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Após participar da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada no Rio Grande do Sul, na semana passada, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) fez um balanço, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa cearense, sobre as atividades do evento.   Um dos painéis expostos na conferência, segundo o parlamentar, tratou da governança do sistema político brasileiro, com fala proferida pelo ministro conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Sérgio Aguiar anunciou que propôs ao Conselho de Altos Estudos da Assembleia um "novo pacto da governança de produção" e disse que pretende retomar a discussão nos próximos meses, trazendo ao Ceará representantes do TCU.  
Terça, 15 Mai 2018 04:44

Coluna Paulo Cesar Norões

Força feminina   Deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) apresentou projeto que institui política estadual de inclusão da mulher, segundo ela, um instrumento para empoderar a mulher cearense através de ações e efetivação dos seus direitos. "Infelizmente, a gente precisa instituir políticas públicas de igualdade, pois os direitos das mulheres não são respeitados", explicou a parlamentar.
O clima de disputa entre os deputados que tentarão reeleição neste ano passou a ser motivo de reclamação na tribuna da Assembleia Legislativa. Já há mais de um ano, parlamentares da Casa realizam incursões por diversos municípios cearenses e, vez por outra, levam à tribuna da Casa críticas ao que eles chamam de "invasão" de seus redutos por pretensos candidatos.   O presidente do Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), já afirmou que pouco poderá ser feito com relação aos assuntos que são levados à tribuna, mas destacou que é necessário que seus pares atuem de forma a não prejudicar o andamentos dos trabalhos na Casa.   Os debates sobre temas locais, referentes a atuações municipalistas, têm sido recorrentes na Casa…
A partir de hoje, de acordo com o Calendário Eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo, para o custeio de suas campanhas. A maioria dos dirigentes de legendas no Ceará ainda não discutiu o assunto com seus filiados. A arrecadação terá que ser feita por uma empresa credenciada pelo TSE, e o dinheiro só será utilizado após o candidato ter o registro na Justiça Eleitoral.   Esta é uma situação nova de arrecadação de recursos. Segundo o TSE, o financiamento coletivo via Internet, o chamado "crowdfunding", é facultado aos pré-candidatos para a disputa eleitoral de 2018, mas a arrecadação prévia dos recursos só será liberada através das…
O imbróglio quanto à eleição para a Presidência da República segue sendo um dos principais assuntos entre parlamentares e lideranças políticas no Estado. A decisão de Joaquim Barbosa (PSB) de não disputar o pleito deste ano, anunciada na última semana, gerou diversas especulações nos partidos políticos. Enquanto pedetistas cearenses comemoram a possibilidade de Ciro Gomes (PDT) se beneficiar com os votos que iriam para o pessebista, outros lamentam o processo de fragmentação da esquerda neste momento decisivo para a formação de alianças.   Osmar Baquit (PDT) destacou que a esquerda corre risco de, separada no primeiro turno, não chegar a um segundo momento da disputa eleitoral deste ano. Segundo ele, caso isso ocorra, existe a possibilidade de o segundo turno…
Segunda, 14 Mai 2018 04:38

Coluna Comunicado

Frase   "Aprovamos uma lei que o Ministério Público faz de conta que não existe, que o Executivo faz de conta que não existe"   Deputada Silvana Oliveira (MDB) Distribuindo críticas para todos os lados, inclusive para a Assembleia Legislativa, pela pouca atenção dada a projeto que ela apresentou.
Deputados estaduais que tentarão reeleição neste ano e outras lideranças políticas no Ceará seguem realizando os mais diversos tipos de cálculos na esperança de atingirem o quociente eleitoral que os beneficie no pleito de outubro próximo. Diante das projeções, porém, alguns parlamentares já defendem mudanças na constituição de coligações para a disputa proporcional, tendo em vista alterações ocorridas no cenário político local.   O ingresso de postulantes oriundos de secretarias do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, além das alterações nas composições partidárias após a janela partidária, fizeram com que alguns políticos repensassem posicionamentos que devem adotar na disputa que se avizinha. A base governista, que até pouco tempo defendia, em sua maioria, a constituição de um "blocão"…
Segunda, 14 Mai 2018 04:11

Coluna Paulo Cesar Norões

Força feminina   Deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) apresentou projeto que institui política estadual de inclusão da mulher, segundo ela, um instrumento para empoderar a mulher cearense através de ações e efetivação dos seus direitos. "Infelizmente, a gente precisa instituir políticas públicas de igualdade, pois os direitos das mulheres não são respeitados", explicou a parlamentar.
Sexta, 11 Mai 2018 04:34

Coluna Paulo Cesar Norões

  Criado por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PDT), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados comemora 15 anos de atuação. Dois temas propostos pelo parlamentar cearense - Biodiesel e Capacitação Tecnológica da População - se tornaram políticas públicas. Hoje, um percentual do combustível renovável é adicionado à gasolina e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) continua ativo no Ministério da Educação, ambos idealizados pelo veterano deputado, que depois de conversar com Cid e Ciro Gomes, está disposto a tentar a reeleição. Ariosto se elegeu deputado pela primeira vez em 1990. Tanto como secretário nos três governos de Tasso como na Câmara, tem como marca o interesse pela capacitação tecnológica…
O secretário estadual de Esporte e Lazer, Euler Barbosa (PRB), declarou ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, que a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios pode facilitar o trabalho de organização das partidas esportivas. Atualmente, segundo o titular da Pasta, os torcedores retardam a entrada na Arena Castelão - exemplo utilizado por ele por ser um equipamento estadual - até o último momento para poderem ingerir bebidas alcoólicas do lado de fora do estádio. Isso, de acordo com ele, acaba gerando um "efeito manada", que dificulta o trabalho da segurança e da Polícia Militar (PM) em controlar o acesso a jogos.   Para o secretário, a liberação "vai gerar para a gente a oportunidade de melhorar efetivamente a…
Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, proposta do governador Camilo Santana (PT) que cria a Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública do Ceará. Poucos parlamentares, porém, conheciam o teor do projeto governamental. Antes da votação, seis comissões técnicas do Legislativo, em caráter extraordinário, votaram favoravelmente à aprovação da propositura. Dos 24 deputados presentes à sessão de ontem, apenas Heitor Férrer (SD) votou contra.   Na primeira semana de trabalhos efetivos das comissões técnicas permanentes, aliás, poucas reuniram seus integrantes e, na maioria das vezes, como tem sido praxe nas últimas legislaturas, as reuniões ocorreram de forma extraordinária e em conjunto, como foi o caso de ontem, momentos antes da sessão ordinária para tratar da criação da Superintendência.  …
Sexta, 11 Mai 2018 04:27

Coluna Comunicado

"A ideia do nosso projeto não é a hora de recolher, mas é a hora de acolher"   Deputada Silvana Oliveira (PR) que apresentou matéria com a qual quer proibir "o trânsito e a permanência de menores de 18 anos na ruas" entre 23 e 5h. A proposta é polêmica e tem sido criticada por outros parlamentares e entidades que atuam com adolescentes.   A história e suas conexões   Braço cultural da Assembleia Legislativa, o Memorial Deputado Pontes Neto se integrou à XVI Semana Nacional de Museus, que este ano segue o tema "Museus Hiperconectados". E realiza a partir de segunda-feira, seguindo até sexta, agenda de visitas orientadas, das 8 às 17h. Na quarta, das 10 às 12h, haverá…

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