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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Quinta, 13 Julho 2017 06:53

Coluna Fernando Maia

Resquícios  Ontem, na AL, os deputados Gony Arruda (PSD) e Sérgio Aguiar (PDT) andaram “se estranhando”, segundo se comentava, por conta de resquícios de compromissos à época da eleição para a presidência.   Pressão Aguardado, na AL, Projeto de Lei do governador Camilo Santana, com o objetivo de o Governo do Ceará pressionar os bancos a investirem mais em sistemas de segurança para as suas agências em todo o Estado. Maracutaias Para o deputado Fernando Hugo (PP), não vale atacar ferozmente a aprovação da reforma do trabalho, sem reconhecer que com ela pode estar acabando a grande imoralidade do imposto sindical.   Tempo perdido Quem assistiu à sessão de ontem, da AL, presenciou o desperdício do tempo destinados a debates…
Quinta, 13 Julho 2017 05:52

Coluna Antonio Viana

  Dobradinha em casa – A propósito das Eleições 2018, que já se projeta em vários cenários, procuramos o deputado estadual Manoel Duca da Silveira neto (Duquinha), que pertence ao PDT para saber dele sobre as especulações de que ele poderia não mais ser candidato e nem o seu irmão, deputado federal Aníbal, que pertence ao PMDB. E ele foi taxativo: “tanto eu quanto Aníbal vamos tentar mais um mandato. Se for a vontade do eleitor irei ser eleito pela décima vez, duas como Prefeito de Acaraú e sete como Deputado Estadual”. É que andaram dizendo nos bastidores que iriam em seus lugares os respectivos filhos: Alexandre (de Duquinha) e Aníbal Júnior (de Aníbal). Conversa fiada; os meninos vão continuar…
Quinta, 13 Julho 2017 05:47

Deputados criticam reforma trabalhista

A reforma trabalhista, aprovada na noite de terça-feira no Senado, foi duramente criticada, ontem, na Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno (Psol) lamentou que “os trabalhadores estejam sofrendo o maior ataque contra direitos históricos com a aprovação da reforma”. “É o maior ataque das últimas oito décadas”, criticou.   Além disso, o parlamentar argumentou que a reforma vai contribuir com a redução do desemprego – que hoje atinge 14 milhões de pessoa. “O capital quer resolver a crise ampliando a taxa de espoliação e de exploração dos trabalhadores para manter a sua rentabilidade”, alertou. O deputado Capitão Wagner (PR) reafirmou sempre ter defendido os trabalhadores. “Quero mais uma vez registrar o nosso repúdio à reforma trabalhista e previdenciária”, afirmou. Ele…
Quarta, 12 Julho 2017 06:40

Coluna Macario Batista

Reajuste dos professores   O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera os percentuais das Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe devidos aos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) da Educação Básica. O reajuste das gratificações está previsto no projeto de lei nº 56/17, oriundo da mensagem nº 8.146/17. A GAEE passa a 8,5% em julho e 12% em novembro. A regência de classe também terá o reajuste dividido nesses dois meses, chegando a 52% para quem possuir doutorado. No bojo da data e com uma brigaiada sem fim,também foi aprovado o projeto de lei nº 62/17, oriundo da mensagem nº 8.155/17, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito,…
Quarta, 12 Julho 2017 06:36

Coluna Fernando Maia

  Ruídos da união Uma conversa rápida de palanque, do deputado Daniel Oliveira com o Governador em recente solenidade, esta dando o que falar. Teria dito a Camilo Santana que gostaria muito de estar a seu lado. Pareceu uma insinuação. Não foi afago. Foi oferecimento mesmo. Por ser do miolo do PMDB, presume-se ter sido um balão de ensaio para entendimento futuro.   Sinceridade Sobre ter subscrito a PEC da extinção do TCM, o deputado Mário Hélio (PDT) afirma: “Não assinei a pedido de Camilo nem de Cid, pois nada devo a nenhum deles, mas sim, pelo deputado Heitor”.
Quarta, 12 Julho 2017 06:35

Coluna Antonio Viana

Capital da Exposição – A lei Estadual número 15.390\2013 denomina Crato a “ Capital da Exposição Agropecuária”. A lei é da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) “ A feira é uma das principais do nosso Ceará, e movimenta o setor produtivo além de ampliar as oportunidades de negócios. A Expocrato se tornou uma marca conhecida nacionalmente” justificou a parlamentar .A Expocrato vai até o próximo domingo (16\7) no Parque de Exposições Felício Cavalcante, no Crato (CE). Esta é a 66ª edição e reúne programação variada, que vai de feira agropecuária e leilão de animais a apresentações musicais. Grandes e pequenos produtores agropecuários expõem seus produtos e fazem negócios.
A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) continua a ocupar destaque nos pronunciamentos dos deputados estaduais. Ontem, o deputado Osmar Baquit (sem partido) defendeu, a proposta de emenda constitucional (PEC), sobre o tema, que está em tramitação na Casa. Para o parlamentar, com a aprovação da matéria e a consequente unificação do TCM com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultará em benefícios ao Estado, pois vai propiciar uma melhor produtividade da fiscalização das contas públicas.   De acordo com Osmar Baquit, são injustificáveis as críticas de que os defensores da extinção do TCM adotariam este posicionamento por conta de processos que, supostamente, estariam respondendo na corte. “É uma tentativa de enganação, pois quem tem processo no…
A Assembleia Legislativa tenta acelerar o ritmo dos trabalhos para dar encaminhamento a projetos que estão na pauta da Casa. Embora trabalhe com a possibilidade de adiar o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 17, o presidente do Legislativo estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), admitiu à imprensa que poderá haver sessão durante toda a próxima semana, adiando o início do recesso.   “Nosso recesso iniciaria na segunda-feira, mas não vai dá tempo de votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), porque ainda tem discussão na comissão de Orçamento e Finanças”, salientou Zezinho, que comentou a polêmica envolvendo a indicação do deputado Osmar Baquit (sem partido) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, Baquit foi indicado pelo…
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), que institui o selo “Empresa Amiga do Idoso”. Segundo a proposta, a ideia é que o selo seja concedido às empresas que contribuírem para a inserção e permanência da pessoa de terceira idade no mercado de trabalho, prestarem assistência, desenvolverem ações sociais e favorecerem a melhoria da qualidade de vida dos cearenses acima de 60 anos de idade. Segundo o parlamentar, a ideia é promover a inserção e assistência social.   “A iniciativa deste projeto de lei tem como pressuposto: o incentivo às empresas a adotarem políticas que beneficiem a terceira idade, além de reconhecer legalmente as empresas que já possuem esse perfil, uma vez…
Quarta, 12 Julho 2017 05:30

Heitor Férrer critica gastos do Governo

O deputado Heitor Férrer (PSB) criticou o que avalia como desperdício de dinheiro público por parte do Governo do Estado classificando como “gastos fáceis e sem prioridade”. O parlamentar relatou a visita, na última segunda-feira (10/07), às obras do Acquario Ceará, onde, segundo ele, “já foram enterrados” R$ 114 milhões e o governador Camilo Santana pretende aplicar mais R$ 40 milhões. “Aquilo já se tornou um amontoado de cimento e ferro velho. Para concluir a obra, são necessários cerca de R$ 500 milhões. Gastaremos, ao todo, R$ 700 milhões e não tem quem queira comprá-lo”, assinalou. Outra despesa do Executivo estadual mencionada pelo deputado foi a manutenção da Casa do Ceará, em Brasília. A residência tem o objetivo de hospedar…
Quarta, 12 Julho 2017 05:28

Renato Roseno cobra plano de segurança

O deputado Renato Roseno (Psol) solicitou, ontem, a elaboração de um Plano Estadual de Segurança – pelo Governo do Estado – para combater o aumento da violência. Na avaliação do parlamentar, as ações não podem ser postas em prática somente após a ocorrência dos crimes. “A segurança não pode continuar apenas de forma reativa. Achar que policiamento ostensivo será a solução é engano”, comentou.   Ele ressaltou que, onde teve redução da violência no País, houve o controle e combate ao tráfico de armas, requalificação urbana e ações nos territórios mais vulneráveis. Além disso, defendeu mais diálogo com o Judiciário.   Renato Roseno informou ainda que, desde 2013, o Ceará ocupa lugar destaque no Brasil em relação ao número de…
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, hoje, a partir das 14 horas, audiência pública para discutir a situação da segurança dos servidores e profissionais de saúde. O debate, de iniciativa dos deputados Carlos Felipe (PCdoB), presidente do Colegiado, e Augusta Brito (PCdoB), acontece no Complexo de Comissões Técnicas, atendendo solicitação dos servidores lotados em unidades de saúde do Estado.   O deputado Carlos Felipe informa que desde o dia 29 de junho o Conselho Federal de Farmácia iniciou campanha nas redes sociais para tratar da violência contra os profissionais de enfermagem. “Serão três meses de campanha para promover o diálogo aberto com a sociedade, governo e autoridades especialistas na área de saúde”, adianta. De acordo…

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