COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 12/08/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   01. Ofício nº 301/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 2º trimestre, referentes ao exercício de 2014, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado.     02. Ofício nº 0254/2014 da Secretaria da Justiça e Cidadania ASSUNTO: Comunica a publicação dos Convênios nº 015/2014, 017/2014 e 018/2014.   03. Ofício nº 560/2014 da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional (MI) ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 319.682,00 ( trezentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais), referente à parcela única do Cronograma de Desembolso do Convênio 785941/2013.   04. Ofício nº 563/2014 da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional (MI) ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 559.362,00 ( quinhentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), referente à primeira parcela do Cronograma de Desembolso do Convênio 791491/2013.   05. Ofício nº 601/2014 da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional (MI) ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos, no valor de R$ 3.026.331,45 ( três milhões, vinte e seis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente à parte da primeira parcela do Cronograma de Desembolso do Termo de Compromisso 82/2013.   06. Ofício nº 01626/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a extinção do Contrato de Repasse nº 0374072-60 do Plano de Trabalho, que tem como objeto a Construção da Casa de Gestante do Bebê e da Puerpera, assinado em 30/12/2011 com vigência até 25/06/2013.   07. Ofício nº 01628/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a extinção do Contrato de Repasse nº 0374073-74 do Plano de Trabalho, que tem como objeto a Construção do Centro de Parto Normal, assinado em 30/12/2011 com vigência até 25/06/2013.   08. Ofício nº 1.734/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros destinados ao Programa Saneamento para Todos, tendo como objeto o Manejo de Águas Pluviais no valor de R$ 2.837.042,43 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quarenta e dois reais, quarenta e três centavos).   09. Ofício nº 1.816/2014 da Caixa Econômica Federal ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos destinados ao Estado do Ceará, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento - CPAC Maranguapinho, no valor de R$ 4.473.493,85 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais, oitenta e cinco centavos).   lll – Documento para deliberar: Nada a deliberar.