Plenário da Assembleia Legislativa no último dia de sessão ordinária antes da votação em 7 de outubro. Deputados e vereadores de Fortaleza acertaram que só voltariam ao trabalho na segunda semana do próximo mês
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Antes das votações, os deputados ligados a Sobral destacaram a entrega da Sereia de Ouro para Ciro Gomes
As sessões na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza estão suspensas a partir de hoje. A decisão, conforme o primeiro vice-presidente do Legislativo estadual, deputado José Sarto (PSB), foi tomada em conjuntamente entre os dirigentes dos legislativos estadual e municipal, este representado pelo vereador Acrísio Sena (PT). Os trabalhos só serão retomados após o primeiro turno das eleições, no dia 9 de outubro.
Na Assembleia, a decisão partiu da Mesa Diretora da Casa, a pedido dos líderes partidários. O deputado Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão ontem, anunciou a medida, após a leitura do requerimento assinado pelos líderes de bancadas solicitando a providência.
Antes de entrarem no chamado recesso branco, os deputados votaram as duas únicas matérias do Executivo que estavam tramitando na Casa. Na semana passada, os líderes partidários já haviam entrado em consenso sobre o assunto, quando assinaram o pedido de suspensão das sessões, alegando a necessidade de estarem participando da campanha no Interior do Estado.
Na ocasião, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), líder do Governo na Casa, alegou que não haveria prejuízos para a Assembleia, já que deixarão de ser realizadas apenas três sessões, tendo em vista que também por conta do período eleitoral, o número de sessões foi diminuído de quatro para duas, por semana.
Acirramento
Para Sarto, a medida vai evitar qualquer tipo de acirramento que venha a ser provocado pela disputa eleitoral. Além disso, ele reconhece que estava havendo dificuldade para realizar as sessões, devido ao pequeno número de parlamentares que permaneciam no plenário e utilizavam a tribuna.
Na Câmara Municipal estava ocorrendo a mesma dificuldade. Ontem, o presidente, Acrísio Sena, teve de enviar mensagem aos vereadores cobrando a presença deles na sessão. A pauta dos trabalhos da Casa estava defasada desde o dia 11 de setembro, quando havia ocorrido, até então, a última Ordem do Dia na Câmara, onde são votados os projetos do Legislativo.
Como a Câmara também resolveu suspender seus trabalhos, ela antecipou para esta semana o debate em plenário com os dois últimos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Hoje será a vez do postulante Valdeci Cunha (PRTB), e na quinta-feira quem apresenta suas propostas é Roberto Cláudio (PSB), encerrando a programação que contemplou a todos os candidatos.
Ontem, duas matérias do Executivo foram aprovadas no plenário da Assembleia. Menos de 10 parlamentares acompanharam a votação. Uma das mensagens tinha acabado de ser lida. Para ser votada, os deputados suspenderam a sessão e reuniram as comissões temáticas para que fosse dado o parecer. A matéria autoriza o Executivo a doar um imóvel pertencente ao Estado para o município de Varjota
O segundo projeto do Governo autoriza o Estado a abrir crédito especial no valor de R$ 17,5 milhões para atender ao Tribunal de Justiça, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Fazenda, o Fundo Estadual da Saúde, os Encargos Gerais do Estado e na Secretaria do Planejamento e Gestão.
Sereia de Ouro
Deputados do PSB e representantes da Zona Norte do Estado comemoraram ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, a indicação do ex-deputado federal, Ciro Gomes, para receber o Troféu Sereia de Ouro, criado há 42 anos pelo industrial Edson Queiroz. Os deputados parabenizaram a iniciativa em homenagear o político que já foi prefeito de Fortaleza, governador do Estado e ministro de duas pastas.
O deputado José Teodoro (PSD) fez questão de subir a tribuna para destacar a Sereia de Ouro e a indicação de Ciro Gomes. Para o parlamentar, nada mais justo do que reconhecer as personalidades cujas ações foram relevantes. "Assim, o reconhecimento é a forma como a sociedade se exprime para indicar as condutas que servem de espelho, que trazem mais benefícios para a sociedade no seu ofício cotidiano", argumentou.
Teodoro citou uma frase do criador do Seria de Ouro, Edson Queiroz, que, para o deputado, demonstra o quanto o industrial prezava pelo reconhecimento: "Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência e de construí-la pelo trabalho".
Para Teodoro, Edson criou "o troféu do reconhecimento" para minimizar a injustiça da ingratidão. "E por isso reconhecemos a grandeza que inspirou a criação do Sereia de Ouro, a continuidade da homenagem a cada ano, com justos critérios de escolha",
Disputa entre deputados sobre algumas conquistas
Sem citar nomes, o deputado Lula Morais (PCdoB) criticou a tentativa de um parlamentar em trazer para si, vitórias que, segundo ele, foram conquistadas em conjunto, como a retirada da chamada taxa do lixo cobrada pela Prefeitura de Fortaleza em 2003. Apesar de não dizer de quem se tratava, é o deputado Heitor Férrer (PDT), candidato à Prefeitura de Fortaleza, quem afirma ter derrubado essa taxa, além de ter garantido outros benefícios.
De acordo com Lula Morais, vereador de Fortaleza em 2003, PCdoB, PSB e PT ingressaram juntos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), questionando a cobrança da taxa do lixo criada, na época, pela gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães.
"Acompanhei todo o trâmite do processo do julgamento dessa ação. Visitei todos os terminais de Fortaleza com som e com jornal do mandato orientando a população a não pagar a taxa do lixo", lembrou, reiterando que esta foi uma "luta" de vários partidos políticos.
Coletiva
"Não foi por ordem de um cidadão, por atitude de um parlamentar. Quando a pessoa se arvora, assume para si a responsabilidade de uma luta coletiva, está agindo de uma forma não ética, não transparente. Esse fato político é de conhecimento de todos nós", considerou.
O mesmo vale para o auxílio paletó que correspondia ao 14º e 15º salários dos vereadores. Assim como a taxa de lixo, Lula Morais disse que esse benefício não foi derrubado pela ação de uma pessoa, mas sim por uma atitude coletiva, de vários vereadores. Ele questionou se na Assembleia algum deputado já tentou acabar com o mesmo benefício, afirmando não saber de nenhuma tentativa dessa natureza. "Se o cidadão derrubou na Câmara Municipal de Fortaleza, por que não derrubou aqui (na Assembleia)? Por que não propôs a mesma atitude?", questionou. O deputado Heitor Férrer não estava em plenário.
Para Lula, essa pessoa está fazendo propaganda de um feito pessoal quando, na verdade, tratam-se de conquistas realizadas por várias parlamentares. "Está retirando dos outros a condição de ter participado da luta, da conquista. Isso não é ético, não é honesto, não é transparente. Retira dos outros a conquista coletiva. A participação na luta foi positiva e temos que evidenciar", ressaltou.
O parlamentar fez questão de salientar que o seu candidato, Inácio Arruda (PCdoB), se apresenta como um projeto que tem independência. Para Lula Morais, o PCdoB está concorrendo à Prefeitura de Fortaleza contra o partido do governador do Estado, Cid Gomes (PSB) e da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), mas mantendo relação com ambos e sem precisar dizer que é oposição.