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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quinta, 27 Fevereiro 2014 05:29

Uso da PM em eventos privados gera críticas

  Para alguns, policiais militares não deveriam dar proteção a shows como o de ontem, cujo fim é sempre o lucro O show do cantor britânico Elton John não foi assunto somente entre os amantes de sua música. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, ontem, alguns deputados criticaram o uso de parte do efetivo da Polícia Militar (PM) para garantir o evento ocorrido na noite passada. O deputado Fernando Hugo (SDD), por exemplo, reclamou do deslocamento dos agentes de áreas mais necessitadas de policiamento e também defendeu que esses policiais deveriam receber um bônus pelo serviço. De acordo com o parlamentar, o serviço de segurança não deveria ter sido cedido de forma gratuita, visto que se trata de um evento…
Quinta, 27 Fevereiro 2014 05:18

Parlamentar critica cartilhas

  O deputado Ely Aguiar (PSDC) lamentou a elaboração de cartilhas feitas em países como França e Espanha para alertar os turistas sobre os perigos de visitarem o Brasil durante a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho próximos. As publicações que foram mostradas nas últimas semanas por periódicos esportivos europeus chamou a atenção de brasileiros nas redes sociais que ficaram indignados com o caso. O parlamentar afirmou que a cartilha produzida nesses países é um manual de como o visitante deve se comportar no Brasil para evitar sequestros, saidinhas bancárias, extorsões e furtos. Em tais publicações se diz que o País é extremamente perigoso e sem qualquer civilidade em suas ruas. "Isso é uma agressão ao nosso…
Quinta, 27 Fevereiro 2014 05:06

Denúncia motiva discussão na AL

  O caso envolvendo a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, que teria comprado quase uma tonelada de colorau para utilização na merenda escolar, gerou bate-boca, ontem, na Assembleia Legislativa. A deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela agilidade na apuração da denúncia feita por vereadores do Município. Ela denunciou ainda que a vereadora Gilvaneide Sisnando de Oliveira teria sido agredida a mando da prefeita do Município. Danniel Oliveira (PMDB) partiu em defesa da Prefeitura e disse que não houve qualquer denúncia e apenas um manifesto na Câmara Municipal. Segundo ele, a própria prefeita chamou o Ministério Público e TCM, que comprovaram que o produto foi comprado, pago e recebido. Ele disse também que não…
Quarta, 26 Fevereiro 2014 05:44

Coluna Edilmar Norões

  Debatendo Novo Código de Defesa do Contribuinte Numa iniciativa da Facic, apoiada por diversas outras entidades classistas - Fecomércio, Fiec, Facc, Faec, CDL, CDL, Acesu, CRC e OAB/CE - o novo Código de Defesa do Contribuinte será objeto de um amplo debate, já agendado para o dia 14 de março. Ao anunciar o evento, a Facic aproveitou para lembrar do projeto de lei Nº 152/2006 que instituía o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará que, após longos anos de tramitação, o governador Cid Gomes o transformou em mensagem que, aprovada pela Assembleia, consolidou-se na Lei Complementar nº130/2014, nascendo, assim, o novo Código. No Seminário de 14 de março, no Palácio do Comércio, será palestrante o advogado…
Quarta, 26 Fevereiro 2014 05:40

Coluna Comunicado

  A seca não escolhe roçado É do cubano Silvio Rodriguez o verso-anotação de que "a primavera não escolhe jardim". A obviedade não lhe nega a poesia. Pois bem: como uma antagonista agressiva e impiedosa, a seca não escolhe roçado. E também a obviedade não nega a responsabilidade que impõe a agentes públicos. A preocupante situação, reafirmada pela Funceme nos prognósticos de chuvas até maio, põe essa responsabilidade à flor da pele política que cobre a sociedade. Daí, deve-se observar que o palavrório parlamentar na Assembleia Legislativa precisa dar lugar a uma articulação séria, consequente, madura em torno dos problemas que as poucas chuvas trazem. Seca, afinal, não se combate com retórica. Cenários Há uma articulação na Assembleia Legislativa para…
  Inelegível por oito anos, ela ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para revisar a decisão de 1º grau O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da 114ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, rejeitou inteiramente, na última segunda-feira, os embargos de declaração encaminhados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) à decisão que a torna inelegível por oito anos por suposto abuso de poder político. O recurso foi impetrado pela defesa da petista com o intuito de esclarecer uma possível obscuridade ou omissão na sentença do juiz. Agora, ela deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). A defesa da ex-prefeita poderia ter recorrido diretamente ao TRE, mas optou por pedir uma explicação ao próprio juiz que proferiu a decisão, através…
Quarta, 26 Fevereiro 2014 05:35

Deputado aponta prejuízo a escolas

  Os deputados Professor Pinheiro (PT) e Professor Teodoro (PSD) levaram, ontem, ao plenário da Assembleia Legislativa debates relacionados à educação. O primeiro criticou decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alexandre Figueiredo, que determinou a suspensão de repasses de recursos para as escolas públicas estaduais. Já Teodoro questionou o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae). Pinheiro solicitou que a medida do TCE fosse revogada pelo Tribunal, argumentando que poderia prejudicar as unidades de ensino. Segundo o petista, muitos diretores de escolas entraram em contato com ele expressando preocupação com a ação. A medida cautelar suspendendo os repasses aos credes e escolas estaduais obedece parecer da quinta inspetoria do controle externo, que, após a auditoria, recomendou…
Quarta, 26 Fevereiro 2014 05:23

Veto da presidente ainda motiva debates

  Até mesmo aliados de Dilma Rousseff criticam a decisão presidencial impedindo futuras emancipações no País Um dos poucos parlamentares a defender o veto da presidente Dilma Rousseff à criação de novos municípios pelas assembleias legislativas, o deputado Heitor Férrer (PDT) teve que ouvir os posicionamentos contrários de, praticamente, todos seus pares presentes à sessão ordinária de ontem. Ele afirmou que a emancipação de alguns distritos no Ceará trará muitos prejuízos para os municípios-mãe, e recebeu críticas até de colegas membros do partido da presidente Dilma, o PT. O deputado ressaltou que, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 85% das cidades do Estado não podem se manter e, ao emancipar distritos, os outros terão…
Quarta, 26 Fevereiro 2014 05:09

Coluna Edilmar Norões

  Cid: depoimento Consciente da importância da implantação de projetos e programas como o Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota entregue na manhã de ontem em Aquiraz, é que o governador Cid Gomes procura dar no ato dessa inauguração a dimensão reclamada por cada uma dessas obras. A começar, por se fazer acompanhar, como o fez ontem, dos presidentes do Poder Legislativo, deputado José Albuquerque e do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Aliás, ao saudar o desembargador Brígido, disse o governador Cid que sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça vai ficar marcada na história do Ceará como a que tem sabido impor respeito e moral à frente da Veneranda Corte. Debatendo Novo Código de Defesa…
Terça, 25 Fevereiro 2014 05:37

Coluna Regina Marshall

Trama Quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprova a mensagem do governo do Ceará, indicando a deputada Patrícia Sabóia para o cargo de conselheira do TCE. Ela tem garantido um documento com o apoio de 40 deputados. Algo resolvido. O problema é na vaga de suplente deixada pela deputada. O suplente Adahil Carneiro, que deixou o PDT para ingressar no PHS, vem gerando um conflito. O PDT está se achando dono da vaga, enquanto o PHS pleiteia para si a suplência. São dramas que ocorrem por conta dessa constante mudança de partido. E agora? Só apelando para a sabedoria de um Salomão.
Terça, 25 Fevereiro 2014 05:06

Deputados admitem surgir mais protestos

No ano de eleição, a repetição dos distúrbios acontecidos no ano passado é tudo que não querem os políticos As manifestações de junho do ano passado terão relevante influência nas eleições de outubro próximo, ainda mais com a possibilidade de novos protestos em 2014 durante a Copa do Mundo. A avaliação foi feita por deputados cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste, que afirmaram, porém, que a situação será mais preocupante para aqueles que queiram disputar uma vaga para os cargo majoritários, principalmente para a Presidência da República, Governo do Estado e Senado Federal. O deputado João Jaime (DEM) afirma que o problema será causado, principalmente, pela falta de compromisso das autoridades em concluir as obras prometidas quando do anúncio das…
Segunda, 24 Fevereiro 2014 05:53

Coluna É...

Homeopáticas A) Ao decidir pela não realização do Carnaval e usar a verba para construir poços na zona rural, o prefeito de Maranguape, Átila Cordeiro, agiu com responsabilidade social que tanto falta ao governo do Estado. B) O deputado Camilo Santana, (PT do C ou PT dos FG) ex-secretário do Desenvolvimento Agrário e de Cidades, enalteceu no plenário da Assembleia a intenção de Cid Gomes de construir oito adutoras. São mais de sete anos de governo, o terceiro de seca e ainda se festejam providências básicas. Vamos bater palmas!

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