Família Mota em destaque na Assembleia e OAB/Ceará     Verdade. Além da Assembleia Legislativa do Estado, onde a tradicional família de Tauá e com relevância em outras regiões do Estado e em Fortaleza, tem os deputados Audic e Jeová Mota o famoso clã continua em destaque na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará, com a recondução à presidência da Comissão Especial de Ética e Política e Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) para o triênio 2019/2021 do jovem jurista Rafael Mota Reis. O flagrante mostra Rafael Mota com o deputado Audic Mota e com opresidente da OAB/Ceará, Erinaldo Dantas. Após a sua eleição, para continuar conduzindo o importante segmento da OAB-CE, Rafael Mota saudou o momento de honra, ressaltando…

Família Mota em destaque na Assembleia e OAB/Ceará     Verdade. Além da Assembleia Legislativa do Estado, onde a tradicional família de Tauá e com relevância em outras regiões do Estado e em Fortaleza, tem os deputados Audic e Jeová Mota o famoso clã continua em destaque na Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará, com a recondução à presidência da Comissão Especial de Ética e Política e Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) para o triênio 2019/2021 do jovem jurista Rafael Mota Reis. O flagrante mostra Rafael Mota com o deputado Audic Mota e com opresidente da OAB/Ceará, Erinaldo Dantas. Após a sua eleição, para continuar conduzindo o importante segmento da OAB-CE, Rafael Mota saudou o momento de honra, ressaltando…

O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), presidido pela ex-deputada estadual Meire Costa Lima, destacou-se, no primeiro semestre deste ano, pela intensa atividade e estruturação de novos projetos voltados para o bem-estar da mulher.   “Neste novo biênio, decidimos focar em atividades que promovam o bem-estar das mulheres nos mais diversos aspectos, seja por meio de eventos informando sobre saúde e nutrição, seja por meio de palestras que trabalham a autoestima e o amor-próprio da mulher. Nosso intuito é fortalecer e promover a emancipação feminina”, salienta Meire Costa Lima.   A presidente do MMLC também ressalta o sucesso das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. No mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o movimento…

Cúmulo da idiotice O debate em Carnaubal para discutir os limites do Ceará com o Piauí, pelo que diz o deputado Queiroz Filho, que o assunto não é pertinente a Assembleia Legislativa. Segundo ele, devemos aguardar o resultado de estudos que estão sendo feitos pelo Exército Brasileiro. Ao transferir uma atribuição que é do Parlamento para o Exército, o Deputado perdeu uma grande oportunidade de ficar calado por total ignorância e desconhecimento das suas próprias atribuições.

A proteção dos direitos e o bem-estar das mulheres tem recebido atenção na Assembleia Legislativa, por meio de debate nas comissões e de projetos de lei em tramitação na casa. Entre as propostas de destaque está um projeto de lei que institui um programa de reeducação dos agressores de violência doméstica e familiar. A iniciativa é do deputado estadual Evandro Leitão (PDT). O objetivo da proposta é reduzir e prevenir a reincidência do agressor no ambiente doméstico. “Queremos fortalecer esses dispositivos que podem minimizar os casos de violência que vitimiza tantas mulheres no Ceará”, afirma o parlamentar.   De acordo com Atlas da Violência 2019 – publicação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de…

Falamos aqui O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, para convocar a bancada estadual cearense para uma mobilização em defesa da Defensoria Pública da União (DPU) no Congresso Nacional.

Líderes do PSD aproveitam recesso para ir ao Interior   Isso mesmo. Em contato com o presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto (no flagrante com seus pais, a deputada estadual Patrícia Aguiar e o ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho), ele confirmou que além de algumas reuniões com colegas da sigla em Fortaleza “ vamos aproveitar para várias visitas a municípios nas mais diferentes regiões do estado”. Os três líderes mencionados pretendem ampliar as bases do partido, apresentando o maior número possível de candidatos às eleições municipais do próximo. Pretendem, como nos revelou recentemente, a deputada Patrícia Aguiar, receber novos filiados e ampliar as bases com vistas as Eleições 2020. Registre-se, que há pouco mais de um mês, o…

Iniciativa. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) quer a mobilização dos legislativos estaduais no debate nacional da reforma tributária, tão urgente e necessária quanto a da Previdência para o equilíbrio fiscal e financeiro do Brasil.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com oito prefeitos para retomar a discussão sobre gestão fiscal dos municípios. Conforme a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o Estado tem hoje 120 cidades que já estão ultrapassando o limite prudencial de despesa com folha de pagamento e, por isso, os prefeitos relatam preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.   O encontro desta quinta-feira contou com a participação dos deputados estaduais Evandro Leitão (PDT) e Elmano de Freitas (PT). Estiveram presentes também os prefeitos de Barreira, Cariré, Chorozinho, Groaíras, Guaramiranga, Orós, Pacujá e Várzea Alegre, além de consultores da Associação de Prefeitos.   De acordo com a Aprece, prefeituras…

Na véspera do recesso   Com a leitura do expediente da sessão plenária de terça-feira (16/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo dois de lei e dois de indicação. O deputado Evandro Leitão (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 419/19 dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de telefonia fixa e celular, banda larga (internet) e TV por assinatura a dispensarem o pagamento da multa de fidelidade, quando a rescisão contratual ocorrer em razão da perda de vínculo empregatício. O 420/19 institui o Programa para Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor. O parlamentar também sugere, no projeto de indicação 256/19,…

Desequilíbrio.    Para o deputado Heitor Férrer, o governador Camilo Santana, embora correto, comete falhas, ao não pôr em prática a isonomia entre os parlamentares, dos recursos do Pacto de Cooperação Federativa. Os privilégios são dos deputados governistas, ficando os de oposição sem prestar atendimento aos seus municípios.   Anti-Hilson.   Depois de quatro décadas de estripulias do prefeito-tarado José Hilson, uma força-tarefa foi conhecer, de perto, em Uruburetama, a história dos “atendimentos” daquele gestor. Uniram-se a Defensoria Pública, OAB-CE, Assembléia Legislativa, Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Secretaria de Políticas da Mulher.  

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realizou reunião, ontem, para discutir o caso envolvendo denúncia contra o prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de abuso sexual de mulheres durante atendimento ginecológico em hospitais públicos da cidade.   O encontro contou com a presença de mulheres representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Fórum Cearense de Mulheres, dentre outras entidades.   A procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), informou que o colegiado visitará as delegacias de Uburetama e Cruz, nesta quarta-feira (17), para tomar conhecimento das investigações acerca do caso. Segundo Augusta Brito, a principal preocupação da Procuradoria é com as mulheres que fizeram…