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7ª(SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quarta, 14 Setembro 2011 00:00

7ª(SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

HORA: 15:00hLOCAL: Auditório Dep. Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas.PAUTA: Apreciação e votação da Mensagem nº7.280/11.DEPUTADOS PRESENTES: Antônio Granja, Sérgio Aguiar, Ronaldo Martins, Mirian Sobreira, Dedé Teixeira, Antônio Carlos e Roberto Mesquita.DELIBERAÇÕES:Mensagem nº7.280/11 de autoria do Poder Executivo - \"Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências\". OBS: Pedidos de vistas aos Deputados Roberto Mesquita e Wellington Landim na Reunião Extraordinária do dia 06/09/2011. (CTASP, CA, CDRRHMP, ICTS, CSSS E COFT). Com 07 (sete) Emendas: 03 (três) Emendas Aditivas e 04 (quatro) Emendas Modificativas de autoria do Deputado Roberto Mesquita.Emenda Aditiva nº 01/2011 - Acrescenta o Inciso VII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda Aditiva nº 02/2011 - Acrescenta o Inciso VIII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda Aditiva nº 03/2011 - Acrescenta o Inciso IX, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 04/2011 - Modifica o Inciso XII, ao Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 05/2011 - Modifica o Inciso XV, ao Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 06/2011 -Modifica o Art. 24, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;Emenda modificativa nº 07/2011 - Modifica o §2º, do Art. 13, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;ENTRADA: 06/09/2011.RELATOR: Deputado Antônio Carlos.PARECER: Favorável.ENTRADA DAS EMENDAS: 14/09/2011PARECER DAS EMENDAS: Favorável a Emenda Aditiva nº 01 e contrário às demais.RELATOR DAS EMENDAS: Deputado Sérgio Aguiar.PARECER DA COMISSÃO: Aprovado Parecer do Relator.

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