O deputado soldado Noélio (Pros) levou um bolo para a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), em "comemoração" aos 10 anos do projeto do Acquario Ceará, cujas obras, iniciadas em 2012, estão paradas. O parlamentar de oposição destacou reportagem publicada na edição do Diário do Nordeste desta quarta, que mostra o impasse em torno da conclusão do projeto.   Já se gastou R$ 136 milhões (na obra), o que o povo quer é que tenha alguma utilidade. Hoje, esse equipamento só serve para criadouro de mosquito da dengue. Eu estive no local e nada. Uma empresa de segurança privada está gerando gasto e eu quero a solução. Qual o prazo (para concluir a obra)? Não vou me calar". Noélio…

Após embate público entre o secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, e o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, André Costa, sobre a exclusão de Maracanaú de um programa federal de combate à violência, o Ministério da Justiça informou ao Diário do Nordeste, em nota, que os municípios para implementação do projeto ainda não foram definidos.    No início do mês de março, a cidade de Maracanaú foi anunciada como uma das cinco escolhidas no País para receber o Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos, que deve executar ações em diversas áreas em um município de cada região. No dia 12 de março, o secretário-adjunto de Theophilo, Brigadeiro Riomar, veio ao Ceará para apresentar o…

Consórcio   Em aparte à fala do deputado Osmar Baquit (PDT), que criticava a articulação política na escolha dos presidentes dos consórcios de saúde em municípios cearenses, o deputado Salmito Filho (PDT) definiu como fundamental a criação desses consórcios no Ceará. "Sem consórcio, por exemplo, a policlínica não chega aos quatro cantos do Estado, como acontecia antes, no Governo de Cid Gomes", observou o parlamentar. Para Osmar Baquit, a solução para evitar os efeitos danosos da politicagem é definir a gestão dos consórcios via seleção técnica.   Em defesa do BNB   A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta (5), audiência pública para lançar a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, além de discutir estratégias para valorizar e…

Um projeto para reestruturação do modelo dos consórcios de Saúde já está nas mãos do governador Camilo Santana, segundo informou ontem o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, durante audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa. A iniciativa é resultado de dois meses de avaliação de processos, período no qual, segundo o gestor, dez casos de inadequação foram identificados e se transformaram em denúncias enviadas pela própria Secretaria de Saúde a órgãos de controle.   A gestão dos consórcios e reclamações do uso político das organizações criaram embates entre lideranças políticas no Interior. Ontem, em audiência na comissão de Saúde do Legislativo, deputados receberam diversas denúncias por escrito. A presidente do colegiado, Silvana Oliveira (PR), repassou os relatos ao…

A Comissão Especial criada para atualizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa abriu, nesta quarta, o prazo para os deputados enviarem propostas de mudanças no estatuto da Casa, que há mais de 20 anos não passa por alteração. Uma das queixas recorrentes de parlamentares é sobre o processo de inscrição para pronunciamentos nas sessões. Hoje, para conseguir uma vaga no primeiro horário, os deputados, muitas vezes, têm que madrugar.   Membros da Mesa Diretora do Legislativo cearense planejam, inclusive, visitas ao Congresso Nacional e aos Parlamentos de outros estados em busca de referências. A comissão, composta por sete parlamentares, realizou a primeira reunião nesta quarta.   O deputado Audic Mota (PSB), presidente do colegiado, nomeou Danniel Oliveira (MDB) como relator…

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) passou mal, na manhã desta terça-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa. A parlamentar de oposição travava embates com aliados ao governador Camilo Santana (PT), após o Governo Federal recuar da decisão de instalar em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, o Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. O assunto tem sido alvo de debates desde o fim de semana.    No sábado, o general Guilherme Theophilo, secretário Nacional de Segurança, justificou, em entrevista ao Diario do Nordeste, que o município cearense não receberá mais o plano por falta de apoio do governador. Com a decisão, o projeto será implantado agora no município de Paulista, em Pernambuco. O secretário estadual de segurança, André Costa,…

Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (2), o deputado Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, anunciou que o Governo do Estado vai criar a Coordenadoria de Proteção Animal. O parlamentar é autor de um projeto de Indicação que sugere ao Executivo à criação do órgão.     A matéria está em tramitação na Casa, mas de acordo com Sena, já há compromisso do Executivo na aplicação da proposta. “Fico feliz porque nossa iniciativa foi acolhida pelo nosso governador Camilo Santana. Aproveito para chamar todos os interessados para a audiência pública na próxima dia 25 de abril, às 15h, na sala das comissões, que discutirá também a criação da Rede de Proteção Animal”, destacou o…

Esclarecimentos   Tanto o líder do Governo Júlio César Filho, quanto o deputado Guilherme Landim, apresentaram requerimento pedindo ao setor de segurança do Governo Federal esclarecimentos sobre a retirada de Maracanaú do projeto-modelo da diminuição da violência. Os parlamentares querem saber os critérios usados na escolha e as razões técnicas da troca de Maracanaú pelo município pernambucano de Paulista. O assunto ocupou a maior parte da sessão desta terça da Assembleia Legislativa. A discussão foi tão acirrada que até a pressão da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) subiu e ela teve que ser atendida pelo departamento médico da Casa.   Proteção animal   O deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, anunciou que o…

A troca de farpas entre o secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, e o secretário de Segurança do Estado, André Costa, após o Ministério da Justiça recuar do anúncio de implantação de um programa de combate à violência no Ceará, reabriu divergências políticas entre os governos federal e estadual, quando o cenário parecia ter esfriado o clima de embate. O conflito entre auxiliares do governador Camilo Santana e do presidente Jair Bolsonaro chegou, ontem, à Assembleia Legislativa, e acirrou debates de aliados de um lado e do outro, que disputam bases eleitorais para 2020.   No início do mês passado, Maracanaú foi anunciada como uma das cinco cidades escolhidas no País para receber o Plano Nacional de Enfrentamento…

Educação em casa   Será lançada hoje, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Domiciliar (HomeScholling). O Evento, com a presença da ministra da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tem como incentivador o deputado cearense Dr. Jaziel (PR), que defende a educação familiar como direito da cidadania. Objetivo da Frente é colocar na lei o direito dos pais de educarem seus filhos em casa, como já ocorre em vários países. "É um direito que a Frente, com o apoio da ministra Damares, vai buscar concretizar", afirmou o deputado Dr. Jaziel, que será o presidente da Frente Parlamentar.   Audiência Pública   O Governo do Estado e o Legislativo devem tomar para si responsabilidade de discutir os graves…

Se de um lado o Governo Bolsonaro tem dificuldade de organizar uma base aliada na Câmara dos Deputados, de outro, a oposição tenta estar unida com o propósito de barrar a tramitação da reforma da Previdência. Até então, partidos como PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede atuavam isolados no Congresso. Nos bastidores da mobilização, porém, algumas siglas disputam o protagonismo e expõem divergências internas. Isso, para cientistas políticos entrevistados pelo Diário do Nordeste, mina as chances de opositores apresentarem um projeto alternativo.   As siglas da bancada de oposição reúnem mais de 130 deputados federais na Câmara. Eles são minoria em meio aos 513 parlamentares, mas, juntos, prometem dar dor de cabeça ao Governo Bolsonaro, que não tem uma…

Torre de Babel   De uma só tagarelada, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) pôs em tramitação 16 requerimentos para que a Assembleia Legislativa envie ofícios à Secretaria da Educação pedindo a implantação de centros de idioma.   Mapa   Se depender do deputado Carlos Felipe, haverá centros em Ararendá, Banabuiú, Cascavel, Crateús, Cruz, Independência, Ipaporanga, Itapajé, Itapipoca, Madalena, Massapê, Novo Oriente, Pedra Branca, Poranga, Quixeramobim e, ufa!, Uruburetama.   Absolutamente   Sabe o que significam tantos requerimentos entre a papelada parlamentar? Nada, nothing, rien, niente, nitchs...   Em foco   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT) marcou para a manhã de sexta-feira  audiência para analisar a situação do BNB.   Plural   Servidores do Banco do Nordeste…