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22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 01 Setembro 2011 00:00

22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA

HORA: 8hLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas.PAUTA: Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.DEPUTADOS PRESENTES: Mirian Sobreira(presidiu), Fernanda Pessoa, Júlio César, Lula Morais e Drª Silvana.DELIBERAÇÕES:1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 93/11 - Autoria do Deputado Ronaldo Martins. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação aos alunos, servidores e professores da rede pública estadual de ensino sobre medidas a serem tomadas em situação de emergência e noções de primeiros socorros, na forma que indica. Entrada: 18.08.11. Relator: Deputado Heitor Férrer., Parecer favorável à retirada da matéria pelo autor para aprimoramento. Aprovado pela Comissão. Saída em 01.09.11.2.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 95/2011 - Autoria da Deputada Raquel Marques - Ementa: Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo Público Intermunicipal e Municipal ao acompanhante e/ou cuidador de pessoas com deficiências, e dá outras providências. Entrada: 16.08.11. Relator: Deputado Heitor Férrer, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão. Saída em 01.09.11.3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 96/2011 – Autoria da Deputada Raquel Marques. Ementa - Dispõe sobre a obrigatoriedade no currículo das escolas públicas do ensino fundamental a orientação sobre a alimentação, e dá outras providências. Entrada em 18.08011. Relatora: Deputada Fernanda Pessoa, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão. Saída: 01.09.11.4.REQUERIMENTO Nº15/2011 – Autoria do Deputado Heitor Férrer. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação dos governos Estadual e Municipal no Hospital Universitário Walter Cantídio. Entrada dia 31.03.11. Aprovado pela Comissão e agendada para o dia 08.09.11 às 14h e 30min.5.REQUERIMENTO Nº40/11 - Autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior e de Seguridade Social e Saúde para discutir a situação atual do Hospital Universitário Walter Cantídio. Entrada dia 29.08.11. Aprovado pela Comissão e será realizada, juntamente com o Requerimento anterior, no dia 08.09.11 às 14h e 30min.6.REQUERIMENTO Nº41 – Autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a temática das Drogas Lícitas em conjunto com a Comissão Especial da Câmara Federal de Bebidas Alcoólicas. Entrada dia 29.08.11. Aprovado pela Comissão.

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