3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO/CTASP, DE CIÊNCIA E TECNOILOGIA/CCT E DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO/CMADSA MENSAGEM Nº. 7.235/2011 de autoria do Poder ExecutivoFixa normas para o relacionamento da Universidade Regional do Cariri – URCA, Instituição Pública de Educação Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - SECITECE, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, e dá outras providências (COFT/CTASP/CCT)RELATOR: Dep. Sineval RoquePARECER: FavorávelPOSIÇÃO DAS COMISSÕES: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03/2011 de autoria do Deputado Hermínio ResendeDispõe sobre o uso, a produção e a comercialização do cerol e dá outras providências (COFT/CTASP/CMADSA)RELATOR: Dep. Sérgio AguiarPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DAS COMISSÕES: Aprovado 03/03/2011 PALESTRA SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOPALESTRANTE: Dra. Silvia Helena Correia Vidal, Controladora e Ouvidora Geral Adjunta. 16/03/2011 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP), DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO (CMADSA) MENSAGEM 7. 236/2011 de autoria do Poder ExecutivoDispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências (CMDSA/CTASP/COFT)RELATOR: Dep. Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DAS COMISSÕES: Aprovado MENSAGEM 7. 237/2011 de autoria do Poder ExecutivoConcede Auxílio Especial aos dependentes do Militar Estadual que indica e dá outras providências (CTASP/COFT), com EMENDA ADITIVA N° 1 de autoria do Dep. Heitor Férrer - Acrescente artigo ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº. 7.237, de 28 de fevereiro de 2011, com a seguinte redação: Art.....O auxílio concedido no art. 1º passa a ser contemplado a todas as ocorrências idênticas verificadas a partir da vigência desta Lei, desde que seja observado o art. 3º e seu parágrafo único (COFT/CTASP)RELATOR: Dep. Sérgio AguiarPARECER: Favorável à mensagem e contrário à emendaPOSIÇÃO DAS COMISSÕES: Aprovado MENSAGEM 7. 238/2011 de autoria do Poder ExecutivoAltera dispositivos da Lei N.º3.476, de 20 de maio de 2004, e dá outras providências.(CTASP/COFT)RELATOR: Dep. Ronaldo MartinsPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DAS COMISSÕES:Aprovado22/03/2011 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) MENSAGEM Nº. 7.239/2011 de autoria do Poder ExecutivoAcrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei 14.304, de 16 de janeiro de 2009, e dá outras providências.RELATOR: Dep. Antônio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DAS COMISSÕES: Aprovado 30/03/2011 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) MENSAGEM Nº. 7.241/11 de autoria Poder ExecutivoAltera dispositivo da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 05/11 de autoria do Deputado Teo MenezesDispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Professores e a elaboração de material que possa orientar a prática pedagógica desses profissionais em sua área de atuação, levando em conta a necessidade de temas que construam um currículo mais moderno e articulado.RELATOR: Deputado Antonio GranjaPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 07/11 de autoria do Deputado Ely AguiarDispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de Presos e Egressos do Sistema Carcerário do Estado do Ceará.RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/11 de autoria do Deputado Ely AguiarDispõe sobre a criação de Delegacias de Narcóticos nos municípios do Ceará com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes.RELATOR: Deputado Professor PinheiroPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 10/11 de autoria da Deputada Rachel Marques (oriundo do Projeto de Lei nº. 66/10)Altera o Art. 3º e seu parágrafo único do Decreto nº. 29.684, de 18 de março de 2009, que regulamenta a lei nº. 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos.RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 13/11 de autoria do Deputado Delegado CavalcanteAltera artigos e acrescenta parágrafos a Lei Estadual nº. 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes voltadas aos veículos ciclomotores e seus condutores.RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 14/11 de autoria do Deputado Danniel OliveiraInstitui o Programa educativo sobre enchentes.RELATOR: Deputado Antonio CarlosPARECER: FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado RESUMO TOTALMENSAGEM - 06PROJETO DE INDICAÇÃO - 07PALESTRA - 01REUNIÃO ORDINÁRIA - 01REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 03