Depois de uma semana de recesso, a Assembleia Legislativa retoma, hoje, os trabalhos, em plenário, com projetos já aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre a Proposta de Emenda Constitucional que extingue o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).   Nos bastidores, deputados de oposição e situação já se articulam para dar sequência à votação, em segundo turno, da proposta que pede do fim da Corte de Contas. O embate deve movimentar o plenário nos próximos dias. O assunto, inclusive, esteve presente durante as “férias” parlamentares, tendo em vista o pedido de retratação da Assembleia contra a procuradora geral de Contas do Tribunal, Leilyanne Feitosa. Em discurso no pleno do…

TCM precisa ganhar tempo A Assembléia Legislativa entregou-se a um debate bizantino, durante todo o primeiro semestre, mas ainda não se pode vislumbrar uma solução para o conflito entre o Executivo e o Tribunal de Contas dos Municípios, até a matéria ser votada em segundo turno. No TCM, conselheiros cassados na primeira votação da PEC, continuam no exercício das suas funções, acreditando no revigoramento da Corte Fiscal sem muita segurança quanto ao futuro. Domingos Filho e seus pares têm reafirmado a solidariedade que os une com atos e declarações de sobrevivência. A procuradora Leyliane não estava só quando chamou os deputados de “moleques”. Esse é o espírito da Corte como um todo: reagir para não se entregar ao que consideram…

A Assembleia Legislativa realiza, hoje, sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Agente Penitenciário. O evento, marcado para as 18 horas, no plenário da Casa, atende a requerimento dos deputados David Durand (PRB) e Evandro Leitão (PDT).   Em entrevista o deputado Evandro Leitão ressaltou a importância da categoria para a segurança pública do Estado e destaca os avanços que o Governo do Ceará tem garantido para valorizar e estimular os profissionais com melhorias salariais e ampliação do efetivo.   Segundo o líder do Governo, atualmente, aproximadamente 2.200 agentes penitenciários integram os quadros da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e está aberto um concurso público para a contratação de mais 1.000 profissionais. “A Assembleia aprovou a criação dos…

Segurança bancária Tramita, na AL, projeto de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SOLIDARIEDADE), no sentido de que os bancos assumam a segurança das suas agências. Para ela, a maioria das “saidinhas” bancárias e ataques a bancos se dão devido à falta de uma segurança 24 horas, incluindo fins de semana à noite.   Por que não? Essa medida proposta pela deputada Aderlania, merece uma consulta ao travesseiro. Por que os bancos, que ganham rios de dinheiro, não assumem esse protecionismo?   Bancada unida Para o deputado Danilo Forte (PSB), é hora de união da bancada federal do Ceará, ante o corte de R$ 600 milhões para o Nordeste, que atingirá a Transposição, prejudicando o Ceará.   Batendo rijo Referindo-se á…

A Câmara de Vereadores de Fortaleza e a Assembleia Legislativa do Estado retomam as atividades legislativas, mas as discussões em plenário só acontecem amanhã.   Na Assembleia, o retorno será marcado pelo embate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Aprovada em primeiro turno, no final do semestre passado, a matéria precisa passar por uma segunda votação. Na tarde de hoje, a Mesa Diretora e o presidente da procuradoria parlamentar da Casa, deputado Fernando Hugo, se reúnem para a leitura do pedido de “desculpa” da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. Mas, o assunto entorno da extinção não acaba por aí. Isto porque a…

O Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) decidiu pela expulsão sumária com cancelamento da filiação do deputado estadual Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior, Gony Arruda, por infidelidade partidária. Além disso, a decisão autoriza o Diretório Estadual a ingressar na Justiça Eleitoral para pedir o mandato do parlamentar.   A deliberação do PSD Nacional atende à representação ingressada pelo Diretório Estadual do PSD, na qual ressalta que o deputado cometeu infidelidade partidária por contrariar orientação estabelecida com relação à votação da PEC 07/2017 que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).   O PSD havia “fechado questão” pela manutenção do TCM, no entanto Gony Arruda, na votação em primeiro turno da proposta, no dia 20 de julho,…

Amigos desde muito Zezinho Albuquerque será votado em Russas para deputado estadual e Antonio José, seu filho, ex-prefeito de Massapê, para deputado federal.

Devolução Alegando que o MP de Contas está fora da gestão do TCM, o presidente Domingos Filho devolveu à AL o Ofício cobrando retratação da procuradora-geral Leylianne por chamar deputados de “moleques”.

1- Considerada como das melhores, apesar das dificuldades financeiras que os municípios enfrentam, a administração do prefeito Elmo Roberto Aguiar, em Cariré. 2- Lia Ferreira Gomes, médica e irmã dos “meninos – Ciro, Cid, Ivo e Lúcio Ferreira Gomes” deve obter cerca de 30 mil votos, só em Sobral, como candidata à Assembleia Legislativa. Anotem para conferir. 3- Retomaram suas atividades na Rádio Cidade AM 860, que passa por uma ampla mudança gerencial, os companheiros e amigos: João de Oliveira (Informativo Cidade), Carlos Frederico (É Hora da Verdade) e o Futebol em Debate, com J.B. Fonteles, Daniel Campelo e toda a excelente equipe, coordenada pelo catedrático Flávio Moreira.

O projeto de indicação do deputado Audic Mota (PMDB), de n°79/16, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, no último dia 6 de julho, prevê desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o proprietário que não tiver cometido infração de trânsito.   A matéria acrescenta artigo na lei n°12.023 que dispõe sobre o IPVA e prevê desconto de 5% para condutores que não tiverem cometido infração nos últimos dois anos anteriores à cobrança. Já o desconto de 10% é válido para quem não tiver cometido infração nos últimos quatro anos referentes aos exercícios anteriores.   Segundo o parlamentar, o benefício previsto na lei será concedido para pagamento do valor integral do imposto, à vista, até a…

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima terça-feira (01/08), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Agente Penitenciário. O evento, no Plenário 13 de Maio, está marcado para as 18 horas e atende ao requerimento dos deputados David Durand (PRP) e Evandro Leitão (PDT). David Durand justifica que o agente penitenciário realiza um importante serviço público ao salvaguardar para a sociedade civil o apenado, buscando sempre manter atitudes estratégicas e criteriosas para reabilitar o preso à sociedade, sempre dentro da legalidade e da ética.   “Devemos reconhecer a importância do papel social destes profissionais, e também de todos aqueles que fazem parte do Sistema Penitenciário, no sentido de reafirmar a nobreza e a dignidade da função, destacando os princípios de…

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), disse que o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu ofício no final da tarde de ontem assinado pela procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. A resposta veio após a Corte de Contas devolver à Assembleia Legislativa o ofício encaminhado ao Tribunal exigindo retratação. O conselheiro Domingos Filho alegou que o Ministério Público é um órgão independente, portanto, atos de retratação de seus membros devem ser notificados diretamente ao órgão.   A procuradora de contas Leilyanne Feitosa pediu “desculpas” à Assembleia, após chamar os parlamentares de “moleques” devido aprovação da extinção do Tribunal, em primeira discussão. De acordo com o procurador parlamentar, deputado Fernando…