COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS Deputada Augusta Brito – PCdoB Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN Deputado Ferreira Aragão – PDT Deputado Robério Monteiro - PROS   ro – PROS Deputado Welington Landim – PROS Deputada Laís Nunes – PROS Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Moisés Braz – PT Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Bruno Pedrosa – PSC Deputada Bethrose – PRP Deputado Júlio César Filho – PTN Deputado Roberto Mesquita – PV Deputado Audic Mota – PMDB Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Carlos Matos – PSDB Deputado Tomaz Holanda – PPS   PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 13/05/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 136/2015 da Secretaria da Justiça e Cidadania ASSUNTO: Encaminha cópia do 1º Aditivo de Convênio nº 001/2014 do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH, alterando vigência até o dia 10/07/2015. 02. Ofício nº 85/2015 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014, período de janeiro a dezembro de 2014, contendo dados definitivos da receita corrente líquida. 03. Ofício nº 127/2015 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do 2º Aditivo ao Convênio nº 01/2014 celebrado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará através do Conselho Estadual Gestor do FDID e o Centro de Convivência Mão Amiga, referente ao projeto “Com as Mãos na Inclusão Educacional  e Social”, bem como cópia do Plano de Trabalho e Extrato publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. 04. Ofício nº 234/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 680571, construção de adutora para abastecimento dos Municípios de Crateús e Nova Russas, conforme o processo nº 59100.000459/2014-31. 05. Ofício nº 238/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 1.114.350,00 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e cinqüenta reais), referentes à parcela única do Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 782368, destinados a aquisição de equipamentos para tratamento de água bruta, no âmbito do Programa Água para Todos, conforme o processo nº 59250.000017/2013-91. 06. Ofício nº 0241/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 4.886.919,55 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco reais), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 678043, destinados a implantação de kits de irrigação, conforme o processo nº 59250.000101/2013-12. 07. Ofício nº 0247/2015 do Ministério da Saúde ASSUNTO: Encaminha cópia do 1º Termo Aditivo ao TC/PAC 434/12, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Governo do Estado do Ceará. 08. Memorando nº 0052/2015 do Deputado Carlos Matos ASSUNTO: Solicita cópia dos demonstrativos consolidados do 6º bimestre da Execução Orçamentária e do 3º quadrimestre da Gestão Fiscal, referentes ao exercício de 2014. 09. Memorando nº 0059/2015 do Deputado Carlos Matos ASSUNTO: Solicita cópia dos demonstrativos da Receita Corrente Líquida-RCL, referentes aos meses de janeiro a março/2015, encaminhados por meio do Ofício nº 121/2015 da SEFAZ, constante da Pauta da Reunião do dia 06/05/2015.