Há muitas Fortalezas dentro de uma só. E o que deveria ser integração, fragmenta. Segrega. Exclui. Afinal, quem ocupa cada pedaço da cidade e em que condições faz isso? Como discussão necessária, o direito aos espaços públicos pautou, na manhã de ontem, as discussões do painel "Cenário Urbano e Segurança Pública: violência, conflitos e territorialidade", realizado no segundo dia do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, que segue até a noite de hoje no prédio anexo da Assembleia Legislativa de Fortaleza (Alce).   Se a violência, por si, já é uma problemática de resolução complexa, a dinâmica recente de domínio de territórios pelo crime organizado a tem agravado, segundo aponta o professor de Arquitetura e Urbanismo e coordenador do Laboratório de…

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não deve comparecer à solenidade de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, hoje, em Minas Gerais. De acordo com a agenda divulgada pela assessoria de imprensa do chefe do Poder Executivo, nesta sexta-feira ele participará de assinatura de ordens de serviços no Interior e na Capital. Alguns petistas tinham anunciado que ele iria ao evento da legenda.   O PT realiza hoje, em Contagem, Minas Gerais, o lançamento da pré-candidatura de Lula, preso há dois meses, após ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. No Ceará, enquanto petistas defendem que o presidenciável se mantenha como o nome da sigla para a disputa,…

Seminário   Pré-candidato do PSDB, General Guilherme Theophilo, participa hoje, às 14 h, da abertura do Seminário Internacional do PROS, até aqui parceiro único dos tucanos na eleição. Evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, e será comandado pelo presidente regional da sigla, deputado Capitão Wagner. Na pauta, a preparação dos candidatos que disputarão as próximas eleições.

Assembleia Legislativa do Estado encerra nesta sexta-feira o Seminário Internacional sobre Segurança Pública - atividade que tem potencial para, se bem explorada, deixar aos parlamentares, assessores e demais participantes subsídios para propostas e para o entendimento de fenômenos relativos ao tema. E é justamente esse legado que se deve observar com atenção. Afinal, foram três dias de apresentação de painéis com teses e confrontação de avaliações. O que ficou? O que se extraiu no sentido da capacitação? O que poderá ser agregado de qualidade à produção? O que, afinal, poderá ser cobrado pelo cidadão? E, por fim, porque políticos participaram tão pouco?  

Com um amplo arco de aliança formado por até 24 partidos e 148 prefeituras cearenses, que deverão apoiar o governador Camilo Santana (PT) na disputa à reeleição, em outubro próximo, segundo governistas, uma das dificuldades já enfrentadas pelo petista é reunir adversários políticos desses municípios no mesmo palanque.   Uma saída apontada por integrantes da cúpula governista para "harmonizar" essa questão é programar atividades em dias alternados com cada um dos grupos políticos, para não deixar de prestigiar nenhum deles. O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, reconhece que em algumas cidades, embora a Prefeitura e seus opositores apoiem a gestão de Camilo Santana, não dá para unir todas as lideranças políticas no mesmo palanque.   Juntar   Ele citou,…

É possível conciliar direitos humanos e Segurança Pública? Na visão de pesquisadores, a segurança é um direito humano fundamental - aliás, está previsto no artigo 5º da Constituição Federal ao lado da vida, da liberdade, da igualdade e da propriedade. Portanto, qualquer política de Segurança Pública, apontam, não pode estar desassociada aos preceitos dos direitos humanos.   O assunto abriu o segundo dia do Seminário Internacional de Segurança Pública, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) que prossegue até a próxima sexta-feira.   No primeiro painel, o tema foi analisado e debatido pelos professores Adalton Marques, da Universidade Federal do Vale do São Francisco; Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); Gretha…

"É importante para a população e garante o trabalho para mais de mil taxistas no Estado"   Deputada Rachel Marques (PT) Sobre projeto que regulamenta o serviço de táxi intermunicipal. O texto, de indicação, já foi aprovado na Assembleia e depende agora que o Poder Executivo o envie de volta, na forma de projeto de lei.

O presidenciável Ciro Gomes, candidato pelo PDT, palestrou, na noite de ontem, na abertura do Seminário Internacional de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa do Ceará. Dentre as medidas apresentadas, Ciro pontuou diversas vezes a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública.   "É necessário que esse Sistema Nacional de Segurança seja encimado pela União Federal, que tradicionalmente, ao longo da vida inteira, e agora ainda mais gravemente, faz ouvidos moucos, ao considerado trivial no passado, que assunto de Segurança Pública é problema dos estados da federação. Isto não é mais possível de ser feito", afirmou Ciro Gomes.   A palestra do presidenciável abriu o seminário que discute as problemáticas relacionadas a Segurança. Ciro analisou que é necessário "assumir como…

Passado mais de um mês do anúncio do retorno das atividades das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa, os colegiados ainda estão tendo dificuldades para reunir seus membros. Alguns grupos já conseguiram, no entanto, realizar ao menos duas reuniões, enquanto há aqueles que ainda não realizaram seus encontros.   Devido a importância dos temas, as comissões que debatem as áreas da Saúde, Educação e da Segurança Pública devem ser mais demandadas no decorrer do ano, mas, devido ao período eleitoral que se avizinha, os trabalhos também podem ser prejudicados mais ainda. Normalmente, essas reuniões não têm feito as reuniões ordinárias e vez por outra são chamadas a ter encontro extraordinário para liberação de matérias que precisam ser votadas no plenário…

Há poucos dias do fim da greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de desabastecimento em postos de combustíveis de todo o País, cresceu consideravelmente o número de denúncias contra esses estabelecimentos por desrespeito ao consumidor. Foram 87 postos denunciados e notificados até essa terça-feira (5) contra 21 estabelecimentos reclamados na última segunda-feira (28) ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), salto de 314% em pouco mais de uma semana. A multa é de até R$ 11 milhões.   Leia ainda:   > Reajuste: ANP fará consulta pública > Maioria dos estabelecimentos não sinaliza redução > Combustível: gasto para segurar preço seria de R$ 30 bi   Quando o estabelecimento é apontado pelo consumidor ao Procon,…

Por conta do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, promovido pela Assembleia Legislativa cearense nesta semana, a deputada Silvana Oliveira (PR) voltou a cobrar, ontem, na tribuna da Casa, tramitação de projeto de lei de sua autoria, que restringe a circulação de menores de 18 anos nas ruas e logradouros públicos do Ceará. Ela rebateu críticas da Defensoria Pública do Estado de que a proposta pode interferir na liberdade de ir e vir da população.   Batizado de "Hora de Acolher", o projeto de lei foi apresentado em março deste ano por Silvana Oliveira, mas ainda não começou a tramitar porque, segundo ela, está aguardando parecer da Procuradoria Legislativa. Pela proposta, fica proibido ao menor de 18 anos, desacompanhado de mãe,…

Virgílio   Muito justa a homenagem da Assembleia Legislativa ao ex-governador Virgílio Távora, ontem. Lamentou-se a morte de VT, que há 30 anos nos deixou. Em seu pronunciamento, o autor do requerimento, deputado Sérgio Aguiar, lembrou que dona Luisa Távora ficou conhecida como "a mãe dos pobres". Virgílio foi oficial do Exército, deputado federal, ministro, senador e governador do Estado por duas oportunidades.   Outro plenário   Hoje, amanhã e sexta-feira não haverá sessão na Assembleia. Deputados foram liberados para participar do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, no auditório principal da Casa. A "Carta de Fortaleza", será enviada às principais autoridades responsáveis pelo assunto, além de ministros, secretários de Estado, ministérios públicos e Poder Judiciário.   Censo   Deputada Fernanda…