ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e doze (2012), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório nº 05 – Deputado Antônio G. de Freitas, do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sineval Roque; Dedé Teixeira; Sérgio Aguiar; Nenen Coelho e Leonardo Pinheiro, e ausentes os Deputados: Lucílvio Girão e Moésio Loiola. Os deputados Danniel Oliveira e Welington Landim justificaram sua ausência. Presidiu a reunião o Deputado Sineval Roque, que constatando número regimental, passou a palavra ao Deputado Dedé Teixeira, que emitiu parecer favorável à seguinte matéria: 01. Ofício nº 2.339/2012 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando o Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2012, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o relator, Deputado Sérgio Aguiar, deu parecer favorável à matéria, que aguardava complemento por parte da SEFAZ-CE: 02. Ofício nº 181/2012 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, encaminhando, novamente, Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos 1º e 2º trimestres de 2012, que foi aprovado por unanimidade Por fim, o Senhor Presidente deu ciência aos Deputados da seguinte matéria: 03. Ofício nº 133/2012 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria Especial da Copa 2014, encaminhando os Relatórios Semestrais de Desempenho do Contrato de Parceria Público-Privada para Reforma do Estádio Castelão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a reunião, que vai assinada por mim ______________________ (Joaquim Gomes Garcez Neto – Secretário da CFC) e pelos Deputados presentes.
DEPUTADO SINEVAL ROQUE ______________________________________________
DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA _______________________________________________
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR_______________________________________________
DEPUTADO NENEN COELHO______________________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO _________________________________________