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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.   Na ocasião, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), defendeu a parceria que pode colaborar para superar a crise hídrica no Estado. “Estamos tendo a oportunidade de trocar experiências que contribuirão para o desenvolvimento do Ceará”, avaliou. De acordo com Shelley, a dessalinização foi um dos meios que Israel encontrou para lidar com a falta d’água no território. O projeto começou em 2004, e hoje as…
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a matéria deverá ser votada em redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e promulgada pela presidência do Legislativo estadual amanhã (10).   A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), extingue o TCM e incorpora todos os servidores efetivos e comissionados da Corte ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais.   A sessão rendeu intensa discussão entre membros da base e da oposição. Apoiada por aliados do governador Camilo Santana (PT), a proposta foi criticada por…
Terça, 08 Agosto 2017 06:47

Coluna Fernando Maia

Advertência Ao criticar campanha eleitoral prematura, o deputado Audic Mota (PMDB), 1º-secretário da AL diz que com o desinteresse do povo pela política, os políticos precisam reavaliar suas ações.   Garantia? O deputado Mário Hélio (PDT), lídimo “deputado de bairro” de Fortaleza, que havia desistido de tentar a reeleição, voltou atrás, depois de uma conversa em particular com o governador Camilo Santana.   Visita. Hoje, às 11:00 hs, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque, com deputados da mesa receberá a visita do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o que fortalecerá as relações daquele país com o Ceará.   Turismo Por iniciativa do deputado Evandro Leitão (PDT), foi realizado debate, na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, sobre o…
Terça, 08 Agosto 2017 06:42

Coluna Antonio Viana

Nomes novos – Além daqueles que vão se candidatar a reeleição, seja para o Senado (será que teremos?), deputado federal ou estadual, a partir de agora, começam a desfilar no noticiário político no rádio, nas colunas de jornais e noutros espaços da mídia os chamados “novos nomes” (não necessariamente novos em idade e nem mesmo na política), mas que são nomes que estão sem mandatos e que já se preparam para o embate político do próximo ano. Dentre tantos, começa-se a estabelecer na mídia como pré-candidatos, dentre outros, os nomes de: Antonio José Albuquerque (federal), Manoel Gomes de Farias Neto “Nezinho”, Romeu Aldigueri, Érika Amorim, Vasques Landim, Dr. Queiroz e Salmito Filho, todos para a Assembleia Legislativa. Claro, existem muitos…
A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia esteve, ontem, na Câmara Municipal de Sobral para discutir a questão dos limites territoriais. O debate faz parte do projeto de georreferenciamento dos limites municipais no Ceará, que deverá ser concluído até o fim de 2018.   Hoje, o trabalho continua com uma audiência pública em São Benedito, às 9 horas, também na Câmara Municipal da Cidade. A Comissão é coordenada pelo deputado Julinho (PDT), que comanda os trabalhos em parceria com autoridades locais.   Segundo o parlamentar, em Sobral, o trabalho já foi iniciado. “Audiência serviu para demonstrar o trabalho da equipe e iniciar a coleta de dados na região. Nós, coletamos informações e…
A Assembleia Legislativa retoma, hoje, a discussão da proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). A proposta, que já foi aprovada em primeiro turno, é polêmica e sua discussão tem gerado debates acalorados entre os parlamentares.   De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a matéria propõe, além da extinção do Tribunal, a incorporação de todos os servidores efetivos da Corte pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Casa, no dia 20 de julho, com 32 votos favoráveis e oito contrários.   Os deputados de…
Por ocasião da comemoração dos quatro anos do Estatuto da Juventude, a deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade) deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei, que institui a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios de gratuidade para jovens de baixa renda, previstos no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), nas escolas públicas, polos de lazer, centros de referência de assistência social (CRAS) e órgãos públicos municipais e estaduais.   “O Ceará tem 1,15 milhão de jovens que podem se beneficiar do programa federal, tendo direito a passagens gratuitas em viagens para outros estados brasileiros e pagamento de meia-entrada em eventos artísticos-culturais. E isso precisa ser amplamente divulgado, para que os jovens cearenses possam ter seus direitos assegurados”, argumenta a deputada.   Ela…
Segunda, 07 Agosto 2017 05:42

Coluna Fernando Maia

Data fatal Segundo lideranças do Governo na AL, a bancada situacionista terá de evitar ausências e discrepâncias na votação definitiva da PEC da fusão TCM – TCE, cuja data fatal será esta quarta-feira.   Reforma Para o deputado Audic Mota (PMDB) 1º Secretário da AL, esse poder, ao lado dos demais estados tem de estar atento para que a reforma política não passe de um “retalho” para enganar a sociedade.   Estratégias Mesmo alegando não estar em pré-campanha presidencial, o prefeito de São Paulo, João Doria, com 87% de aprovação, mostrará em Fortaleza, dia 18, estratégias para melhorar a capital bandeirante.   Retratação Sobre carta de retratação que a Mesa da AL teria recebido da procuradora do TCM Leylianne Feitosa…
Segunda, 07 Agosto 2017 05:41

Coluna Antonio Viana

Mônica visita as obras do mercado de Camocim   A Prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, visando à fiscalização das obras em andamento no município, realizou no último dia 31 de julho, uma visita técnica ao trabalho de restauração e ampliação do mercado público da cidade. A ação, conforme mostra o flagrante, aconteceu com a presença do deputado estadual Sérgio Aguiar, do Secretário da Infraestrutura, Leonardo Frota, e do secretário-adjunto do Gabinete, Mastrolhano Araújo. A prefeita, seu esposo e os dois auxiliares da administração camocinense conheceram as futuras dependências internas e externas do mercado, sendo observada de perto a execução das fases dos serviços em suas etapas de construção.   Segunda etapa – Destaque-se, conforme revelou a prefeita Mônica Aguiar, que…
Em entrevista ao jornal O Estado, o deputado federal Cabo Sabino (PR) fala sobre a expectativa para as futuras denúncias contra o presidente Michel Temer. Entre as avaliações, o parlamentar acredita que “se o povo não ocupar as ruas”, o peemedebistas sairá “ileso” em virtude da sua articulação com a base aliada. O parlamentar admite ainda que a reforma política, caso aprovada pelo Congresso, será mais uma modificação maquiada e, portanto, não muito diferente das ocorridas até agora. E sobre a possibilidade de deixar o Partido da República (PR), Sabino pontuou divergência com a direção nacional, que inclusive pode gerar sua expulsão da sigla. Entretanto, teceu elogios a cúpula estadual. O deputado admitiu migrar para o antigo PTN, hoje Podemos,…
Atendendo ao pedido do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC), a Assembleia Legislativa retirou de pauta o Projeto de Lei, de autoria do parlamentar, que trata sobre a comercialização e do consumo de chope nos estádios de futebol, localizados no Ceará.   A proposta do deputado permitia a venda da bebida desde o horário de abertura dos portões até o primeiro terço do segundo tempo regulamentar de cada partida. A restrição à venda, no entanto, permaneceria para casos de bebidas alcoólicas destiladas ou com teor alcoólico superior a 12%, assim como o seu consumo nos estádios de futebol.   Além disso, a comercialização e o consumo do chope seriam vedados em arquibancadas e cadeiras do estádio. A proposta abriria possibilidade do…
Sexta, 04 Agosto 2017 05:12

Coluna Macario Batista

Mudanças Funcionários da Assembléia do Estado vão receber proventos pelo Bradesco. O BB deixou a Casa. Aí, vai ter de abrir conta nova e/ou depois fazer a portabilidade.   Facilitando Pra atender melhor, as mudanças atenderão a ordem alfabética: Letra A até 01 de agosto. B, C, D e E, dias 2,3 e 4 de agosto. F,G e H, 7,8 e 9 de agosto. I e J, dias 10 e 11. K e L, dias 14 e 15. M, dias 16,17 e 18 de agosto. N, O, P, Q, R e S, dias 21, 22 e 23 de agosto e letras T, U, V.W, X, Y e Z, dias 24 e 25 de agosto. Heitor e o TCM Heitor Férrer…

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