ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório 6 – Deputado Carlos E. Benevides do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sineval Roque, Antônio Granja, Mirian Sobreira, Eliane Novais e Augustinho Moreira, de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno e ausentes os seguintes deputados: Júlio César Filho, Dr. Sarto, Vanderley Pedrosa, Maílson Cruz, Danniel Oliveira e Welington Landim. Presidiu a reunião o Deputado Sineval Roque que passou a palavra à Deputada Mirian Sobreira que fez a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovada pelos presentes. Em seguida o Senhor Presidente deu ciência da seguinte matéria: 01. Ofício nº 225/2013 da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará que encaminha o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de julho/2013, bem como o acumulado dos últimos 12 meses, no valor de R$ 12.896,30 (doze milhões, oitocentos e noventa e seis mil e trinta centavos). Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o parecer favorável do Deputado Júlio César Filho ao Ofício nº 193/2013 da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará, que encaminha os demonstrativos do 3º bimestre de 2013, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, sendo aprovado pelos presentes com a abstenção da Deputada Eliane Novais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião e para constar eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, secretário da CFC, subscrevo a presente ata.
SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO __________________________
DEPUTADO SINEVAL ROQUE__________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA________________________________________
DEPUTADA ELIANE NOVAIS_________________________________________
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA___________________________________