Contraponto à maioria que legitima a atuação de um governo, a oposição exerce o papel de questionar o consenso. No entanto, devido às fragilidades no processo político-partidário, essa minoria que não consegue chegar ao poder acaba tendo um caráter circunstancial, pautado por acordos pré-eleitorais que culminam em coligações. É o que apontam cientistas políticos cearenses. No Estado, a definição da oposição ainda aguarda os próximos passos do governador eleito Camilo Santana e a concretização do secretariado da nova gestão. Apesar de ser a sigla a qual é filiado o próximo governador, o PT apresenta uma divisão estadual que tem a figura da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins como peça central. A maioria da legenda no Estado apoia tanto a…

  Contraponto à maioria que legitima a atuação de um governo, a oposição exerce o papel de questionar o consenso. No entanto, devido às fragilidades no processo político-partidário, essa minoria que não consegue chegar ao poder acaba tendo um caráter circunstancial, pautado por acordos pré-eleitorais que culminam em coligações. É o que apontam cientistas políticos cearenses. No Estado, a definição da oposição ainda aguarda os próximos passos do governador eleito Camilo Santana e a concretização do secretariado da nova gestão. Apesar de ser a sigla a qual é filiado o próximo governador, o PT apresenta uma divisão estadual que tem a figura da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins como peça central. A maioria da legenda no Estado apoia tanto a…

  PMDB e a oposição A direção estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) haverá de definir, o quanto antes, uma estratégia para garantir a permanência nos seus quadros, dos filiados que sonharam, com a candidatura do senador Eunício Oliveira, neste ano, de forma direta chegarem ao Poder no Ceará. O próximo governador, Camilo Santana, na mesma linha de Cid Gomes, após o rompimento da aliança que mantinham desde 2006, vem dando demonstrações de estar disposto tratar os peemedebistas como oposicionistas, como as urnas os fizeram. E mais, Camilo comunga com o discurso do governador Cid Gomes, de afastar o PMDB da condição de primeiro aliado do PT no campo nacional, reflexo, por certo, dos efeitos da disputa pelo…

  PMDB e a oposição A direção estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) haverá de definir, o quanto antes, uma estratégia para garantir a permanência nos seus quadros, dos filiados que sonharam, com a candidatura do senador Eunício Oliveira, neste ano, de forma direta chegarem ao Poder no Ceará. O próximo governador, Camilo Santana, na mesma linha de Cid Gomes, após o rompimento da aliança que mantinham desde 2006, vem dando demonstrações de estar disposto tratar os peemedebistas como oposicionistas, como as urnas os fizeram. E mais, Camilo comunga com o discurso do governador Cid Gomes, de afastar o PMDB da condição de primeiro aliado do PT no campo nacional, reflexo, por certo, dos efeitos da disputa pelo…

  Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário são elaborados de acordo com o estatuto de cada partido, motivando as agremiação a estabelecer diferentes pressupostos para determinar os valores repassados aos diretórios estaduais. Essa diversidade de exigências, no entanto, faz com que muitas siglas no Ceará não possam contar com este recurso e outras tenham direito a verbas irrisórias se comparadas às quantias distribuídas para os demais estados. O balanço dos valores do Fundo Partidário repassados aos partidos no Ceará em 2014, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), só serão divulgados no próximo ano, na prestação de contas das legendas. Em maio, o Diário do Nordeste revelou que, das 31 siglas vigentes no Estado, apenas 12 receberam esse…

  Alvo recorrente de protestos por parte de órgãos de defesa do consumidor, a qualidade dos serviços prestados pelas teles no Ceará - que tanto atormenta a população - voltou a ser objeto de processos na Justiça. Desta vez, de posse do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia - instituída pela Assembleia Legislativa do Ceará - a qual investigou a relação entre a eficiência dos pacotes de voz e dados e os investimentos anunciados pelas empresas do setor no Estado, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) resolveu mover uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia móvel. O objetivo, segundo detalha a procuradora Nilce Cunha - autora…

  Política do saber O Memorial Deputado Pontes Neto, da Assembleia Legislativa do Estado, recebeu de março a novembro deste ano 3.884 alunos de 108 instituições de ensino. Os estudantes - das redes pública e particular - foram atendidos pelo projeto "O Parlamento e Sua História", que apresenta dados da política do Ceará. A soma da Copa do Mundo com o jogo eleitoral diminuiu as rotinas de escolas e da Assembleia, mas não mexeu com o interesse de professores e alunos em conhecer as lidas parlamentares. Escolas de Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Beberibe, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba enviaram grupos. O Brasil não produz nada. Tudo o que se arrecada é do bolso do povo" Deputado Heitor Férrer (PDT) Num discurso preventivo…

  Derrotados ausentes Conseguir o número mínimo de deputados para deliberar sobre algum tema, nos últimos dias, tem sido tarefa árdua para o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, tamanho é o desinteresse da maioria daquela Casa, neste fim da Legislatura, em boa parte, também pelo fato de vários dos atuais parlamentares não terem conseguido reelegerem-se no disputado pleito de outubro passado, e alguns outros continuarem com a pouca disposição para o trabalho legislativo já demonstrado desde que chegaram lá, no início de 2007, quando foram empossados. O mandato dos atuais deputados só termina no fim do mês de janeiro, mas as atividades plenárias desta quadra ficam encerradas no próximo dia 19, embora esses parlamentares, no dia 1º de janeiro,…

  O deputado Mauro Filho (PROS) criticou ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, a elevação da taxa de juros determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Na quarta-feira (3), a taxa básica de juros da economia foi aumentada em 0,5 ponto percentual, de 11,25% para 11,75% ao ano. Segundo o deputado, o reajuste poderá atrapalhar o controle do Governo com o endividamento público. Mauro apontou que a elevação da taxa de juros compromete o poder de compra dos consumidores, o que reflete na diminuição da produção das empresas. "Acaba elevando a dívida bruta do Governo. Há uma cobrança ao Governo Federal para que possa se manter dentro da estrutura de receita", apontou. Para o deputado, a administração…

  A proposta do Governo que regulamenta a redução da pena de presos do sistema carcerário do Estado através da leitura foi aprovada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A nova lei estabelece que, a cada livro comprovadamente lido, o encarcerado possa abater quatro dias da pena a qual foi condenado, havendo o limite de 12 livros por ano, um a cada mês. Dessa forma, o preso poderá remir de sua pena até 48 dias por ano. A regulamentação, articulada pela secretária da Justiça e Cidadania Mariana Lobo, atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. Além do Paraná, só…

  ‘Promissora, importante e positiva para nós que queremos uma saúde pública melhor” Deputado Lula Morais (PCdoB)Sobre a discussão a respeito do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), instituída pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e extinta em articulação entre PSDB e DEM na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva

  O deputado Lucílvio Girão (SD) subiu à tribuna, na manhã de ontem, para relatar dificuldades enfrentadas pela área da Saúde no Estado. Segundo o parlamentar, muitos hospitais da Capital e do Interior estariam fechando ou reduzindo o número de leitos por conta da falta de financiamento público. "Há 18 anos não há correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Não dá para sobreviver um dono de hospital desse jeito", apontou. De acordo com Girão, vários hospitais, como o Gomes da Frota, na Avenida Aguanambi, foram fechados ou deixaram de atender pelo SUS em razão das dificuldades em cumprir a demanda com baixo orçamento. Ele aponta que o Governo do Estado tem "boa vontade" e atribui o problema…