COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 05/11/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 473/2014 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Encaminha o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de setembro/2014, bem como o acumulado dos últimos 12 meses, no valor de R$ 14.238.736.181 (quatorze bilhões, duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e um reais).   02. Ofício nº 477/2014 da Secretaria da Fazenda ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 3º trimestre, referentes ao exercício de 2014, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado.   03. Ofício nº 2107/2014 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminha para conhecimento e providências, 01(uma) cópia do Aditivo ao Contrato de empréstimo entre a Cooperação Andina de Fomento/CAF e o Estado do Ceará, firmado em 23 de outubro de 2014, para financiamento do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste – Ceará (PROINFTUR) no valor de US$ 112.000.000 (cento e doze milhões de dólares).   04. Ofício nº 1787/2014 do Tribunal de Justiça ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário – FERMOJU, bem como sua aplicação, referentes ao 3º trimestre do exercício financeiro de 2014.   05. Ofício nº 1788/2014 do Tribunal de Justiça ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados – Funseg, bem como sua aplicação, referentes ao 3º trimestre do exercício financeiro de 2014.   06. Ofício nº 284/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos ao Estado do Ceará, no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), destinados à execução das obras do trecho Jati/Cariús e contratação de serviço de consultoria para supervisão e fiscalização referente ao Projeto Cinturão de Águas do objeto pactuado, conforme o processo nº 59100.000551/2011-59.   07. Ofício nº 343/2014 do Ministério da Educação ASSUNTO: Informa a realização da 2ª parcela do convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE e o Governo do Estado do Ceará, tendo como objetivo a conclusão da obra de construção do prédio que abrigará o campus do referido instituto no município de Itapipoca, no valor de R$ 2.749.944,37 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). III – Documento para deliberar: Nada a deliberar.