COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS Deputada Augusta Brito – PCdoB Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN Deputado Ferreira Aragão – PDT Deputado Robério Monteiro - PROS   Deputado Welington Landim – PROS Deputada Laís Nunes – PROS Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Moisés Braz – PT Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Bruno Pedrosa – PSC Deputada Bethrose – PRP Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Roberto Mesquita – PV Deputado Audic Mota – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Carlos Matos – PSDB Deputado Tomaz Holanda – PPS   PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 29/04/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 136/2015 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Encaminha o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de dezembro/2014, com dados definitivos, bem como o acumulado dos últimos 12 meses, no valor de R$ 14.418.477.504,00(quatorze bilhões, quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais) para fins de acompanhamento da despesa com pessoal. 02. Ofício nº 141/2015 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 4º trimestre, referentes ao exercício de 2014, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, com dados definitivos. 03. Ofício nº 149/2015 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Reenvio dos demonstrativos do 1º bimestre 2015, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, para fins de substituir os que foram enviados através do Ofício nº 093/2015 – GAB, de 30 de março de 2015. 04. Ofício nº 594/2015 do Tribunal de Justiça ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados – Funseg, bem como sua aplicação, referentes ao 1º trimestre do exercício financeiro de 2015. 05. Ofício nº 595/2015 do Tribunal de Justiça ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário - Fermoju, bem como sua aplicação, referentes ao 1º trimestre do exercício financeiro de 2015. III – Documentos para deliberar: 01. Requerimento nº 03/2015 de autoria do Deputado Audic Mota ASSUNTO: Requer envio de ofício a Casa Civil e a Secretaria de Planejamento solicitando informações sobre montante transferido, bem como o nome das empresas e pessoas físicas que receberam transferências de recursos para execução do programa 035 – Comunicação Institucional e apoio às Políticas Públicas, nos anos de 2013 e 2014. ENTRADA: 08/04/2015  02. Memorando nº 23/2015 de autoria do Deputado Audic Mota ASSUNTO: Solicita cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo do Estado do Ceará por meio da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, no ano de 2015, e cientificados à Assembleia Legislativa. ENTRADA: 20/04/2015