COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 15/10/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 1956/2014 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminha cópia dos contratos de financiamento, no valor de R$ 68.253.400,00 (sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais) destinados ao financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.   02. Ofício nº 1981/2014 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminha cópia dos contratos de financiamento, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), destinados à execução de obras civis relacionadas à implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza no âmbito do Projeto Linha Leste do Metrô/BNDES.     03. Ofício nº 252/2014 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do demonstrativo financeiro referente ao mês de agosto de 2014.   04. Ofício nº 256/2014 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha termo de descentralização de crédito orçamentário nº 04/2014, referente ao projeto “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Hortigranjeiros para o Estado do Ceará”, firmado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, no valor de R$ 149.639,46 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).   05. Ofício nº 258/2014 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha cópia do demonstrativo financeiro referente ao mês de setembro de 2014 e relatório de receitas e despesas do 3º trimestre de 2014.   06. Ofício nº 290/2014 da Procuradoria Geral de Justiça ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2014.   III – Documento para deliberar: Nada a deliberar.