A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia divulgaram ontem nota de repúdio contra a divulgação, feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de uma lista com supostas pendências de deputados estaduais em prestações de Contas na Corte.   “Os deputados estaduais no exercício dos seus mandatos estão aptos para a atividade pública, pois, caso contrário, sequer poderiam ter disputado as eleições de 2014, que os conduziram ao Poder Legislativo. A evidente manipulação de dados tornados públicos recentemente procura confundir a população”, diz.   Segundo a nota, é importante que a população esteja atenta à divulgação de dados que “ocultam interesses” sobre projetos tramitando na Casa. “A utilização de instrumentos indevidos de pressão sobre os deputados estaduais…

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, terá de recorrer à Justiça se quiser impedir deputados de votarem em medida que extingue a Corte, atualmente em tramitação na Assembleia. Na sessão de ontem, tese do conselheiro em pedir suspeição de 27 parlamentares com contas reprovadas ou em julgamento no Tribunal foi descartada pela maioria da Casa.   Sobre o assunto Mesa Diretora divulga nota de repúdio a "lista do TCM" “Não é razoável. Se fosse seguir por essa linha, de impedir gente que nem condenada foi, não teria votação na Câmara Federal, no Senado, em lugar nenhum”, diz Osmar Baquit (PSD), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM.   Em entrevista…

DORMINDO COM INIMIGO   Deputado estadual Heitor Férrer vai deixar o PSB. Diz que o partido, com ingresso de Odorico Monteiro no comando, virou alternativa dos Ferreira Gomes. “O PR e o PSDB já me convidaram, mas estou avaliando”.   MÃE DA CRIANÇA A vice-governadora Izolda Cela era só sorrisos ontem, na Assembleia, durante sessão que comemorou os 10 anos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Ela foi a titular da Seduc que implantou o programa.

Com retomada da tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), parlamentares da base aliada já estudam maneiras de “agilizar” a tramitação da proposta na Casa.   O assunto chegou a ser levantado ontem em discussões internas, mas ainda não é confirmado oficialmente. Os parlamentares, no entanto, têm preocupação em garantir o cumprimento de todos os prazos de tramitação previstos no Regimento da Casa - evitando assim novos questionamentos na Justiça.   Antes de ir à votação em Plenário, a proposta precisa passar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A assessoria de imprensa do presidente da Comissão, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), informou que a matéria não será discutida…

No mesmo dia em que a Justiça determinou que deputados retomem votação de medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), Corte e Assembleia subiram o tom ontem e declararam “guerra” velada um contra o outro.   Em entrevista ao O POVO, o presidente do TCM, Domingos Filho, disse que irá levantar o impedimento de parlamentares que possuem contas reprovadas ou em julgamento pela Corte. “Eles não têm condições éticas de votar nessa PEC. Como é que deputado que tem conta desaprovada ou com parecer negativo vai ter isenção para votar pela extinção de seu julgador?”, diz.   Sobre o assunto Deputados tentam "acelerar" PEC do TCM na Assembleia Segundo Domingos, pelo menos 16 dos 46 deputados possuem…

   O deputado estadual Renato Roseno (Psol) participa do Simpósio Internacional de Criminologia de Estocolmo, na Suécia. Ali, apresenta o relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue submetida a questionamentos jurídicos desde o início da tramitação da proposta anterior, no ano passado.       Objeto de disputa política entre os grupos do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Camilo Santana, a pauta expõe publicamente a rivalidade entre base e oposição já antevendo a disputa eleitoral de 2018.   Segunda tentativa de extinguir o Tribunal, a PEC 8/2017 — lida em maio deste ano — foi alvo de uma liminar, na última terça-feira, 13, provocada pelo deputado Leonardo Araújo (PMDB) que interrompeu a tramitação da matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB).   Se depender do peemedebista, a…

PRÉ-ALTAR   O DEPUTADO estadual Carlos Matos e a bela Luciana Perdigão formalizaram noivado, último dia 13, data símbolo da devoção deles a Santo Antônio.   A RECEPÇÃO teve como cenário o address do parlamentar.   MEETING   AS DEPUTADAS estaduais Bethrose e Augusta Brito ladeando a titular do Cerimonial do Legislativo/CE, Teresa Borges, quando da edição 21 da Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz de Iguaçu.

Uma estratégia tabajara na AL   Talvez ainda demore, mas vai chegar a hora em que a base de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa (AL-CE) vai entender que o plano de desbaratar a oposição por meio da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não está dando muito certo e que, se a intenção é “encher o saco” do PMDB, talvez seja melhor procurar outra maneira.   Primeiro porque, passados quase seis meses da votação da PEC original de Heitor Férrer (PSB) que punha um fim à corte de contas, o tribunal continua funcionando. Precariamente, mas está lá, e redobrando esforços públicos para demonstrar que tem utilidade, com rodadas de fiscalização no Interior. Segundo porque, como se não…

Odilon deixa relatoria da LDO   O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Joaquim Noronha (PRP) anunciou que Odilon Aguiar (PMB) está deixando o Colegiado e, assim, também a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação. O novo relator ainda será definido.

NADA DE ESCUDO   No mesmo ato de promoções de PMs, estava o Capitão Wagner, que posa de pré-candidato a governador em 2018. Ali, ganhou abraços de gente da tropa. Mas sem as muitas ovações de quem posou de Capitão América.

Se Brasília está com os nervos à flor da pele ante a expectativa de uma denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a guerra aberta entre Legislativo e Judiciário e a ameaça de rompimento entre PSDB e PMDB, o Ceará não vive dias mais tranquilos. Investigações se desdobram e atingem importantes personagens locais, com capacidade para alterar decisivamente o quadro da disputa eleitoral de 2018, embaralhando as já cartas postas na mesa e criando ainda mais indefinição sobre o futuro.   ... as eleições de 2018 serão uma mistura de corrida maluca com show de calouros - realizadas sob regras novas, ainda não testadas   Pelo menos dois ex-governadores do Estado foram citados em delações firmadas no âmbito da Operação…