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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Os deputados Fernanda Pessoa (PR), Ferreira Aragão (PDT) e Fernando Hugo (PP) atribuem a redução do número de acidentes nas rodovias federais que cortam o Ceará a fatores como incremento da fiscalização, maior rigidez da Lei Seca e melhoria da situação das estradas. O balanço oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que acidentes de Trânsito em rodovias federais que passam pelo Ceará apresentaram queda de quase 20% em 2017, em relação ao ano de 2016. . O deputado Fernando Hugo (PP) salienta o trabalho positivo da PRF, que intensificou as campanhas educativas nos feriados de final de ano, mostrando a importância de obedecer as leis para evitar acidentes fatais. O parlamentar frisa também o trabalho de fiscalização nas ruas…
Diante da ocorrência de chuva em diferentes municípios do Ceará, os deputados Ely Aguiar (PSDC) e Moisés Braz (PT) são cautelosos, mas torcem por um bom ano de chuva para amenizar a situação hídrica do Estado.   Os parlamentares também comentam as previsões feitas pelos chamados profetas da chuva que apontam o incremento do período chuvoso em março, enquanto a Funceme ainda não deu seu prognóstico oficial sobre a quadra chuvosa.   Ely Aguiar (PSDC) confia na previsão da sabedoria popular. Ele esteve no encontro dos profetas da chuva sábado último (13/01), em Quixadá, e relatou que um dos profetas mais experientes, conhecido como Chico Leiteiro, afirmou que as chuvas viriam até acima da média, mas só se intensificariam a…
A legislação cearense ganhou, nos últimos meses, reforço no tocante ao enfrentamento da violência contra a mulher. Após a sanção da lei, proposta pela deputada Aderlânia Noronha (SD), as empresas concessionárias que prestam serviços públicos de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica, sediadas no estado do Ceará, devem veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, os seguintes números de telefone: Disque Denúncia Nacional, Disque Denúncia Estadual, Central de Atendimento à Mulher e Conselho Tutelar Local. A medida está prevista na lei nº 16.330, sancionada em setembro de 2017 pelo governador Camilo Santana. De autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD),a lei determina que a divulgação seja afixada em local de fácil visualização e contenha a seguinte informação: “Violência contra…
Quarta, 17 Janeiro 2018 05:30

Coluna Antonio Viana

Lia Ferreira Gomes vai para o palanque 2018   O flagrante mostra a querida amiga, médica Lia Ferreira Gomes, em visita a Assembleia Legislativa, ano passado, oportunidade em que concedeu entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Rede Facebook, Jornal O Estado e Sistema AVOL) e ao companheiro Maraizinho, da Rádio Assunção. Ela confirmou que vai sim disputar vaga ao Legislativo Estadual. Já foram deputados estaduais os seus irmãos Ciro, Cid e Ivo. Os dois primeiros também foram prefeitos de Fortaleza e Sobral, respectivamente; também foram governadores e ministros e o terceiro é o atual prefeito de Sobral). Alguém tem dúvidas da possibilidade alta de vitória da irmã “ dos meninos” de Sobral?
Quarta, 17 Janeiro 2018 05:27

Camilo Santana anuncia concurso para Secult

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, a realização de concurso público para preenchimento de 132 vagas na Secretaria da Cultura. É a primeira vez, em 52 anos de existência, que a Secult abrirá seleção para profissionais de nível superior em diversas áreas de atuação.   O processo para abertura do edital está em tramitação na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A realização está prevista, ainda, para o primeiro semestre. A informação foi divulgada durante bate-papo no Facebook. Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou a implantação do BPRaio e de sistema de videomonitoramento em Aracati, no Litoral Leste.   “A Secult é a secretaria mais antiga do País, com mais de 50 anos e nunca foi realizado…
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) desistiu da possível candidatura ao governo do estado, em oposição à reeleição do governador Camilo Santana (PT), para se lançar como pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal.   Ao anunciar sua decisão, Wagner alegou falta de apoio e dificuldades financeiras para dar suporte a uma campanha majoritária.   “Porque a gente não precisa de dinheiro pra comprar voto não, mas a gente precisa de uma estrutura que nos permita imprimir a quantidade de adesivos que o eleitor procura, imprimir a quantidade de bandeiras que o eleitor busca, imprimir ‘santinhos’ e material.   Além da equipe de marketing, na produção da TV e de rádio. Tudo isso é muito caro. Eu sei porque disputei…
Terça, 16 Janeiro 2018 05:54

Coluna Macario Batista

O dono da bola (e das camisas)   Sempre fui dono da bola nos rachas da Praça João Pessoa. Como não era de ficar de fora, fui escolhendo o gol, porque pouca gente queria ser goleiro. Aí, eu tinha camisa de goleiro, calção de goleiro acolchoado nas laterais, joelheiras e até munhequeira que era pra parecer com o Castilho, meu ídolo do Fluminense. Na medida em que o tempo passou, deixei de ser o dono da bola, mas tinha meu lugar garantido, porque, até hoje, pouca gente quer ser goleiro. Na política, quando cidadão nasce pra goleiro, arruma um partido pra mandar. E quando cresce da-se ao luxo de mandar até nas camisas dos times alheios. O senador tucano do…
Terça, 16 Janeiro 2018 05:53

Coluna Fernando Maia

Ninguém quer enfrentar Camilo   Saiu de linha o segundo protótipo da planta de produção política para disputar a chefia do Executivo com Camilo Santana, nas próximas eleições. Tasso Jereissati, garantido por Luís Pontes que seria o candidato, “com toda certeza”, foi o primeiro a correr da raia, com receio de enfrentar o candidato da situação. O Capitão Wagner, cavaleiro que vagava em busca de façanhas para comprovar o seu valor, desistiu e foi o segundo à anunciar que vai se dedicar a sua campanha de deputado federal. Governo e Senado estão fora de cogitações por razões imperativas, como a falta de “pólvora” no quartel da PM, por exemplo, motivo mais que justo para jogar a toalha no ringue. Ninguém…
Terça, 16 Janeiro 2018 05:52

Coluna Antonio Viana

Pescador profissional artesanal – Foi divulgada, no Diário Oficial da União, a portaria número 2.5r6-SEI emitida pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que regula a autorização temporária da atividade pesqueira na categoria do Pescador Profissional Artesanal até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segunda afirma em seu status no Facebook, o deputado Leonardo Araújo (MDB), “esta conquista foi uma articulação nossa e do deputado federal Moses Rodrigues (MDB) junto ao senador Eunício Oliveira”.
A divulgação da receita arrecadada com multas ainda faz parte projeto em tramitação na Assembleia e depende de aprovação e posterior sanção para começar a valer.   A ideia é que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) seja obrigado a disponibilizar, no Portal da Transparência, a receita arrecadada com multas de trânsito, bem como sua destinação.   O projeto de lei 327/17, que está tramitando na Casa, é do deputado Carlos Matos (PSDB) e dispõe que as informações detalhadas dos valores arrecadados com as multas e os valores gastos, nos termos do artigo 320 do Código Nacional de Trânsito (CNT), devem ser disponibilizadas por meio de um relatório mensal.   O deputado enfatiza que serão computadas as multas…
Terça, 16 Janeiro 2018 05:49

Leis mudam relações de consumo no Ceará

A relação de consumo e os direitos dos consumidores, aqui no Ceará, ganhou reforço a partir de leis que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Camilo Santana.   O consumidor que adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor no Ceará, por exemplo, já terá assegurado o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura de danos ao veículo segurado ou a veículos de terceiros.   Sancionada em novembro de 2017, pelo governador Camilo Santana, a lei 16.418/17, proposta pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), garante que o direito de escolha envolve qualquer tipo de oficina de automóveis, seja mecânica, de lanternagem, de pintura, de recuperação…
Segunda, 15 Janeiro 2018 06:35

Coluna Fernando Maia

Os execráveis blocões     Noticiado, a movimentação de deputados para a constituição de um blocão partidário para apoiar a permanência de Camilo no Palácio da Abolição. Não ficariam por aí as intenções dos eventuais articuladores dessa estratégia. Esse blocão aumentaria as possibilidades de vitória do candidato governista e ampliaria a base contribuindo para salvar mandatos de muitos dos atuais detentores de cadeiras na AL. Desenha-se, assim, uma aliança com um amontoado de políticos fisiológicos se acotovelando Ceará a fora, para assegurar mais quatro anos para o governador, e também para manter a copiosidade de siglas, muitas das quais nem mereciam existir. Tudo isso, como sabemos, só ocorre em consequência da falta de critério com que deputados, para manter seus…

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