Acrísio Sena explica que, para evitar o esvaziamento do plenário no período eleitoral, a Câmara altera a partir de hoje a sua rotina
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Após quase 15 dias de recesso, parlamentares retornam já tendo que tratar de assuntos referentes à eleição
A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam suas atividades hoje, após quase 15 dias de recesso parlamentar, já tendo que tratar de alguns assuntos referentes à eleição. O Ministério Público Eleitoral, em razão do envolvimento de deputados e vereadores no pleito deste ano, está atento para a utilização dos meios de comunicação das duas Casas.
Com relação à Assembleia, já existe uma manifestação feita pelo procurador geral recomendando à promotora com atuação na 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Janemary Benevides Pontes, examinar os exemplares da edição mais recente do informativo AL Notícias, para que seja analisada a existência de possíveis irregularidades relacionadas às eleições.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, alega que a publicação pode caracterizar "abuso de poder político e influenciar o resultado das eleições em Fortaleza". Ele argumenta que a última edição o jornal dá bastante destaque ao presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), que é um dos candidatos ao cargo de prefeito de Fortaleza.
Em 2010, na eleição para o Governo do Estado, a Procuradoria encaminhou recomendação ao Legislativo cearense para que fosse suspensa a veiculação do mesmo jornal até a conclusão da eleição. Na nota da PRE está posto que, neste ano, por ser uma eleição municipal, cabe aos promotores eleitorais propor ações ou dar parecer em quaisquer processos movidos contra os candidatos a prefeito ou a vereador.
Sessões
De acordo com o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PSB), hoje a Mesa Diretora deverá realizar a sua primeira reunião, após o recesso. Deve ser discutido, conforme adiantou, se a Casa adotará um calendário diferenciado para esse segundo semestre, devido ao período eleitoral. Apesar de não ser uma eleição estadual, alguns deputados estão disputando uma vaga de prefeito ou apoiando correligionários. Semanas antes do recesso, era perceptível a pouca presença dos parlamentares nas sessões.
Sarto concorda que a Assembleia faça um esforço concentrado a exemplo do que ocorreu em outros anos eleitorais. A ideia do parlamentar é ter três sessões ao invés de quatro durante o mês de agosto e, em setembro, diminuir para apenas duas sessões. Contudo, ele deixa claro que não há nada definido e que o assunto ainda será discutido.
Debate
Na manhã de hoje, a Câmara promove a sessão solene que marca o retorno das atividades parlamentares. Com a visita do tucano Marcos Cals, marcada para amanhã, a Casa começa a programação do debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza, definida para acontecer todas as quintas-feiras.
O presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), afirma que o segundo semestre será marcado por mudanças na rotina do Legislativo, iniciadas a partir de hoje, bem como por votações de ordem mais consensual, sem grandes polêmicas. Tudo por conta do período de campanhas eleitorais, que costuma esvaziar o plenário da Câmara.
De acordo com Acrísio, as matérias que serão votadas neste semestre deverão ter natureza mais administrativa e fiscal, sem temas polêmico. "A produção legislativa vai reduzir bastante, até porque no período eleitoral o dia a dia dos candidatos se intensifica muito nas comunidades".
De acordo com o petista, as sessões de terça e quarta deverão passar direto para a apreciação das matérias, assim que o quórum mínimo de 21 vereadores for atingido. Já as sessões das quintas serão destinadas para a apresentação dos planos de governo dos candidatos na Capital.