COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS Deputada Augusta Brito – PCdoB Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN Deputado Ferreira Aragão – PDT Deputado Robério Monteiro - PROS   ro – PROS Deputado Welington Landim – PROS Deputada Laís Nunes – PROS Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Moisés Braz – PT Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Bruno Pedrosa – PSC Deputada Bethrose – PRP Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Roberto Mesquita – PV Deputado Audic Mota – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Carlos Matos – PSDB Deputado Tomaz Holanda – PPS   PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 06/05/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 121/2015 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos da Receita Corrente Líquida - RCL referentes aos meses de janeiro a março/2015, para fins de acompanhamento da despesa com pessoal e informa os valores referentes à Contribuição Patronal que o Estado aportou para o FUNAPREV e PREVID, nos meses de janeiro a março/2015. 02. Ofício nº 101/2015 da Secretaria de Justiça e Cidadania ASSUNTO: Dá ciência da publicação dos seguintes documentos: Convênio nº 012/2015, Prefeitura de Paraipaba; Convênio nº 011/2015, Prefeitura de Mauriti; Convênio 004/2015, Prefeitura de Ocara, referentes às manutenções das cadeias públicas. 03. Ofício nº 1045/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, relativo ao 3º quadrimestre de 2014 com dados definitivos, abrangendo o total da despesa com pessoal nos doze últimos meses, período de janeiro a dezembro de 2014. 04. Ofício nº 105/2015 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do relatório do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de março de 2015. 05. Ofício nº 0226/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Liberação de recursos no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 669882, destinados a execução das obras do Trecho 1 – Jati/Cariús e contratação de serviço de consultoria para supervisão e fiscalização – Projeto Cinturão de Águas. 06. Ofício nº 491/2015 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Liberação de recursos destinados ao Estado do Ceará, para ampliação do SES de Fortaleza Bacia Ce-5 no valor de R$ 13.218,57(treze mil, duzentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos), referente o Programa Saneamento para Todos. III – Documentos para deliberar: Nada a deliberar.