A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, a partir das 10 horas de hoje, uma reunião com prefeitos, secretários municipais de Agricultura, e representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e dos movimentos sociais. O evento pretende esclarecer os critérios para atendimento e cadastramento dos beneficiários do Garantia Safra em 2013. Entre os palestrantes, estará também a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione de Freitas.
O encontro será no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, no Edifício Euclides Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia Legislativa. A meta do programa para o próximo ano, segundo o titular da SDA, Nélson Martins, é cadastrar 350 mil produtores rurais. “Os agricultores já podem procurar as agências lotéricas ou da Caixa Econômica, os escritórios da Ematerce, os sindicatos rurais e as secretarias municipais de Agricultura”, informou o secretário.
CADASTRONélson Martins destacou, ainda, a importância dos agricultores atualizarem o seu cadastro para que estejam aptos a receber o benefício. “Mesmo os agricultores que estão recebendo o benefício este ano, e os que receberam o Bolsa-Estiagem, precisam atualizar as informações”, completou.
Segundo os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Garantia Safra, para se cadastrar no programa os agricultores devem ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933,00), cultivar em áreas não irrigadas, entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca ou milho, e efetuar a adesão ao benefício. “Nós recomendamos o zelo às prefeituras, os movimentos sociais e aos escritórios da Ematerce, que obedeçam aos critérios, para fazer o cadastramento”, frisou Arimatéia Gonçalves. Este ano, agricultores de 146 municípios cearenses recebem o benefício do Garantia-Safra, aproximadamente 240 mil estão cadastrados.
Já houve seminários em dez municípios para tratar do assunto, e o objetivo do novo encontro é reafirmar o compromisso com os municípios e os movimentos sociais, de cadastrar os beneficiários no programa.