COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-00 FORMULÁRIO DE PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 19/06/2012 ITEM NORMA:  7.2            PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE VIAÇÃO, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR DATA: 17/07/2012 HORA: 9h 10min. LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima                                                                                                                                                          MATÉRIAS  1. MENSAGEM Nº 52/2012 - PODER EXECUTIVO (oriunda da Mensagem N° 7.387/12) “Altera a lei N° 15.056, de 6 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo projeto do governo estadual denominado - VLT - Parangaba/Mucuripe, nos termos desta lei, e dá outras providências” (CVTDUI/CTASP/COFT).   ENTRADA: 17/07/2012   2. MENSAGEM Nº 53/2012 - PODER EXECUTIVO (oriunda da Mensagem N° 7.388/12) “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituição financeira nacional integrante do Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências” (COFT). ENTRADA: 17/07/2012   3. MENSAGEM Nº 54/2012 - PODER EXECUTIVO (oriunda da Mensagem Nº 7.389/12) “Dispõe sobre as vantagens percebidas pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e dá outras providências” (CTASP/COFT). ENTRADA: 17/07/2012 EMENDA Nº 01/2012 de autoria do Deputado Lula Morais ENTRADA: 16/07/2012 EMENDA Nº 02/2012 de autoria do Deputado Lula Morais ENTRADA: 16/07/2012   4. MENSAGEM Nº 55/2012 - PODER EXECUTIVO (oriunda da Mensagem Nº 7.389/12) “Dispõe sobre a criação de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Estadual” (CTASP/COFT). ENTRADA: 17/07/2012   5. MENSAGEM Nº 57/2012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (oriunda da Mensagem Nº 04/2012) “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão a que se refere o Art. 6° da Lei N° 14.407, de 15 de julho de 2009, altera dispositivos da Lei N° 12.483, de 3 de agosto de 1995, que dispõe sobre a organização administrativa do poder judiciário estadual, e dá outras providências” (CTASP/COFT) ENTRADA: 17/07/2012   6. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2012 de autoria do Deputado Dedé Teixeira “Autoriza o Executivo Estadual a disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy-Turismo no Estado do Ceará e dá outras providências” (CICTS/COFT). ENTRADA: 17/07/2012