Diagnóstico Ao entregar ao governador eleito Camilo Santana o diagnóstico sobre Segurança, Educação e Infraestrutura o presidente do TCE/CE, Valdomiro Távora, reafirmou que, na medida em que avalia os programas de governo executados no Ceará, o resultado desse trabalho oferece alternativas capazes de promover o aperfeiçoamento das ações. Enfim, esse foi o objetivo das auditorias operacionais realizadas pelo TCE, em 2013 e 2014, nas áreas de Segurança, Educação e Infraestrutura. A iniciativa do TCU, em parceria com Tribunais de Contas dos Estados e Municípios é sistematizar informações sobre governança nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

  Todo fim de ano é o mesmo ritual. O Governo do Estado encaminha inúmeras matérias para a Assembleia Legislativa e a oposição faz as corriqueiras reclamações. Neste ano, não será diferente. O Poder Executivo deve enviar uma série de propostas para a Casa até o fim de dezembro. Faltando poucas semanas para o fim da atual legislatura, o Diário do Nordeste verificou que existem pelo menos 419 matérias para serem aprovadas pelos deputados estaduais, algumas datadas de 2011. Só de projetos de lei são 229 em tramitação nas comissões técnicas permanentes, assim como 167 de indicação, seis de lei complementar, nove propostas de Emenda à Constituição (PECs) e oito mensagens do PoderExecutivo. No início do mês, deputados de oposição…

  Sigla com capilaridade na capital cearense e histórico político de oposição à esquerda, o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrentou, nestas eleições, resistência do eleitorado de Fortaleza. Apesar da eleição de Luizianne Lins para a Câmara Federal e de Elmano de Freitas para a Assembleia Legislativa, petistas admitem frustração com a votação da legenda na cidade. Quadros como Artur Bruno, que por duas vezes foi o deputado mais votado em Fortaleza, amargaram derrota no pleito deste ano. Cientistas políticos apontam o envolvimento do PT em escândalos de corrupção, a guinada para a base governista e a atração de um novo perfil de eleitorado como fatores que tornaram a legenda menos atrativa nos grandes centros urbanos. Para petistas, o partido deve…

  A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) espera arrecadar R$ 150 milhões com o Refis 2014, - Programa de Refinanciamento de Dívidas, enviado pelo governador Cid Gomes, esta semana, para aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará. Esse é o montante mínimo que o governo pretende recolher de 116.316 contribuintes pessoas físicas e jurídicas que estavam inadimplentes - com dívidas tributárias lançadas e ativas - com o fisco Estadual, até julho. Desse quantitativo, 31.870 são de devedores do ICMS, sendo cerca de 95% de empresas e o restante de contribuintes autônomos. Já os contribuintes em débito com o IPVA somam 85.148, sendo 99% de pessoas físicas; enquanto outros 1.318 estão com o pagamento do ITCD em atraso. Recessão técnica Os números…

  "A sociedade também precisa participar dessa discussão, para entender o que é um financiamento de campanha, por exemplo, e dar seu parecer" Deputado Dedé Teixeira (PT)Cobrando da Assembleia Legislativa mais debates sobre a reforma política

  Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, ontem, durante sessão ordinária, uma mensagem que dispõe sobre o pagamento de indenizações para desapropriações ocorridas em um bairro no Município do Crato. Outras três matérias foram aprovadas, inclusive, uma que revoga a necessidade de fiscalização através de órgão ligado à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para execução do convênios ou instrumento congênere. A matéria que trata das indenizações, em seu texto, explica que o Governo do Estado é obrigado a desenvolver programas para garantir habitação e promover construção de moradias, além da melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, conforme está disposto na Constituição Estadual. O Executivo se obriga ainda a formular políticas habitacionais que permitam o…

  O governador eleito Camilo Santana definiu ontem a equipe que vai comandar a transição junto ao Governo do Estado. Estão no grupo a próxima vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o deputado estadual Mauro Filho, o chefe do gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Sobreira, além do engenheiro e pai de Camilo, Eudoro Santana. As reuniões começam na próxima semana. Hoje pela manhã, Camilo Santana participa de encontro com lideranças do PT sobre o balanço do desempenho do partido nas eleições no âmbito estadual e nacional. A deputada estadual Rachel Marques (PT), que não conseguiu se reeleger, destacou que os correligionários analisarão como a agremiação se saiu em relação à presidente…

  Ideal de Santos Dumont Agradeço sensibilizado a homenagem que recebi ontem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quando da sessão solene comemorativa ao Dia do Aviador e ao Dia do Paraquedista. Foram também homenageados a Base Aérea de Fortaleza, o coronel aviador Carlos Alberto Vieira, o coronel Henrique César Cals Théofilo Gaspar de Oliveira, o suboficial R1 Fernando Antônio Jucá de Queiroz Campos e o Aeroclube do Ceará. A iniciativa foi do deputado Manuel Duca.

  Hecatombe Quanto a definição do futuro da presidência da Assembleia Legislativa, não há duvida que Zezinho Albuquerque continuará sendo o mandatário, isso porque seu nome foi preterido ao cargo de Governador, quando era cotado como favorito dentre os possíveis indicados de Cid Gomes. José Sarto e Wellington Landim correm por fora: vai que acontece outra "hecatombe" como aconteceu com a escolha de Camilo Santana...

  Deputado Roberto Mesquita (PV) Cobrando da Prefeitura de Fortaleza atenção à Vila do Mar, obra na região oeste da cidade. O projeto foi a "menina dos olhos" da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que, apesar da retórica otimista, não deu conta de concluir os serviços Aguiar... Ciclista que é - tá certo que esteve de molho por uns meses, com uma lesão no joelho, mas já voltou aos pedais -, o deputado Ely Aguiar (PSDC) comprou a briga pela segurança nas ciclofaixas. E propõe que o prefeito Roberto Cláudio (Pros) "saia para pedalar e confira a situação com os próprios olhos". ...Bicicleta Ely acredita que a competência punitiva da AMC, a autarquia que cuida do trânsito em Fortaleza, contra "motoristas…

  Programa Garantia de Preços: bônus à vista "Os agricultores familiares terão desconto automático no pagamento do financiamento de 25 culturas, neste mês de novembro, e que o bônus para os pagamentos são concedidos mensalmente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar", foi o que informou o Ministro do Desenvolvimento Agrário o que demonstra, como tem ressaltado o deputado e titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o quanto o governo federal tem trabalhado neste sentido. Aliás, a Portaria dispondo sobre o benefício foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro, inclusive, determinando que as referências são os preços praticados no mercado em outubro e que os descontos vigorarão para o período de…

  Com o objetivo de fortalecer o grupo que pretende fazer oposição ao Governo de Camilo Santana (PT) nos próximos quatro anos, treze deputados estaduais realizaram uma reunião na última terça-feira (11) para acertar detalhes a respeito da participação dos membros na Mesa Diretora e nas comissões da Casa, bem como a postura a ser assumida durante o mandato. De acordo com Danniel Oliveira (PMDB), o bloco, que reúne sete partidos, ainda tem perspectiva de crescimento. Além dos seis representantes do PMDB na Casa (Agenor Neto, Audic Mota, Danniel Oliveira, Dra. Silvana, Carlomano Marques e Walter Cavalcante), também integrarão o bloco os representantes do PR (Capitão Wagner e Fernanda Pessoa), João Jaime (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Roberto Mesquita (PV), Carlos…