COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 09/09/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 0323/2014 da Secretaria da Justiça e Cidadania ASSUNTO: Cientificando a publicação do Convênio nº 022/2014 firmado entre a SEJUS e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, tendo como objetivo a implantação e regulação de postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará e do 1º aditivo ao Convênio nº 055/2013 que tem como objeto alterar a cláusula referente à vigência do convênio que objetiva implantar, no estado do Ceará, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, com valor estimado de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).   02. Ofício nº 1798/2014 da Secretaria do Planejamento e Gestão ASSUNTO: Encaminhando cópias do inteiro teor dos contratos e convênios firmados pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, durante o período de janeiro à julho de 2014. 03. Ofício nº 590/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Comunicando que o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), promoverá para seus jurisdicionados o curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade à distância.   III – Documento para deliberar: Nada a deliberar.