ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao terceiro (3º) dia do mês de abril do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e trinta (8h30min), no Auditório nº 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sineval Roque, Antônio Granja, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro e Delegado Cavalcante; e ausentes os seguintes deputados: Raquel Marques, Dr. Sarto, Vanderley Pedrosa, Danniel Oliveira e Welington Landim (com ausência justificada). Presidiu a reunião o Deputado Sineval Roque, que, constatando número regimental, passou a palavra ao Deputado Júlio César Filho que fez a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu ciência das seguintes matérias: 01 - Ofício nº 479/2013 da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos; 02 - Ofício nº 234/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária e 03 - Ofício nº 243/2013 da Caixa Econômica Federal. O Senhor Presidente colocou em discussão o parecer favorável do Deputado Dr. Sarto ao Ofício nº 445/2013 da Secretaria de Planejamento e Gestão que trata do Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) referente ao Ano de 2012, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO _________________________   DEPUTADO SINEVAL ROQUE_________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA_______________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________   DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO_____________________________________   DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE_________________________________