita Sônia…
A questão da saúde pública foi tema predominante, ontem, nos debates realizados na Assembleia Legislativa. Com a proximidade do recesso legislativo, temas relacionados aos redutos tendem a ficar mais presente na tribuna na Casa. Isto porque os deputados retornam às suas bases e são confrontados com as demandas municipais.   A deputada Dra. Silvana (PMDB) usou a tribuna para denunciar uma “omissão de socorro” ocorrida, segundo ela, no Hospital de Barroquinha. A parlamentar informou que, há mais de duas semanas, uma paciente de 89 anos aguarda uma cirurgia. A idosa sofreu uma “fratura da diáfise do fêmur”. Segundo a peemedebista, inicialmente a idosa foi transferida para o município de Sobral e, em seguida, retornou para o Hospital de Barroquinha onde,…
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, confirmou que irá ao plenário da Assembleia Legislativa, no mês de agosto, para expor detalhes de seu planejamento e discutir novas ideias para a pasta com os deputados estaduais.   A agenda foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que recebeu o secretário, na terça-feira (04), em uma “visita de cortesia”.     Foto: Dário Gabriel   “O secretário deu uma nova dinâmica e tem feito um esforço muito grande com sua tropa para reduzir não só os homicídios, mas também os assaltos. E ele precisa da ajuda da população para fazer com que seu projeto tenha sucesso”,destacou o presidente.   Mais perto Durante…
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, confirmou que irá ao plenário da Assembleia Legislativa, no mês de agosto, para expor detalhes de seu planejamento e discutir novas ideias para a pasta com os deputados estaduais. A agenda foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que recebeu o secretário, na última terça-feira (04), em uma “visita de cortesia”.   “O secretário deu uma nova dinâmica e tem feito um esforço muito grande com sua tropa para reduzir não só os homicídios, mas também os assaltos. E ele precisa da ajuda da população para fazer com que seu projeto tenha sucesso”,destacou o presidente.   Durante o encontro, eles conversaram sobre os rumos…
Embora o Tribunal de Justiça do Ceará tenha deliberado, no início da semana, pelo fechamento de 34 comarcas no interior do Estado, a matéria ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa do Ceará. A proposta, entretanto, vem causando polêmica entre os parlamentares. Diante disso, o Tribunal de Justiça realizará uma coletiva para explicar as motivações que levaram a tal medida.   A proposta, chegou à Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira (04), e ainda aguarda a leitura no expediente da Casa para dar início a tramitação. Audiência pública para debater sobre o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de reestruturação do Código de Organização Judiciária do Estado, que prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas no Interior…
A deputada Augusta Brito (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para registrar os cinco anos da Procuradoria Especial da Mulher, comemorados no último dia 3 de julho. Conforme a parlamentar, a Procuradoria nasceu da necessidade objetiva da Casa legislativa cumprir sua função essencial, fiscalizando os direitos e representando a mulher cearense.   “Neste momento em que a Procuradoria completa cinco anos, infelizmente não temos muito o que comemorar. Enquanto buscamos fortalecer as políticas públicas para as mulheres, o que vemos é um desmonte nacional dessas políticas, vemos o machismo crescente em nossa sociedade e o agravamento da violência contra nós, mulheres”, disse.   A deputada explicou que a Procuradoria tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas…
Quarta, 05 Julho 2017 05:29

Coluna Fernando Maia

Mérito total Das mais inspiradas a iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PR), ao propor a instituição, pela Assembléia Legislativa, da “Medalha Chanceler Airton Queiroz”, destinada a honrar personalidades ou instituições que tenham se destacado por prestar relevantes serviços à cultura e à arte em nosso estado.   Janela Pelo menos quatro deputados da AL devem estar na torcida pela antecipação da janela garantindo a troca de partido: Osmar Baquit (PSD), Audic Mota, Silvana e Agenor Neto, todos do PMDB.   Antecipação A respeito do assunto, o deputado Audic Mota já havia proposto audiência conjunta entre a CCJR e a Comissão de Administração e Serviço Público, dada a seriedade dessa polêmica questão.   Retorno de Marcos Amigos do ex-deputado Marcos Cals,…
O deputado Capitão Wagner (PR) cobrou o funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim, inaugurado em dezembro de 2014. Segundo ele, a unidade não vem funcionando completamente, após quase três anos de conclusão das obras. O parlamentar destacou que, conforme cronograma de implantação divulgado pelo Governo, o atendimento em alguns setores do hospital começaria a operar, mas não foi cumprido.   “O cronograma estabelecido pelo próprio Governo de ter o hospital funcionando plenamente até o dia 31 de maio. Já estamos em julho e não há qualquer perspectiva”, disse. Em contrapartida, o deputado Tomaz Holanda (PPS) esclareceu que o hospital vai atender pacientes de alta complexidade como foi concebido, porém, alegou falta de condições para mantê-lo operando na integralidade. “Para funcionar…
O deputado Heitor Férrer (PDT) anunciou, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, que vai apresentar ação civil pública junto ao Ministério Público, para que seja revisto o teto remuneratório dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O parlamentar explicou que em maio, a Assembleia Legislativa aprovou a lei de reajuste dos funcionários do TCM com uma “pegadinha”. Na proposição, o teto passou a ser de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.   Heitor Férrer salientou que o TCM, assim como o TCE, é órgão acessório da Assembleia, e portanto, o teto remuneratório aplicado deve ser o do Legislativo. Ele destacou que em maio, quando a matéria tramitou, não esteve presente às sessões por questões pessoais e os…
Tema recorrente no plenário da Assembleia Legislativa, o crescimento da violência voltou a dar o tom de discursos dos deputados estaduais na manhã de ontem. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) foi um dos que manifestou preocupação com o crescimento dos índices de violência no Ceará. Segundo o parlamentar, nos últimos dois anos, o Estado conseguiu apresentar redução significativa na criminalidade. Entretanto, em 2017, houve uma retomada no aumento de assaltos e homicídios.   Para o deputado, o momento exige reflexão por parte dos órgãos de segurança do Governo do Estado. “Não podemos deixar de reconhecer o esforço que o Governo vem fazendo na questão da segurança pública, com ampliação do Raio, instalação de delegacias 24h, aumentos salariais de policiais, dentre…
A deputada Aderlânia Noronha (SD) cobrou o cumprimento de promessa feita pelo governador Camilo Santana de instalar o Batalhão de Divisas no município de Parambu. O tema foi levado ao conhecimento dos demais parlamentares durante sessão, ontem, na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, a Cidade tem convivido com o crescimento da violência.   “Já não existe mais banco em Parambu, porque foi explodido por bandidos; a agência dos Correios foi assaltada duas vezes em 30 dias e os comerciantes são assaltados todos os dias”, relatou. Para Aderlânia Noronha, a violência no Estado ainda é um grave problema a ser enfrentado. “Somente neste ano, 28 agências bancárias foram assaltadas em todo o Ceará”, ressaltou. A parlamentar também informou já…
O deputado Moisés Braz (PT) defendeu que a proposta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de fechar comarcas no Interior, prevista em projeto de reestruturação do Código de Organização Judiciária do Estado, seja avaliada em audiência pública antes da votação em plenário. “Faço um apelo aos nossos colegas para que, quando (a matéria) tramitar na Casa, a gente possa debater, ouvir o Judiciário e a população”, solicitou.   Conforme Moisés Braz, o fechamento de comarcas vai distanciar o Judiciário da população do Interior. “Vai ficar difícil para as pessoas que não têm como se deslocarem para comarcas de outros municípios sem recursos financeiros”, avaliou. Além disso, o parlamentar informou que o assunto foi pauta de audiência pública, em Sobral,…

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