COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 19/11/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   01. Ofício nº 2125/2014 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminha a relação das obras incluídas na Proposta Orçamentária de 2015, com valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).   02. Ofício nº 4850/2014 da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ASSUNTO: Encaminha o Relatório Semestral da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2014, celebrado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, tendo como objetivo o fomento e execução de atividades relativas às áreas do trabalho, emprego e do desenvolvimento social.   03. Ofício nº 1336/2014 da Secretaria da Infraestrutura ASSUNTO: Encaminha cópia do contrato nº 004/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE- 040, incluindo a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, bem como os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração do mirante a serem precedidas das obras de construção e implantação das melhorias do sistema viário de mobilidade urbana de Fortaleza e Mirante, sob regime de Parceira Público Privada, celebrado com a Sociedade de Propósito Específico Ponte Estaiada OAS – Marquise Infraestrutura S.A. O valor do contrato é de R$ 409.678.387,95 (quatrocentos e nove milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos)   04. Ofício nº 220/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Informa a liberação de recursos no valor de R$ 5.130.548,02 (cinco milhões, cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), referente à sexta parcela, tendo como objetivo a Implantação do sistema Adutor Gavião Pecém, constituinte do trecho 5 do eixo integração de bacias Castanhão – Região Metropolitana de Fortaleza.   05. Ofício nº 292/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Informa a liberação de recursos no valor de R$ 1.616.458,96 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinados à Adutora de Tauá.   06. Ofício nº 298/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Informa a liberação de recursos no valor de R$ 1.287.964,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), tendo como objetivo a construção de uma adutora de montagem rápida, a partir do açude Missi para abastecimento de Irauçuba.   07. Ofício nº 307/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Informa a liberação de recursos no valor de R$ 1.517.329,20 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), destinados à Adutora de Potiretama.   08. Ofício nº 364/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Informa a liberação de recursos no valor de R$ 11.506.600,00 (onze milhões, quinhentos e seis mil e seiscentos reais), referente à parte da primeira e segunda parcela do Cronograma de Desembolso dos recursos aprovados pela Portaria nº 182 de 18/08/2014.   09. Ofício nº 2585/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.753.421,16 (três milhões, setecentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais  e dezesseis centavos) destinados ao Estado do Ceará para aplicação no empreendimento VLT PARANGABA-MUCURIPE.                                 III – Documento para deliberar: 01. Ofício nº 437/2014 da Secretaria da Fazenda Encaminha os demonstrativos do 4º bimestre da Execução Orçamentária e do 2º quadrimestre da Gestão Fiscal, referentes ao exercício de 2014.  ENTRADA: 07/10/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável