Tramita há mais de um mês na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Lei, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), que institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes, além de implantar medidas de informação sobre a Política Nacional de atenção obstétrica e neonatal no Estado. A proposta, que objetiva evitar situações desnecessárias e constrangimentos por parte de gestantes cearenses ainda tramitará em, pelo menos, quatro comissões do Legislativo para depois ser votada em plenário. De acordo com a justificativa da parlamentar, os casais brasileiros estão percebendo que muitos profissionais de saúde nem sempre têm respaldo científico que sustentam determinadas práticas obstétricas comuns, e que muitas dessas práticas são adotados somente por serem…

  Cerca de 94 propostas dos poderes Executivo e Legislativo começaram a tramitar, em 2014, na Assembleia Legislativa do Ceará. Deste total, 26 já foram examinadas e aprovadas pelos deputados durante os dois primeiros meses de sessões ordinárias. No corrente ano, além dos feriados nacionais e estaduais, os dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol e o período eleitoral também irão interferir nos trabalhos dos parlamentares. Os dias de jogos da maior competição esportiva do universo, por exemplo, poderão ser considerados como feriados, coincidindo, justamente em dias úteis de sessões plenárias. Para se ter uma ideia da situação, em fevereiro e março só aconteceram cinco sessões onde foram deliberadas as propostas de deputados e do Governo do Estado.…

  Turismo rural Começa hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa, indo até o dia 27, a Conferência Intercontinental de Turismo Rural que busca debater sobre temas relevantes neste setor como grande gerador de negócios, informação e interiorização do turismo.

  Da fé para a política A política e a igreja têm este ano uma boa oportunidade de firmar laços e se fortalecerem mutuamente como instâncias de interesse do cidadão. É que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa está programando uma série de atividades de esclarecimento e prevenção da violência contra as mulheres. E essa discussão pode dar o braço a outra, o tráfico de pessoas, pautada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para a Campanha da Fraternidade. Em geral, não há como dissociar a maioria desses crimes - que são graves e, muitas vezes, passam impunes. A Frente Parlamentar já projetou a edição de uma cartilha sobre violência contra as mulheres e…

  7 Mil km São a extensão aproximada das rodovias estaduais do Ceará - as chamadas CEs. O DER diz que estabeleceu um novo sistema de controle da conserva das estradas para ter mais agilidade na execução dos trabalhos. "No Ceará, os jovens não são reconhecidos por este governo como sujeitos de direitos. Não são chamados pelo Estado para debater de forma participativa as políticas públicas" Deputada Eliane Novais (PSB)

  Servidores Face aos objetivos que a categoria persegue junto ao governo do Estado nada mais importante e oportuno o apoio que, neste sentido, receba da Assembleia. E saber que já estão comprometidos com esse apoio Tin Gomes e José Sarto, vice-presidente e Líder do governo, mais os servidores terão assegurada reunião com Eduardo Diogo, titular da Seplag.

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece autonomia à Defensoria Pública do Estado do Ceará deverá começar a tramitar na Assembleia Legislativa na próxima semana. Na manhã de ontem, o presidente José Albuquerque (PROS) autorizou a coleta de assinaturas para dar início ao andamento da matéria na Casa. A proposta deverá ser lida no Plenário na próxima quinta-feira (27). Ontem, um grupo de defensores públicos, liderados pela defensora geral, Andrea Maria Alves Coelho, esteve na Assembleia buscando apoio dos deputados para a tramitação da emenda à Constituição, já acordada com o chefe do Executivo estadual. A denominada "PEC da Autonomia", segundo Andréa Coelho, é um grande marco histórico da instituição. "Depois da Lei Complementar que criou a…

  A vinda da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, na última quarta-feira, gerou alguns pronunciamentos na Assembleia Legislativa, ontem. Parlamentares destacaram a parceria, cada vez mais forte, entre a chefe do Poder Executivo Federal e o governador Cid Gomes. Outros, porém, lamentaram que temas, como a Refinaria Premium II não tenham entrado na pauta. A líder do PT na Casa, Rachel Marques (PT), em seu pronunciamento, chamou de "marco" na história do Estado o encontro da quarta-feira e, conforme destacou, a visita teve como significado simbólico "um coroamento da aliança que se dá aqui no Ceará". Ela disse que o apoio dado pelo Governo Federal ao Governo Estadual tem possibilitado grandes investimentos, políticas públicas e investimentos robustos para o Estado.…

  Um total de 11 pacotes devem ser licitados até abril para a refinaria Premium II, que será implantada no Complexo Industrial Portuário do Pecém (Cipp). A informação foi dada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), que se reuniu com a Petrobras na última terça-feira (18) para tratar sobre o empreendimento. A estatal, porém, ainda não especificou quais serão esses pacotes. Segundo a Seinfra, para que o projeto tenha andamento também já estão sendo concluídos os últimos atendimentos para o licenciamento ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e finalizando os ajustes do termo de compromisso firmado entre o Estado e a Petrobrás, sendo necessário apenas o desembaraço de detalhes tributários junto à Secretaria da…

  CE/RN e PI discutem importância da carnaúba Depois de dizer que no ano passado Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte exportaram 16 mil toneladas de cera, o deputado Neto Nunes, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoveu na Assembleia um encontro para discutir o importante setor de nossa economia. E saber que nos três citados estados 200 mil famílias sobrevivem dessa cultura e que a atividade movimenta a economia cearense, gerando renda, principalmente na época da estiagem, mais se justifica a iniciativa do debate feito pela Assembleia. Ao ressaltar a importância da preservação da carnaúba, o deputado Hermínio Resende, presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia, disse ser preciso revitalizar essa cultura por…

A primeira visita do ano da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ceará, na próxima quarta-feira, desde a semana passada vem gerando discussão no Legislativo Estadual, visto que alguns deputados estão descrentes com as promessas feitas pela chefe do Poder Executivo. A petista virá ao Estado, mais uma vez, para entregar 172 máquinas agrícolas para 142 municípios, além da liberação de R$ 200 milhões para cisternas, sistemas de abastecimento, módulos sanitários e kits de irrigação. Parlamentares da Casa Legislativa estadual, principalmente, aqueles que fizeram parte da comissão Especial da Seca, lamentam que os investimentos feitos pelo Governo Federal não surtiram o efeito esperado pela população, que ainda sofre com a estiagem no Interior. "A visita da presidente é sempre boa, mas…

  190Crianças Serão atendidas pelo Centro de Educação Infantil Jornalista Ivonete Maia, inaugurado na semana passada. A escola custou R$ 1 milhão - recurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estamos na pior safra de senadores e deputados em muitos anos" Deputado Welington Landim (Pros), numa avaliação implacável dobre o perfil parlamentar. E reclamando ainda: "Tivemos, em março 2002, com eleições em outubro, a imposição da verticalização, e o Congresso Nacional ficou só olhando". Para ele, "é preciso saber o que os candidatos pensam sobre as eleições" As filas e a lei O deputado Ely Aguiar (PSDC) quer que bancos atendam prioritariamente policiais civis que tenham ido depositar quantias referentes a fianças. Ely acha que, se os policiais tiverem de encarar…