Irmão Leo, acusado de fraude, foi notificado pelo MP e deve prestar esclarecimentos
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Parlamentares estão sendo investigados por crimes que envolvem improbidade, fraude ou mesmo nepotismo
Uma série de denúncias contra vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza vem ao longo deste ano maculando a imagem da Casa Legislativa e deixando a população cada vez mais desacreditando naqueles que foram eleitos para representá-la no Parlamento. O caso mais recente investigado pelo Ministério Público (MP) estadual diz respeito a um possível cometimento de crime de improbidade administrativa, fraude e crime de sonegação fiscal por parte do vereador Irmão Léo, do PHS.
De acordo com as denúncias que chegaram até a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o parlamentar, após ingressar na Câmara Municipal de Fortaleza, em 2009, possivelmente passou a manter um esquema de fraude contra o patrimônio público, instalando na Prefeitura de Fortaleza vários familiares seus.
As informações da promotoria dão conta de três irmãos, dois filhos, a esposa e um sobrinho de Irmão Léo, todos lotados na Regional IV. Uma das funcionárias, que é irmã do vereador, segundo informou uma servidora da secretaria, está afastada há alguns anos para aposentadoria. Já a esposa e os filhos do parlamentar não se encontravam na Regional na manhã de ontem. Além dos familiares, a "grade do vereador" teria, pelo menos, cinquenta pessoas ligadas a ele.
Contra-cheques
De acordo ainda com as denúncias, os familiares de Irmão Léo só comparecem no gabinete da Regional no final do mês, para receber seus contra-cheques e vales refeição, e não estariam cumprindo a carga horária. Outro relato diz que o parlamentar, que tentará reeleição durante o pleito de outubro próximo, não declarou todos os bens do qual é possuidor à Justiça Eleitoral, além de ter tido um "enriquecimento súbito" em pouco mais de dois anos como legislador.
Segundo a denúncia, o vereador estaria adquirindo terrenos na Região Metropolitana de Fortaleza, possivelmente, segundo consta no documento que chegou até à redação do Diário do Nordeste, prevendo indenizações futuras por conta das obras para a Copa do Mundo de 2014. Parece que diante dessas acusações, os vereadores da Câmara Municipal já têm uma resposta na ponta da língua.
Perseguição
Assim como outros que também possuem denúncias de envolvimento com ilicitudes, Irmão Léo afirmou que está sendo vítima de perseguição política. Questionado sobre o fato de estar colocando parentes na Prefeitura de Fortaleza, disse apenas que o caso "não é como eles estão colocando", mas que dará entrevista quando seu advogado permitir.
O vereador já foi oficialmente notificado pelo Ministério Público para esclarecer os fatos denunciados, ao tempo que as investigações estão em curso para, se for o caso, ser apresentada a denúncia crime na Justiça de Fortaleza, visto que o vereador não tem foro privilegiado.
Outro caso que chamou a atenção da opinião pública e ainda está em fase de inquérito no Ministério Público, envolve o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que na semana passada teve que se explicar para o MP sobre denúncias de nepotismo, acúmulo indevido de cargo e aplicação de recursos da Prefeitura no Instituto Jader Alencar, dirigido por um tio dele.
À imprensa, ele disse que havia prestado esclarecimentos, desqualificando as denúncias e atribuindo tudo à perseguição política. Contrariando suas declarações aos jornalistas, cópia do depoimento que prestou, como foi relatado no Diário do Nordeste, na última terça-feira, o vereador confirmou que, além dele, são empregados na Prefeitura da Capital a mulher, o pai, uma irmã, tios e primas.
Pesa ainda contra ele as acusações de que estaria envolvido em um esquema de beneficiamento através do Bolsa Família, o que está sendo investigado pelo Ministério Público (MP) Federal. A esposa dele, Adriana Bezerra Alencar, recebeu indevidamente, por quase um ano, o benefício do Governo Federal.
Mensalão
Procedimento iniciado pelo Ministério Público investiga a existência de um possível "mensalão" na Câmara Municipal de Fortaleza, envolvendo justamente a liberação de verbas orçamentárias municipais para vereadores que apoiam a gestão da prefeita Luizianne Lins.
Um dos beneficiários com o esquema seria Adail Junior (PV), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, cuja emenda orçamentária "alcançou a absurda soma de um milhão e 400 mil reais", dos quais um milhão e 200 mil seriam destinados à associação Casa do Povo, no bairro Antônio Bezerra, seu reduto eleitoral.
O vereador Casimiro Neto (PP) também está sendo acusado de possíveis irregularidades nos repasses de recursos públicos para organizações conveniadas com a Prefeitura. O esquema, de acordo com denúncias até de parlamentares da Assembleia Legislativa, seria para beneficiar o candidato do PT, Elmano de Freitas, com pagamento de precatório por parte da Prefeitura, no valor de R$ 3 milhões.
Contas
Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, todos os procedimentos envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza estão em andamento. Ele disse ainda que, no caso específico de destinação de emendas parlamentares para associações, institutos e ONGs, existe um processo de investigação em andamento. De acordo com o promotor, uma representação foi feita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que seja instalada uma Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar a aplicação de todas as verbas que foram liberadas pela prefeitura de Fortaleza para associações ligadas a vereadores, para se saber onde foi aplicado o dinheiro, como foi gasto, visto que existem denúncias, inclusive, de que alguns repasses foram feitos a entidades que apresentaram notas fiscais falsas.
Segundo Ricardo Rocha, o Tribunal de Contas dos Municípios já requisitou da Prefeitura de Fortaleza a documentação de todas as verbas repassadas às associações indicadas pelos vereadores, bem como as emendas liberadas para os 41 parlamentares da Casa Legislativa, por isso, afirma Ricardo Rocha, o trabalho será demorado, visto o número de vereadores.
"Essas verbas estariam sendo usadas pelos próprios vereadores porque as instituições são controladas por eles, de forma eleitoreira. É lamentável que essa prática, que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) tenha se espalhado para o âmbito municipal como se está verificando. Lamento esse descaso por parte de pessoas que são eleitas para representar o povo", criticou o promotor.
SAIBA MAIS
Leonelzinho Alencar
Pesa contra ele denúncias de nepotismo, acúmulo de cargos nas prefeituras de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante e aplicação de recursos no Instituto Jader Alencar, que seria utilizado como comitê. Também estaria envolvido em fraude no Bolsa Família, o que está sendo investigado pelo MP.
Irmão Léo
Sonegação fiscal, crime de improbidade administrativa e fraude são algumas das denúncias que estão sendo apuradas pelo MP contra ele. No dia 18 deste mês, foi notificado e tem até sexta para prestar esclarecimentos.
Adail Júnior
Teria recebido mais de R$ 1 milhão para associação Casa do Povo, no Antônio Bezerra, em esquema conhecido como "mensalão da Câmara", que envolve liberação de verbas orçamentárias para vereadores da base aliada.